partido liberal do brasil
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... seja encaminhada por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato, na forma ...IV - exercer profissão liberal, emprego particular, comércio, ou participar de ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização e observada, nas nomeações, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ...ônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o;. V - os livros, as ...partido político, nos termos da lei;. XII - os créditos ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...) anos de experiência como profissional liberal em atividade direta ou indiretamente vinculada à ...ão pública, de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder ... economia mista e de suas subsidiárias no Brasil" e no exterior, obrigando-se, os jurisdicionados, \xC3"...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... ao Plano Nacional de Educação tomar partido" nesta disputa. Recomenda-se que a comunidade acad\xC3"... de formação: tecnológica, profissional liberal, em novas profissões, para exercício do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, ...ônomo e os honorários de profissional liberal, observado o disposto no § 3o deste artigo;. ...ário recebidos, nos termos da lei, por partido político. #Incluído pela Lei nº 11.694, de ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...e) quatro anos como profissional liberal em atividade vinculada à área de atuação da ...partido político e de titular de mandato no Poder ...III - na Casa da Moeda do Brasil;. IV - na Empresa de Tecnologia e Informações ...
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ação na ... contra o ex-juiz federal e senador eleito, Sérgio Moro (União Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ...
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ação na ... contra o ex-juiz federal e senador eleito, Sérgio Moro (União Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ...
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ação na ... contra o ex-juiz federal e senador eleito, Sérgio Moro (União Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... Partido da Frente Liberal – PFL, atualmente ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... trabalho: do Estado Absolutista ao Estado Liberal . Para abordar o tema proposto por este ... este é um conceito mais restrito no Brasil. . Dito isso, cabe agora dedicar um breve ... determinaram, na Alemanha, a ascensão do partido nazista, e nos Estados Unidos, tradicionais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021225720194058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0802122-57.2019.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO ROMANHOLI BRASIL ADVOGADO: Carlos Eduardo Romanholi Brasil PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA REMESSA...
... de pessoas que teriam funcionado apenas como "laranjas" do Partido Social Liberal. . Pois bem. . A ação popular está prevista no art. ... -
Valdemar Costa Neto diz que Moro e Dallagnol 'ultrapassaram limites da lei' para atacar Lula; vídeo
O presidente do Partido Liberal Valdemar Costa Neto afirmou nesta -feira que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado federal cassado Deltan Dallagnol ...
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Valdemar Costa Neto diz que Moro e Dallagnol 'ultrapassaram limites da lei' para atacar Lula; vídeo
O presidente do Partido Liberal Valdemar Costa Neto afirmou nesta -feira que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado federal cassado Deltan Dallagnol ...
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Valdemar Costa Neto diz que Moro e Dallagnol 'ultrapassaram limites da lei' para atacar Lula
O presidente do Partido Liberal Valdemar Costa Neto afirmou nesta -feira que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado federal cassado Deltan Dallagnol ...
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Valdemar Costa Neto diz que Moro e Dallagnol 'ultrapassaram limites da lei' para atacar Lula
O presidente do Partido Liberal Valdemar Costa Neto afirmou nesta -feira que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado federal cassado Deltan Dallagnol ...
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Valdemar Costa Neto diz que Moro e Dallagnol 'ultrapassaram limites da lei' para atacar Lula
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ...Uma leitura de matiz liberal, forte na proteção da liberdade ... Lésbicas e Transgêneros; (v) o Partido Socialista dos T rabalhadores Unificados ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"..., “ sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores ”, e dev ...ém aos tupiniquins: conservador ou liberal; capitalista e socialista; fascista ou ...
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Bolsonaro pode ganhar mais de R$ 80 mil brutos por mês após volta ao Brasil
... às 7h de quinta-feira —, vai assumir a presidência de hora do Partido Liberal (PL) e deve passar a ganhar pouco mais que R$ 80 mil brutos por ...
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Interlocução justifica convite a Maia e peso político agrega, diz Doria
A vocação liberal e sua interlocução com os setores econômicos o Brasil e no exterior foram a principais razões para o onvite do deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ) para a secretaria de Projetos Ações ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não ... 152. Cf. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista . Coleção a obra-prima de cada autor. . Tradução de Pietro ...