partido dos trabalhadores
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
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Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
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Permanencias estruturais e ausencia de rupturas na politica criminal e de seguranca nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)/Structural permanence and absence of disruptions in criminal and public security policies in the Partido dos Trabalhadores governments (2003-2016).
Introducao (1) Partindo de uma leitura historico-estrutural da funcao do controle penal nas diferentes etapas de acumulacao de capitais e de reflexoes ja consolidadas acerca da economia politica da pena, o artigo busca enfrentar as insuficiencias g...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... RECORRENTE ... : PARTIDO DOS TRABALHADORES ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... presenta un balance crítico sobre los gobiernos nacionales del Partido" de los Trabajadores (PT) en Brasil (2003-2016). Desde una perspectiva hist\xC3" ... um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e ... -
Partido dos Trabalhadores pede ao STF que julgue inconstitucional criação do PPI
PT pede ao Supremo que julgue inconstitucional criação do PPI
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou nesta quinta-feira (23/5) com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja declarada inconstitucional a Medida Provisória 727/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), alter... -
Acórdão nº 2016/0092801-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "LAVA JATO". PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exceç
... destinado ao Partido ... -
De volta à oposição, Partido dos Trabalhadores vive crise interna
Agência O Globo - RIO — Na iminência de perder o mandato presidencial para o qual foi eleito, interrompendo um projeto de 16 anos no comando do país, o PT vive uma crise interna devido a divergências sobre como enfrentar a fase final do processo de i...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... comentava a vitória do Partido dos Trabalhadores, nas eleições ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores ... -
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de ... -
O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na ... de subalternização das lideranças sem-terra pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), que redundou no estancamento da reforma agrária ... -
Acórdão Nº 53016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL. ACORDO QUE PREVE O REPASSE MENSAL DE 40% DO FUNDO PARTIDÁRIO PERTENCENTE AO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO DO PARTIDODOS TRABALHADORES. RESPONSABILIZAÇÃO DIRETA DO DIRETÓRIO NACIONAL IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA NA ADC 31/DF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... : DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS ... TRABALHADORES ... : EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO ... : ANGELO ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... ainda especiicamente o caso da Fundação Perseu Abramo do Partido dos Trabalhadores ... Palavras-chave : Fundações. Elites ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. TESE DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DECRIME ELEITORAL. VALORES ILÍCITOS NÃO EMPREGADOS COM FINALIDADEELEITORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL. PROCESSOJULGADO. SÚMULA 235/STJ. ART. 82 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o...
- Ata da Reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido Dos Trabalhadores-PT
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Em nova nota, PT critica 'assassinatos e sequestros de civis cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel'
O Partido dos Trabalhadores divulgou, em seu site, na tarde desta segunda-feira, uma ...
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Em nova nota, PT critica 'assassinatos e sequestros de civis cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel'
O Partido dos Trabalhadores divulgou, em seu site, na tarde desta segunda-feira, uma ...
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Movimento separatista curdo considerado terrorista pela Turquia assume autoria de atentado em Ancara
O PKK, o Partido dos Trabalhadores do Curdisto, o movimento poltico armado considerado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 1%, teriam sido destinados especificamente a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores e teriam integrado uma espécie de conta corrente geral ...
- EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO XVI ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARCELO ARRUDA
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Êxito com o eleitorado, desprestígio no PT: veto a prévias amplia histórico de reveses de Eduardo Suplicy no partido
... Lula para emplacar a ex-prefeita Marta Suplicy na vice de Guilherme Boulos (PSOL) em So Paulo expe um contraste que ronda o Partido dos Trabalhadores e a figura de um de seus mais populares quadros: Eduardo Suplicy, ex-marido de Marta ... Batalha de Suplicy? Eduardo quer enfrentar a ex-mulher ...
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O Brasil de bolsonaro
Este texto discute a conjuntura brasileira no início do segundo ano do governo Bolsonaro, quando eclodiu a pandemia do coronavírus. O artigo se organiza em três seções. Na primeira parte, é analisada a natureza das gestões presidenciais petistas como premissa para interpretar a derrocada do partido, entre o impeachment de Rousseff em 2016 e a prisão de Lula dois anos depois. A segunda seção...
... petistas como premissa para interpretar a derrocada do partido, entre o impeachment de Rousseff em 2016 e a prisão de Lula dois anos ... Bolsonaro. Nova República. Partido dos Trabalhadores ... Abstract ... Bolsonaro government, when the coronavirus ... -
Bolsonaro promete 'varrer' PT para o 'lixo da história', após mais um caso de violência política; assista
O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom dos ataques feitos ao Partido dos Trabalhadores durante comcio nesta sexta-feira. Sem citar o nome do ...