partes do corpo em ingles
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Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
...Juan Gómez Montejo, Chefe de Seção do Corpo de Juristas do Ministério da Justiça. O ...Partes Contratantes obrigam-se a adotar nos territórios ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... isto é, conjunto de atos praticados pelas partes, por terceiros (testemunhas, peritos, etc.) e ...ção de uma condenação é o exame de corpo de delito, interceptação das comunicações ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... partida de 90 minutos, divididos em duas partes separadas por um intervalo (1877). O esporte ... masculinidade, a habilidade de movimentar o corpo de forma rápida, a força bruta e a violência ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
..., a intimidade, a subjetividade, o corpo etc. Não obstante, em sentido diametralmente ... informações, uma vez que nenhuma das partes envolvidas (emissor e receptor) se desfaz de ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... cirurgias coletivas levadas a efeito no corpo social com o mais completo desdém pelos ... a necessidade de um “ecossistema no qual partes como governos, empresas, programadores, ...
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Bens digitais
... à satisfação de deveres perante o corpo social, sob pena de ilegitimidade do atuar. . ...á atender não apenas aos interesses das partes contratantes, mas fundamentalmente os interesses ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL DA AUTORA. DIREITO DIGITAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DE PROVEDOR DE APLICAÇÃO POR ATOS DE SEUS USUÁRIOS. REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 19 DA LEI N. 12.965/14. RESERVA DE JURISDIÇÃO. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 21. DESNECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL. NOTICE AND TAKE DOWN. CENAS...
... e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... o contexto no qual esse clamor toma corpo e, de forma propositiva, revisitar o princípio ... imparcial para mediar conflitos entre as partes envolvidas e propagar o interesse público. 150. ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... “os riscos de contratos eletrônicos com partes incapazes correm por conta do fornecedor.” .... Em termos mais específicos, o corpo se virtualizou e com ele a imagem, a voz e outras ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... pelo rico manancial de fontes e pelo corpo de doutrinas que, embora ainda estivesse vivo, ... teria efeitos relativos apenas entre as partes contratantes (7. Relatividade dos efeitos ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... se basear no acordo de vontades entre as partes, como ocorre em qualquer relação civilista, em ... da economia de mercado, que tomou corpo a partir da industrialização, transformando ...
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Direito constitucional e constituição
...), que passaram a conter, em seu corpo, normas referentes a todos os ramos do direito, ... em que o Estado figurava como uma das partes, atuando com fundamento na supremacia do ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
..., voltar a vida privada, reentrar no corpo da comunidade de onde foram originariamente ... fundamentais positivados em outras partes do texto constitucional e até mesmo em tratados ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
...PREÂMBULO. . Os Estados Partes do presente Pacto,. Considerando que, em ... continuamente as condições materiais do corpo docente. 1. Os Estados Partes do presente Pacto ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o ... a anima não é apoderado pelo corpo sociopolítico como elo da mesma ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...partes, governos e empresas: i) reforma dos processos ad ... de que uma mesma prova se configura como corpo de delito, ensejando a condenação de alguém, ...
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Dez anos da South School on Internet Governance
... da Internet, nos quais as diferentes partes interessadas interagem: ICANN, IETF, IGF, LACIGF, ... de outros países da região e membros do corpo docente interajam com a comunidade local onde a ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... à tentativa de conciliação entre as partes. quanto aos pontos em que viável o acordo ...emergência pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima.” (evento. ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... se da em razão da lei ou da vontade das partes. . Para tanto, o legislador civil talhou o ...] A república precisa do militarismo como o corpo humano precisa de calor; a questão é tê-lo no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ção, a simples conglobação, num só corpo, de todas as leis em vigor sobre um assunto dado. ... numa agregação organizada todas as partes esparsas de um todo. Aplicado às leis, pois, o ...
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Traumatologia forense
... cinética (de movimento) para a parte do corpo com que entram em contato. . Se uma pequena ... separação do corpo em quatro partes . Espostejamento separação do corpo em ...
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Processo nº 0002950-38.2011.8.19.0051 de Quinta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Ementa Apelação Criminal. O Denunciado Foi Condenado Pela Prática Do Crime Descrito No Artigo 129, § 2°, Inciso Iv, Do Código Penal, a 02 (dois) Anos e 01 (um) Mês de Reclusão, Em Regime Aberto. O Parquet Recorreu Pretendendo a Reforma Da Sentença, Requerendo: A) a Exasperação Da pena-base; B) a Incidência Da Agravante Descrita No Artigo 61, Inciso Ii, "c", Do Código Penal; e C) a Fixação
... de direitos. Ambas as partes prequestionaram . ...corpo... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... buscam trazer apenas as principais partes do grande sistema de proteção integral dos ... que a primeira prova consiste no exame de corpo de delito. É uma prova técnica utilizada quando ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
...; já o outro se encolhe — ou circula, como se oferecesse suas partes vitais. Pode até latir em tom de choro. (100) Certos répteis e peixes ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ão contenha nenhuma cláusula pela qual as partes interessadas combinem antecipadamente derrogar as ... todas as vibrações transmitidas ao corpo humano por estruturas sólidas e que sejam ...