participação política nas sociedades contemporâneas

2606 resultados para participação política nas sociedades contemporâneas

  • Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ...ARTIGO 26. As firmas ou sociedades nacionais e as filiais, sucursais ou agências, ... ele incidente, proporcional à sua participação no capital social, ou no resultado, se houver ... do mesmo bem, ou em negociações contemporâneas de bens semelhantes, entre pessoas não ... mercado financeiro ou à execução da política cambial do País, em operações realizadas com a ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... justificada por orientações de política cr iminal. Não é possível acatar a ... delito punível por lei a participação nestas organizações ou nestas atividades; c) ... Nas soc iedades contemporâneas, o exercício da liberdade religiosa implica ... não se fisionomiza, nas sociedades contemporâneas, pela simples ...
  • O ENLACE ENTRE GÊNERO, ETNIA E CLASSE SOCIAL

    O objetivo deste artigo é analisar as conexões entre gênero, etnia e classe social, seus reflexos e contribuições para a desigualdade entre homens e mulheres. Na metodologia foi utilizada a revisão de literatura e pesquisa documental, bem como uma abordagem qualitativa e quantitativa. Apresentou-se uma discussão teórica das categorias gênero, ...

    ... tomou conhecimento de que sua participação era imprescindível para a geração de uma nova ...Nas sociedades contemporâneas, a participação política da ...
  • A Normatividade dos Princípios
    ... ordem e conformação a realidade política" e social (6) . . A força normativa da Constitui\xC3"... além de propiciar e pro-mover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria .... Nas sociedades capitalistas, a produção transforma em fetiche ... construção ainda nas sociedades contemporâneas, um devir a ser alcançado pela concretização ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...30), de modo a possibilitar-lhe a participação no. “processo democrático das eleições ...imbuído de motivação política, elencando fatos que, na visão da defesa. ...sociedades contemporâneas, malgrado já tenha sido ...
  • Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
    ...ão estava relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ...Entretanto, as teorias mais contemporâneas vislumbram a existência de poder em todas as ... tipo de dominação mais frequente nas sociedades" contemporâneas, nas quais se admite o uso da for\xC3"...
  • Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

    O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...

    ..., e a concepção de controle da Esfera Política pela Esfera Pública, em Habermas, reinterpretada ... e endereçar as contradições das sociedades contemporâneas, a ascensão dessa instância ... os atores da sociedade civil e a participação social como elemento novo na construção dos ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...12. Além destas, deferi a participação de outros 21 órgãos e entidades, ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... que há, por certo, de governar as sociedades que pretendam ser verdadeiramente democráticas. ... essenciais das sociedades contemporâneas...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional ... nas disposições constitucionais contemporâneas, pois suas premissas ultrapassaram seu tempo ... incapazes ou indignos de plena participação no processo político, pois pensamos da mesma ... conceito de democracia apresentada nas sociedades atuais. . O termo "democracia" possui um ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando ... e 9º 19 , lhes prevêem a participação somente ao final e ao cabo dos ... adequada às definições contemporâneas dessas comunidades, acrescenta ... integ ram o mosaico cultural de sociedades plurais como a brasileira. Nesta linha se m ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...postulante, qual seja, sua participação em “sequestro” a um caminhão em. Danville, ...preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados. foi ...contemporâneas aos próprios fatos pretéritos? Explico. ...necessidade que têm as sociedades de saber sobre o seu passado e o seu. presente. ...
  • O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
    ... só reconhecem como Estado, a sociedade política que possua determinadas características, como ... já destacado, contaram com pouca participação dos trabalhadores, “que viviam desorganizados ...Nas sociedades arcaicas, por exemplo, as atividades produtivas ... e a classe trabalhadora são contemporâneas uma da outra, o que torna mais evidente os ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ..., artística, esportiva ou política, haja toma do dimensão pública, gozam ... dos antepassados, em todas as sociedades, constitui fundamento para a construção ... condicionada a tranquila participação do indivíduo nas vantagens da vida em ..., que as sociedades contemporâneas são abertas, são complexas, são ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... ou qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 . Os direitos ... petição, bem como os direitos de participação política, como o direito de votar e de ser .... Todavia, no âmbito de sociedades hipercomplexas como as contemporâneas, a ...
  • Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021

    Direito da criança e do adolescente. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decreto nº 10.003/2019. Composição e funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – Conanda. Procedência parcial do pedido. 1. Importância de evitar os riscos do constitucionalismo abusivo: prática que promove a interpretação ou a alteração do ordenamento jurídico, de forma a...

    ...regular, frustram a participação das entidades da sociedade civil na. formulação ...normas gerais da política nacional de atendimento às crianças e. ... inviável, nas complexas e plurais sociedades contemporâneas,. a tomada de decisões ...
  • Constituição
    ... a Constituição: a) sociológica; b) política; c) jurídica e d) cultural. . 3.1 Concepção ... que as Constituições escritas contemporâneas tendem a incorporar outros textos com status ...participação popular democrática, entretanto, posteriormente, ...ção assim está fadada ao fracasso em sociedades complexas como as contemporâneas, nas quais as ...
  • Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...

    ... opção poderia gerar distorções na política regulatória. nacional dos serviços de ...-se a essencialidade desse serviço nas sociedades contemporâneas,. ininterruptamente conectadas em ...participação. do bem de uso comum do povo na atividade ...
  • A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
    ... inúmeros problemas enfrentados pelas sociedades contemporâneas, muitos deles iniciados ainda na ... sociedade industrial desenvolvida – política, direito, ciências da engenharia, grupos ... apreço por esses valores em sua participação ativa em organizações não governamentais, no ...
  • O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
    ... do direito e à teoria do direito contemporâneas . Tradução de Marcos Keel e Manuel Seca de ... melhor ainda pelo povo, e exigiu a participação de representações do povo na formação da ... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... direto que permitiu a formação de sociedades anônimas (corporações); (v) mercado livre ...
  • Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,

    ...: PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE. POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ...contemporâneas à ocorrência do fato jurídico que se pretenda ... se referir à data do início da participação, digamos, mais efetiva. das mulheres pela ...PRATICADO PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. D) DEFINIÇÃO DE TRATAMENTO ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ...í - pios têm igualmente forte participação no Federalismo de fins nacionais e na ... este é o procedimento normal para as sociedades uniprofissionais (art. 9º do DL 406/68); ... incompatíveis, de mesmo nível e contemporâneas, são ambas válidas ” 50 (e vigentes). De ...
  • Direitos da Personalidade
    ... a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as ... as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defen dendo sua dignidade e ..., apesar de verídicas, não sejam contemporâneas e lhe causem transtornos das mais diversas ...ção de dois valores sagrados das sociedades culturalmente avança das, quais sejam o da ...
  • Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil

    O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel

    ... artigo analisa, à luz de teorias contemporâneas sobre o gênero, notadamente os estudos queer , ...-se nas questões relativas à participação política da mulher e igualdade no mercado de ...sociedades contemporâneas, criticam a criminalização do ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ...Mas sabemos também que a simples participação do Estado como sujeito de uma relação jurídica ... primeiros, encontram-se os grupos de sociedades, também chamados konzerns , os consórcios, os ...Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ...As ações não são contemporâneas, e ainda que fossem, não haveria a conexão. . ...
  • Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição

    O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma

    ... se deve conceber como um instrumento de política social e econômica, em que as definições ... judicial o Estado oportuniza a participação democrática da coletividade, sendo possível a ... de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas . In: MARINONI, Luiz Guilherme ...

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