partilha após divórcio

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  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08134607320204058300), 16-11-2021

    PROCESSO Nº: 0813460-73.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALIRIA MARIA MAIA DE LIMA ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E Silva Cavalcanti EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE IMÓVEL. BEM...

    ... , não constando nos autos documento de partilha dos bens do casal em função do divórcio, de ... em dinheiro correspondente a sua meação após a alienação do bem.  ... Não obstante ...
  • Casamento
    ... entanto, é possível haver habilitação após a celebração (casamento religioso para efeitos ... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... II – a viúva, ou a mulher ...
  • Acórdão nº 0001383-44.2015.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-04-2021

    E M E N T AAÇÃO DE SOBREPARTILHA – DIVÓRCIO – ACORDO HOMOLOGADO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO – COAÇÃO NÃO EVIDENCIADA – SONEGAÇÃO DE BENS – INOCORRÊNCIA – CONHECIMENTO ACERCA DA EXISTÊNCIA DO BEM NO MOMENTO DA PARTILHA – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIO RECURSAL – RECURSO DESPROVIDO. Para que seja caracterizado o vício de consentimento da coação, é necessário que haja fundado temor de dano iminente e...

    ... Partilha]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA ... AÇÃO DE SOBREPARTILHA – DIVÓRCIO – ACORDO HOMOLOGADO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO ... quaisquer outros bens que se tiver ciência após a partilha ... In casu, a apelante tinha ...
  • Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
    ... lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a ... , pois, acionar inicialmente o pai, para, após, direcionar a ação ao seu avô. O falecimento ... seria até o momento da realização da partilha dos bens. Cabe ao espólio a obrigação de ...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do novo CPC, incidem, quanto aos ... Validade da partilha no estrangeiro sobre bem imóvel no Brasil ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
  • Acordao N° 1605740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022

    Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação de sobrepartilha após homologação de divórcio. Complementariedade. Competência funcional. Competência do juízo suscitante. 1. Nos termos do parágrafo único do art. 731 do cpc, se os cônjuges não acordarem sobre a partilha dos bens, far-se-á esta depois de homologado o divórcio, na forma delineada nos arts. 647 a 658 do estatuto processual...

    ... AÇÃO DE ... SOBREPARTILHA APÓS HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO. COMPLEMENTARIEDADE ... , se os cônjuges não acordarem sobre a partilha ... dos bens, far-se-á esta depois de homologado ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.119373-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022

    EMENTA: FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM ALIMENTOS. FILHOS MENORES. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. NECESSIDADES PRESUMIDAS DO ALIMENTANDO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A obrigação alimentícia deve ser fixada na proporção da possibilidade do alimentante e necessidade do alimentando, nos moldes do art. 1.694 do Código Civil.- Hipótese na qual os

  • Acórdão nº 1.0000.22.197385-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO APÓS O DIVÓRCIO DO CASAL - DEFINIÇÃO DO ROL DE BENS PARTILHÁVEIS - EXCLUSÃO DE IMÓVEL ADQUIRIDO APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO - SUBSTITUIÇÃO SUGERIDA PELO RÉU - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA PELA AUTORA. - Ficando convencionado na ação de divórcio que a partilha se daria entre os bens adquiridos na constância do "casamento", em ação...

  • Acordao N° 1749322 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023

    Processual civil e família. Apelação cível. Preliminar de violação à dialeticidade recursal. Rejeitada. Ação de arbitramento e cobrança de aluguel. Divórcio. Partilha de bens. Imóvel adquirido antes do início do relacionamento conjugal. Bem particular. Edificação sobre o imóvel. Indenização sobre metade do valor edificado. Arbitramento de aluguéis indevido. Inexistência de copropriedade. Natureza

    ... DE ALUGUEL. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO ... de aluguéis em favor do ex-cônjuge após a separação legal ... e a partilha dos imóveis ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08090876020194058000), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0809087-60.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IZANGELA VIEIRA DE ARAUJO e outro ADVOGADO: Saulo De Tarso Muniz Dos Santos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Donato De Araujo Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. OCORRÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO....

    ... transitada em julgado (sentença de partilha), esclarecendo que o imóvel foi posteriormente ... divórcio nº 0712190-27.2017.8.02.0001 ... Por sua vez, ... Barros Pino no polo passivo da execução após a feitura do negócio de alienação do imóvel, ...
  • Acórdão nº 1.0672.14.003967-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PARTILHA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL COMUM - USO EXCLUSIVO DO BEM POR UM DOS CÔNJUGES - PROCEDÊNCIA RECONHECIDA - TERMO INICIAL. É devido o pagamento de aluguel ao ex-cônjuge, após a separação judicial e a partilha de bens, pelo outro que utiliza com exclusividade o imóvel comum do casal. O termo inicial para o...

  • Acórdão nº 1.0672.14.003967-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PARTILHA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL COMUM - USO EXCLUSIVO DO BEM POR UM DOS CÔNJUGES - PROCEDÊNCIA RECONHECIDA - TERMO INICIAL. É devido o pagamento de aluguel ao ex-cônjuge, após a separação judicial e a partilha de bens, pelo outro que utiliza com exclusividade o imóvel comum do casal. O termo inicial para o...

  • Direito Processual Civil
    ... o foro competente para o inventário e a partilha dos bens deixados por João Paulo. (A) Os ... de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo é citado em uma ação que ... XXXVI) Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu ...
  • Acordao N° 1353954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021

    Apelação cível. Ação de divórcio. Juntada extemporânea de documento. Inovação recursal. Pedido em contestação. Inviabilidade sem o manejo da reconvenção. Aluguel pela fruição exclusiva de bem por um dos ex-cônjuges. Incompetência do juízo. Partilha de dívidas. Bens móveis que guarnecem o imóvel. Sentença reformada em parte. 1. Não se conhece dos documentos acostados em sede recursal, quando não...

    ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE ... DOCUMENTO ... INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. PARTILHA DE DÍVIDAS ... BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM O ... no curso do casamento e prolongaram-se após o ... término da relação conjugal, cabe a ...
  • Acordao N° 1426556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022

    Apelação cível. Direito civil. Ação de divórcio c/c partilha de bens. Fim de regime de bens. Data da separação de fato. Coabitação até o divórcio. Marco definido na sentença. Data do divórcio. Oposição de embargos de declaração à sentença. Acolhimento. Definição de data diversa. Incidência apenas com relação a obrigações decorrentes de contratos de financiamentos. Contradição. Diferenciação...

    ... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS. FIM DE ... REGIME DE BENS ... ção judicial prévia ou o decurso de tempo após a separação de fato para a decretação do ...
  • Acordao N° 1340058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021

    Direito processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio com partilha de bens. Discussão acerca de imóvel regularizado em programa habitacional. Cessão de direitos aquisitivos antes do casamento com doação do imóvel pela terracap após regularização para ambos os cônjuges. Necessária inclusão na partilha. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de divórcio no qual se discute a inclusão de imóvel...

    ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO" COM ... PARTILHA DE BENS. DISCUSSÃO ACERCA DE IM\xC3" ... COM DOAÇÃO DO IMÓVEL PELA TERRACAP APÓS REGULARIZAÇÃO ... PARA AMBOS OS CÔNJUGES ...
  • Acordao N° 1247602 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020

    Apelação cível. Partilha de bens. Proposta de alteração da partilha de bens. Acordo extrajudicial após homologação judicial. Validade. Coisa julgada. Efeito endoprocessual. Aplicação do princípio da autonomia da vontade. Cabimento quando ausente litígio, erro ou vício de consentimento. Estímulo às soluções consensuais dos litígios. Necessidade. Confiança mútua e princípio da boa-fé. Incidência....

    ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA DE BENS. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA PARTILHA ... DE BENS. ACORDO EXTRAJUDICIAL APÓS HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. VALIDADE ... COISA ... judicialmente por ocasião de divórcio ... consensual, não impede que haja um novo ...
  • Acordão do Terceira Turma, 01-09-2020

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. DEVERDE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 489, §1º, VI, DO CPC/15. INOBSERVÂNCIA DESÚMULA, JURISPRUDÊNCIA OU PRECEDENTE CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DEDISTINÇÃO OU SUPERAÇÃO. APLICABILIDADES ÀS SÚMULAS E PRECEDENTESVINCULANTES, MAS NÃO ÀS SÚMULAS E PRECEDENTES PERSUASIVOS. PLANOS DEPREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. REGIME MARCADO PELA LIBERDADE...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008556020184058302), 03-05-2022

    PJE 0800855-60.2018.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO, EM 2002, COM TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA EX-ESPOSA DO FALECIDO, SÓCIO DE EMPRESA DEVEDORA DA CEF. EMPRÉSTIMO REALIZADO EM 2013. PENHORA E ADJUDICAÇÃO ANULADAS. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação de sentença que extinguiu embargos à execução (ajuizad

    ... aos netos, o usufruto do bem de família após o falecimento do executado (genitor/ex-cônjuge) ... objeto de transferência em ação de divórcio, com sentença datada de 27/09/2002.  ... Há ... n° 08-A (oito A) não foi objeto de partilha na Ação de Divórcio n° 1895/02, conclusão ...
  • Decisao Nº 8017489-35.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 17-08-2020
    ... , À AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE PARTILHA DE BENS ENTRE CÔNJUGES, ALÉM DE AÇÃO DE ... ída por dependência à “Ação de Divórcio Litigioso c/c pedido de alimentos, guarda e ... da propositura da presente partilha de bens após divórcio por dependência a ação inicial de ...
  • Acórdãos nº 0052612-55.2013.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
    ... Garcia Paranhos APELAÇÂO - DIVÓRCIO PARTILHA DE BENS Sentença de ... Valor incomunicável, mesmo após término do casamento Recurso ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.098592-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIVÓRCIO - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PARTILHA - IMÓVEL FINANCIADO - VALOR CORRESPONDENTE A PARCELA INTEGRALIDADE NA DATA DA DESCONTITUÇÃO DE FAOT DA uNIÃO. - Todo o patrimônio adquirido na constância do casamento sob o regime da comunhão parcial de bens está sujeito à partilha, ressalvados os bens recebidos em herança e os valores sub-rogados em seu lugar.- A partilha...

  • Acordão do Terceira Turma, 19-10-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DEDIVÓRCIO E PARTILHA. ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS CONTRA EX-CÔNJUGE QUEPERMANECE NA POSSE EXCLUSIVA DO IMÓVEL ANTES DA PARTILHA.POSSIBILIDADE. HIPÓTESE EM QUE NÃO HÁ PEDIDO DE ARBITRAMENTO DEALUGUEL, MAS SIM DE RESPONSABILIZAÇÃO PELO PAGAMENTO DOFINANCIAMENTO DO BEM ADQUIRIDO PELO CASAL. INOVAÇÃO RECURSALOCORRIDA NA APELAÇÃO....

  • Acordão da , 26-06-2023

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. CRÉDITOS ORIUNDOS DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA E DE SALDO DE FGTS. VALORES PLEITEADOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. COMPOSIÇÃO DA MEAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. NECESSIDADE DE ACLARAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA.Agravo interno provido nos termos da fundamentação.

    ... A autora pretende a partilha de 50% dos valores advindos ... da reclamatória ... imediatamente após a separação do casal" (AgInt no REsp ... n ... divórcio, tendo em vista a sua natureza personalíssima, ...
  • Acordao N° 1716487 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023

    Civil e processual civil. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Prova documental exigida. Fácil produção. Descumprimento. Ausência de oportuna formulação de justificativa. Proval oral. Inutilidade. Indeferimento. Correção. Preliminar rejeitada. Ação anulatória. Divórcio judicial consensual. Partilha homologada. Direitos possessórios sobre imóvel. União estável reconhecida judicialmente. Regime da...

    ... AÇÃO ANULATÓRIA ... DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL. PARTILHA HOMOLOGADA ... relacionamento marital, ou seja, após a separação de fato dos requeridos, é ...

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