parto na agua
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento ... I - acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro; ... II - ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água" potável, alojamento profilaxia de endemias ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... , que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste ... #Redação dada pela Lei nº 10.421, ...
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Bela Gil relembra parto de filho mais novo na água e agradece a ex-marido: 'Amo esse registro'
Bela Gil publicou uma série de fotos do parto de seu filho mais novo, Nino, em seu perfil do Instagram, no da noite do último domingo. Na legenda da publicação, ainda ela ainda faz um agradecimento o ex-marido, João Paulo Demasi. "Tudo no seu tempo… ...
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Juliano Cazarré conta como ele mesmo batizou a filha com um copo de água na sala de parto
"Eu tinha pedido pra deixar um copo de água ali, porque quando o bebê nasce com risco de vida pode fazer esse batismo de emergência. Foi um momento muito emocionante. Eu tinha esperanças, mas não sabia", contou o ator Juliano Cazarré na entrevista es...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IX - verificação da água de abastecimento; ... X - fases de obtenção, recebimento, ... Art. 95. As fêmeas em gestação adiantada ou com sinais de parto recente, não portadoras de doença infectocontagiosa, podem ser ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ão à mulher assistência apropriadas em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência gratuita ... ão, dos serviços sanitários, da eletricidade e do abastecimento de água, do transporte e das comunicações ... 1.Os Estados-Partes reconhecerão ...
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Acórdão Nº 0804879-25.2013.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
... PÚBLICO (QUEDA DE ENERGIA E MUDANÇA ABRUPTA DE TEMPERATURA DA ÁGUA DURANTE BANHO PÓS-PARTO). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , o calor, o frio, a umidade ou os ventos e assegurado suprimento de água potável ... § 1º Aquêles que tiverem que permanecer nos locais de ... no período de quatro (4) semanas antes e oito (8) semanas depois do parto ... § 1º Para os fins previstos neste artigo, o início do afastamento ...
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Acordao N° 1780691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial cível. Contrato de aluguel. Término antes do prazo. Ônus da prova cabe a quem alega. Retenção de bens. Ausência de provas. Danos materias arbitrados por equidade. Cessão irregular. Multa contratual. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte ré contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais e...
... elétrica, água e dois meses de aluguel. Por outro lado, a requerida alega que cedeu o parto na casa da sua mãe e precisava de espaço. Afirma que ... haviam contas ... -
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... ão à mulher assistência apropriadas em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência gratuita ... ão, dos serviços sanitários, da eletricidade e do abastecimento de água, do transporte e das comunicações ... 1. Os Estados-Partes ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , a proibição de se efetuar a antecipação terapêutica do parto nos casos de fetos anencéfalos. Alegou ser a patologia daquelas que ... - nossos pais e avós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres humanos são apenas uma forma de ...
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Escorço Histórico
... de 12 anos, velava pela saúde de escrava grávida ou depois do parto" ... Na Bahia, em Salvador, no século XVI, os jesuítas montaram a Água ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... Objeto: um exemplar do livro ENNING, Cornelia.; JAKOBI, Heinz. O parto na água: um guia para pais e parteiros. São Paulo: Manole, 2000. 138 p ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2269-83.2013.5.15.0011) 21-02-2018
... conduta de não disponibilizar instalações sanitárias adequadas e água potável e para higienização aos seus empregados, quando ausente pedido ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Por sua vez, a Súmula 244, I, do TST dispõe que "o desconhecimento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00052054020168060120), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005205-40.2016.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA GISLANE DO NASCIMENTO ADVOGADO: Rene Osterno Rios e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00083566320188060081), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0008356-63.2018.8.06.0081 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA NAVEGANTE CARDOSO ADVOGADO: Joao Saldanha De Brito Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO...
... parto ou do requerimento do benefício, quando requerido antes do parto (art ... 17/23), é o mesmo constante da Inicial, bem como da conta de água de Fev/2018, em nome da autora (id nº 8060081.29529989 - p. 10/28), o que ... -
Processo nº 0049778-40.2014.8.19.0002 de Décima Sétima Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... parto, ... água de qualquer ... mulher grávida cuja gestação ...
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O massacre de Moïse Kabogambe e as botas do aristocrata
O massacre de Moïse Kabogambe e as botas do aristocrata
... Passa-se na casa de caça de um palácio ... Aparece uma bacia com água quente, uma camponesa prestes a dar à luz e a parteira pronta para o ato ... lava suas botas sujas na bacia destinada ao parto ... Desdém, deboche e desprezo ... "Pronto", alguém grita da plateia, ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento ... I - acompanhamento da gravidez, do parto" e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro; ... II - promo\xC3" ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Atividades ... Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos ... Unidades de Atenção Especializada em Saúde Reforma do Centro de Parto Normal de São Sebastião e aquisição de equipamentos e material ...
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Direitos da Personalidade
... , sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos ... 34 CP – ... As imagens mostram o casal indo para a água, o que, evidentemente, não lhes trouxe privacidade alguma, que mereça ...
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CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EDITAL Nº 4 2023 CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL
... Plano Estadual ... de Conservação de Solo e Água - PROSOLO ... Mato Grosso ... Sistema de ... Concessão de ... Distrito Federal ... Implementação do ... Parto na Água na Rede SUS do DF ... Tecendo ... Diálogos: Habilidades ...
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Cronotanatognose
... a) Minutos ou poucas horas pós-parto – Tumor do parto acentuado; sangue materno sobre o corpo; pele ... ós a abertura do corpo e preparando-se um recipiente grande contendo água abundante: ... 1º tempo – mergulha-se o bloco das vísceras ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ) contribuições mensais, à segurada gestante ou ao segurado, pelo parto de sua esposa ou companheira não segurada, ou de pessoa designada na ... b) 15% (quinze por cento) das tarifas de gás, telefone, água e esgoto; ... c) 10% (dez por cento) das tarifas de estradas de ferro, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... início do período entre 28 dias antes e a data da ocorrência do parto (Lei n. 8.213/91, art. 71). Esse período poderá ser aumentado em duas ... no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... VI – proteção do ...