partidos politicos do periodo regencial

39 resultados para partidos politicos do periodo regencial

  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de ideias e pensamentos políticos, filosóficos, religiosos e da tolerância ... Newton, um dos símbolos deste período", dedicava 'muito mais tempo ao estudo da B\xC3" ... Procuradoria-Geral da República? Os partidos políticos? Determinado grupo político que está ... ítico deu origem, no Período Regencial ...
  • História do Brasil
    ... Rodrigo Goyena Soares ... 1. O PERÍODO COLONIAL ... 1.1. A configuração territorial ... e acabaram por atender aos interesses políticos dos comerciantes locais. Na percepção de João ... demonstrada pelos conflitos no período regencial ... 1: Certo ... Resultado das guerras ... partidos políticos constituídos no início do Primeiro ...
  • Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
    ... preencher; III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às ... ções e até para a gestão dos entes políticos, cujos titulares poderiam vir a ser substituídos ... Relativamente ao Período Imperial, afirma Samuel Dal-Farra Naspolini que, ... Foi durante o Período Regencial (1831-1840), em razão da ausência temporária ...
  • A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial

    O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...

    ... Regencial serão evidenciadas as reformas tributárias que ... a compreensão dos conflitos sociais, políticos e econômicos que tiveram reflexo na política ... discussões políticas propostas pelos partidos que se intitulavam de um lado liberal e do outro ...
  • Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
    INTRODUCAO ... Durante o periodo colonial, decretos regios proibiam, no Brasil, ... Durante o turbulento periodo regencial (16), aponta-se ter havido maior liberdade de ... , verdadeiro tribunal dos atos politicos e administrativos, meio de publicidade e ... meio a elite nacional; a organizacao de partidos politicos, de grupos de pressao e de uma opiniao ...
  • A política externa do império
    ... Introdução ... O período monárquico, mesmo que amplo cronologicamente ... do príncipe herdeiro, surge o período regencial, que se dá desde a abdicação de Pedro I, em ... Os dois principais partidos" de Montevideo, brancos e colorados tornaram-se pe\xC3" ... ão da Cafeicultura e os Partidos Políticos na Política Externa ... Com o “golpe da ...
  • A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism

    O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...

    ... teóricos do direito e por cientistas políticos em sua compreensão de como funciona ... ; uma política corrupta, dominada por partidos" oligárquicos e pouco ideológicos. O Estado tamb\xC3" ... ça pode ser identificada ainda no período colonial, no uso do conceito de “população” ... tal como vista durante o período regencial (LYNCH, 2011, pp. 375–377) ... Com a crise ...
  • A sociedade civil contra a popula
    ... teóricos do direito e por cientistas políticos em sua compreensão de como funciona ... ; uma política corrupta, dominada por partidos" oligárquicos e pouco ideológicos. O Estado tamb\xC3" ... ça pode ser identificada ainda no período colonial, no uso do conceito de "população" ... tal como vista durante o período regencial (LYNCH, 2011, pp. 375-377) ... Com a crise da ...
  • Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
    ... brasileira, traduziu-se nos discursos políticos da Nova República (Sexta República Brasileira), ... Originada em meio ao período de maior recrudescimento dos governos militares ... íticas que caracterizaram o período regencial (1831-1840 EC), após a abdicação de Dom Pedro ... , interferindo no espaço próprio dos partidos políticos. Posteriormente, na legislatura 91-94, ...
  • A historiografia radical da independência
    ... Quando estes são solidários com partidos ou movimentos sociais, elas exprimem mais ... Pedro I para todo o período monárquico, os radicais repetiam a estratégia ... , que haviam aceitado o governo regencial em nome do imperador-menino: “O 7 de abril foi ... mas também o da produção de efeitos políticos. Para os partidos, o papel da história não é o ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0390201-98.2016.8.19.0001 (Cível), 12-07-2017

    Concurso realizado para os quadros da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Alega o autor que não obteve os pontos necessários à classificação no concurso, devido a suposto erro na elaboração das questões e gabarito, asseverando que foi exigido na prova conteúdo que extrapolava aquele publicado no edital. Sentença de improcedência. Inconformismo do requerente. Preliminar de nulidade por violação ao...

    ... tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o ... processo de independência - A ... partidos políticos, revoltas, conspirações e ... Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... aspectos, políticos, ...
  • Processo nº 0466511-19.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória Cumulada Com Obrigação de Fazer. Concurso Público para Ingresso Na Carreira de Soldado Da Polícia Militar Do Estado Do Rio de Janeiro. Questionamento Acerca Da Elaboração de Questões Objetivas Em Desacordo Com O Edital. Sentença de Improcedência. Manutenção. O Art. 37, Ii, Da Constituição Federal Estabelece que a Investidura Em Cargo Ou Emprego Público...

    ... programático:  “O  período  joanino  e  o  processo  de  ... políticos,  ... revoltas,  ... conspirações  ... Regencial"  e  o  Segundo  Reinado:    aspectos,\xC2" ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219087-57.2017.8.19.0001 (Cível), 14-11-2019

    APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO...

    ... EMANCIPACIONISTAS ... 3. O PERÍODO" JOANINO E O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA - A PRESEN\xC3" ... ÃO VI NO BRASIL, POLÍTICA JOANINA, OS PARTIDOS" POLÍTICOS, REVOLTAS, ... CONSPIRAÇÕES E REVOLU\xC3" ... - O PRIMEIRO REINADO, O PERÍODO REGENCIAL E O SEGUNDO ... REINADO: ASPECTOS, POLÍTICOS, ...
  • Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042588-87.2014.8.19.0014 (Criminal), 04-06-2019

    Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questões. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio da Separação dos...

    ... 3.O período joanino e o processo de ... independências. A ... VI no Brasil, política joanina, os partidos ... políticos, revoltas, conspirações e ... Período Regencial e o Segundo Reinado: ... aspectos políticos, ...
  • Processo nº 0479089-14.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Civel. Direito Administrativo. Ação Anulatória C/c Obrigação de Fazer. Concurso de Admissão Ao Curso de Formação de Soldados Da Pmerj (2014). Não Obtenção Da Nota Mínima Exigida para a Prova Objetiva. Autor que Pleiteia a Anulação de Duas Questões de História, Sob Alegação de Inobservância Do Conteúdo Programático Previsto No Edital Do Certame. Controle de Legalidade Dos Atos...

    ...   emancipacionistas. 3. O  período  joanino  ... ,  política  joanina,  os  partidos  políticos,  revoltas,  ...   Reinado,  o  Período  Regencial  e  o  Segundo  Reinado:  ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132038-07.2019.8.19.0001 (Cível), 24-02-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADO NO ANO DE 2014. PRETENSÃO AUTORAL OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUESTÕES DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA POR ALEGADA DESCONFORMIDADE COM O EDITAL DO CONCURSO....

    ... 3. O período" joanino e o processo de independência - A presen\xC3" ... partidos políticos, revoltas, conspirações e ... - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e o ... Segundo Reinado: aspectos, políticos, ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0200297-20.2020.8.19.0001 (Cível), 19-04-2023

    A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Edital 2014. Ajuizamento em 2020. Candidato que acertou 18 das 40 questões, tendo sido eliminado por acertos inferiores à metade das questões. Pedido de anulação de três questões de História (21, 22 e 24 da prova...

    ... tentativas emancipacionistas ... 3. O período joanino e o processo de independências. A ... Brasil, política joanina, os partidos" políticos, revoltas, ... conspirações e revolu\xC3" ... Regencial e o Segundo Reinado: aspectos políticos, ...
  • Palacianos e aulicismo no Segundo Reinado ? a facção áulica de Aureliano Coutinho e os bastidores da corte de D. Pedro II

    Discute-se aqui o significado do aulicismo e a presença da nobreza palaciana na vida política imperial brasileira entre 1831 e 1848. Destaque para a chamada facção áulica de Aureliano Coutinho. São apontadas algumas características do grupo, sua inserção nos gabinetes e sua presença marcante governo e na política imperial oitocentista.

    ... em uma verdadeira política de partidos. Mas este processo de longa duração conviveu, ... duas principais legendas partidárias do período ... Ainda está para ser escrita a história ... , particularmente, em seus adversários políticos, atitudes de receio, repulsa e ódio ... No ... ça dos áulicos em meados do período regencial revela que não foram partidos políticos que ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0238328-46.2019.8.19.0001 (Criminal), 21-07-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. OS CONTEÚDOS COBRADOS

    ... EMANCIPACIONISTAS ... 3. O PERÍODO" JOANINO E O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA - A PRESEN\xC3" ... ÃO VI NO BRASIL, POLÍTICA JOANINA, OS PARTIDOS" POLÍTICOS, REVOLTAS, ... CONSPIRAÇÕES E REVOLU\xC3" ... - O PRIMEIRO REINADO, O PERÍODO REGENCIAL E O SEGUNDO ... REINADO: ASPECTOS, POLÍTICOS, ...
  • Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0265874-76.2019.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021

    Direito Constitucional e Administrativo. Ação declaratória, com pedidos de condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, indenização por danos materiais e compensação por danos morais, com requerimento de tutela de urgência. Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Impugnação ao conteúdo de questões da prova de História,...

    ... 3. O período joanino e o processo de independência - A ... Brasil, política joanina, os partidos" políticos, revoltas, ... conspirações e revolu\xC3" ... Regencial e o Segundo Reinado: aspectos, políticos, ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019049-58.2019.8.19.0001 (Cível), 11-09-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PM/2014. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE EXAME DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Incabível o requerimento do...

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  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0435347-36.2014.8.19.0001 (Cível), 19-11-2019

    A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questão. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio...

    ... tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino ... e o processo de independência - A ... Brasil, política joanina, os partidos" políticos, ... revoltas, conspirações e revolu\xC3" ... o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... aspectos, políticos, ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0285987-85.2018.8.19.0001 (Cível), 06-11-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer. Concurso de Admissão ao Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Pretensão de anulação de questões de história. Sentença de improcedência. Critérios para aprovação em concurso público que configuram mérito administrativo. Análise pelo Poder Judiciário limitada ao aspecto da legalidade. Impossibilidade de o Judiciário...

    ... tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de ... independência - A ... partidos políticos, revoltas, conspirações e ... Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: aspectos, políticos, ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0166742-80.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2021

    APELAÇÃO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. Anulação de questões objetivas de concurso público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de 2014. Alegação de inadequação de questões das disciplinas de História, Informática, Língua Portuguesa e Geografia que ora não abordaram conhecimento previsto no...

    ... tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ... partidos políticos, revoltas, conspirações e ... Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... aspectos, políticos, ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0460068-52.2014.8.19.0001 (Cível), 21-10-2020

    APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES. Cinge-se a controvérsia dos autos quanto à existência de irregularidade ou não na elaboração das questões de nº 21, 22 e 24, do caderno azul, do concurso público para a admissão ao Curso de Formação de Soldado da...

    ... 3. O período joanino e o processo de independência - A ... joanina, os partidos" políticos, revoltas, conspirações e ... revolu\xC3" ... - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e ... o Segundo Reinado: aspectos, políticos, ...

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