partido democrático dos eua
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Ex-deputado do PT fundador da legenda anuncia desfiliação: 'Partido Republicano dos EUA está mais democrático'
Quadro histórico e um dos fundadores do PT, o ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá anunciou a desfiliação da sigla nesta terça-feira. A informação foi divulgada pelo Estado de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO. Como justificativa, o político afirmou ao...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MÉRITO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DEMOCRÁTICO E DA IGUALDADE POLÍTICA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE ADI E DE ... Relatório ADI 465 0 / DF às doações a partido político realizadas por pessoas naturais;” (e) “s eja instado o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... “processo democrático das eleições nacionais, seja nos atos internos partidários, ... seja na ... ao partido cujo maior representante é Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-juiz ... foi ...
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Desafio americano e indústria voltada à defesa regem china sob xi
... Sob a liderana mais ideolgica de Xi Jinping, o Partido Comunista (PC) chins tornou-se mais intervencionista no plano interno e ...
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Perspectivas 2024: Desafio americano e indústria voltada para defesa regem China sob Xi Jinping
... Sob a liderana mais ideolgica de Xi Jinping, o Partido Comunista da China tornou-se mais intervencionista no plano interno e ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... : GOVERNADOR DO ...
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O governo eletrônico e os global players
... governamentais oferecidos para o povo e a mantença do estado democrático de direito na aldeia global 7 ... Nos últimos cinquenta anos, as modernas ... central; sistema de defesa de um governo; e a doutrina do Partido Federalista 18 ... E o dicionário on-line britânico ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 1. É atentatório ao Estado Democrático de Direito qualquer tipo de discriminação, inclusiv e a que se ... Cidadania de Gays, Lésbicas e Transgêneros; (v) o Partido Socialista dos T rabalhadores Unificados – PSTU; (vi) o ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... ou no sítio do partido, federação ou coligação(art. 7º da Lei n ... Documento assinado ... instituiu um Estado democrático, como anuncia o preâmbulo ... constitucional, destinado a assegurar o ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções não-religiosas, “ sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores ”, e dev e ser ministrada ... foi mantido em nosso Direito Constitucional democrático. A Constituição de 1946 também adotou expressamente o ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... e a livre economia de mercado), como também um liberalismo democrático" (alinhados as demandas democráticas das classes sociais, tais como o sufr\xC3" ... ” de tais contratos de trabalho? (2) Num congresso de um partido político destinado a escolher os candidatos desse partido às eleições ...
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Corrupção
... um golpe de Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 ... A ideia por detrás da democracia mitigando a corrupção ... pela galeria “A”, e os outros de que o patrocínio tinha partido da galeria “B”. As obras eram então mostradas aos participantes, mas ...
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O federalismo e seus princípios
... , federais ou não, existe uma unidade contraditória entre partido e sociedade. Esta contradição, também por definição uma contradição ... que “Locke é no mínimo o padrinho do pensamento democrático norte-americano”. 122 É precisamente em O Federalista nº 47 que a ...
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Cotas para mulheres no Legislativo aumentam igualdade na política sem violar CF
Cotas para mulheres no Legislativo aumentam igualdade na política
... Esse órgão promove campanhas de arrecadação para candidatas do Partido Democrata que apoiam o direito de a mulher escolher se quer ou não ... de prévias tornaria o processo de escolha de candidatos mais democrático. Esse modelo é usado pelas duas grandes agremiações dos EUA, o Partido ... -
Após cancelar ida a ny, bolsonaro vai ao texas
... depois que o prefeito da cidade americana, Bill de Blasio, que do Partido Democrata, fez crticas pblicas a Bolsonaro." Recebemos vrios convites de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... pelas redes sociais aos postulados derivados do princípio democrático, com ênfase na polarização política gerada pelos efeitos deletérios ... mais de 2 milhões de pessoas para postarem online em nome do partido ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... O procedimento constituinte caracterizou-se como democrático indireto, mediante uma Assembleia Constituinte soberana, mais propriamente ... do cartismo e do setembrismo, que viria a ser designado como o ‘partido da Ordem’ ” (FERREIRA, 2021, p. 25). O radicalismo dos setembristas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... juris - tas não façam conexão necessária entre Estado Democrático de Direito e Federalismo. Entre nós, como alhures, um de - pende do ... (levulose) 18.01, 18.03, 1804.00.00 e 1805.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado, pasta de cacau, manteiga e gordura de cacau e ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... notar que ambos os grandes partidos da democracia americana (Partido Democrata e Partido Republicano) eram consistentemente duros nos seus ... E afirmava como clara expressão de seu compromisso democrático com um Estado Constitucional de Direito: “não se pode aprender a viver ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... United States, julgado em outubro de 1918, membros do partido comunista foram acusados e posteriormente condenados por terem tentado ... entre a crítica ácida, que é essencial para o debate democrático, e a injúria a minorias excluídas, que é um ato reprovável, podem ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... do Brexit , a qual, do mesmo modo, se baseou em discurso antissistema e antiglobalização, alcançando eleitores que costumavam votar no Partido Trabalhista Inglês. A empresa era dirigida por S. Bannon, que chegou a ser assessor direto de Trump na Presidência 63 ... O emprego de dados ...
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História Mundial
... com o regime nazista, que, além de não manter um regime democrático, respondeu com incentivos para a indústria armamentista e retóricas ... (4) Na Bélgica, a evolução do partido liberal foi acompanhada de uma intensificação do processo de ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... as possibilidades de participação individual no debate democrático e, por consequência, na consolidação de uma verdadeira cultura ... Um partido político ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5527, a qual ...
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Elementos da análise institucional
... Então, o controle democrático em última instância só pode ser assegurado através do dispositivo ... ça nacional dominante, dentro de uma conjuntura na qual o mesmo partido geralmente controlava as duas casas do Congresso, além da Presidência ...
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Política Internacional
... diplomático decorrente da decisão do governo Dutra de cassar o Partido Comunista Brasileiro, em 1947, o Brasil rompe relações com os ... lançaram a Declaração Presidencial sobre o Compromisso Democrático dos países do Mercosul, aprovada na X Cúpula do Mercosul, realizada em ...