passagem aerea
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... em propriedades contíguas, sem separação por vias públicas, passagem aérea ou subterrânea ou por propriedades de terceiros não integrantes ...
- Em vigor Lei Nº 14.034, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
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Versão original
Lei nº 14.034 de 05/08/2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n°s 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
... Art. 3º O reembolso do valor da passagem aérea devido ao consumidor por cancelamento de voo no período ...
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Em vigor
Lei nº 6.009, de 26 dezembro de 1973. Dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.
... das tarifas aeroporturias, com anuncia da autoridade de aviao civil, permitida a cobrana da tarifa de embarque juntamente com a cobrana da passagem, e o proprietrio ou o explorador da aeronave devero entregar os respectivos valores tarifrios s entidades responsveis pela administrao dos ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... Parágrafo único. O transporte compreende a passagem e, conforme o caso, translação da bagagem do servidor e dos dependentes ... I - passagem via aérea, para o servidor e seus dependentes, e translação da bagagem, quando ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... Parágrafo único. O transporte compreende a passagem e, conforme o caso, translação da bagagem do servidor e dos dependentes ... d) 2 (duas) passagens via aérea, quando a sede no exterior não dispuser de assistência ...
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Acórdão nº 2012/0207432-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : VIAÇÃO AÉREA" SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA ... : ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD\xC2" ... LIVRE DE OMISSÃO. ICMS. PASSAGEM AÉREA. PREÇO TARIFADO. ...
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Lei nº 14.174 de 17/06/2021. Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
... “Art. 3º O reembolso do valor da passagem aérea devido ao consumidor por cancelamento de voo no período ...
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Veja dicas para economizar ao comprar passagem aérea
Diante de um cenário tarifário menos favorável ao consumidor, técnicas e algumas dicas podem ser fundamentais para garantir que a tão sonhada viagem de fato vire uma realidade.A tarifa aérea média no Brasil fechou dezembro de 2023 em R$ 703,09, alta ...
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Preço da passagem aérea deve constar no cartão de embarque, determina Anac
Preço da passagem aérea deve constar no cartão de embarque
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta quarta-feira (14/12) mais uma regra para o transporte aéreo de passageiros. O órgão determinou que o preço da passagem deve constar no cartão de embarque, mas não explicou o motivo. A medid... -
Novos ‘serviços’ pesam no preço da passagem aérea
Quem escolher o avião como meio de transporte para essas férias de julho, além dos preços dos bilhetes, pode se assustar com as diversas taxas que vêm sendo agregadas à passagem. Se antes era possível assentos sem pagar, agora escolher seu lugar na a...
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Novos ‘serviços’ pesam no preço da passagem aérea. Veja as novas taxas cobradas pelas empresas
Quem escolher o avião como meio de transporte para essas férias de julho, além dos preços dos bilhetes, pode se assustar com as diversas taxas que vêm sendo agregadas à passagem. Se antes era possível assentos sem pagar, agora escolher seu lugar na a...
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Saiba por que seu rosto será sua passagem aérea num futuro bem próximo
Se já faz um ano ou mais que não viaja, principalmente para fora do país, você pode notar algo diferente nos aeroportos dos Estados Unidos: mais etapas — desde a entrega da bagagem até a liberação da alfândega — estão sendo automatizadas por meio da ...
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Saiba por que seu rosto será sua passagem aérea num futuro bem próximo
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IPCA-15: Gasolina pressiona resultado para baixo e passagem aérea, para cima
Gasolina e passagem aérea foram as principais pressões no Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial no país, mas em sentido contrário, mostram os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...
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Acórdão nº 2017/0003045-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. RÉU
... réu ter adquirido passagem aérea com destino ao exterior, ... -
Acórdão nº 2016/0182612-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. DETERMINAÇÃO NA ORIGEM PARA A REALIZAÇÃO DO ATO RECLAMADO. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ...
... passagem aérea com destino ao exterior, demonstrando o ... -
‘Reduzir o preço da passagem aérea é muito importante’
EntrevistaO Brasil precisa de redução no preço das tarifas aéreas e mais voos para avançar no turismo. É urgente ainda o governo chegar a uma solução para o aeroporto do Galeão, no Rio, afirma Marcelo Freixo, que assumiu este ano a presidência da Emb...
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Aérea deve indenizar por cobrar passagem cheia de criança com deficiência
Aérea não pode cobrar passagem cheia de criança com deficiência
Uma empresa aérea deve seguir as normas de regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) referente a passageiros com necessidades especiais, pois caso contrário o consumidor é colocado em desvantagem demasiada. ima... -
Passagem aérea, batata e cebola são vilãs do IPCA-15 de maio
A passagem aérea superou os legumes e foi a principal vilã da inflação medida pelo IPCA-15 de maio divulgado esta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando as maiores variações na classificação geral por subite...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. AVENTADAS NULIDADES OCORRIDAS NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. NATUREZA E...
... adquisição de passagem aérea com destino ao exterior, ... -
Ministro diz que não haverá limite de renda para adesão ao programa de passagem aérea a R$ 200
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse nesta quinta-feira, ao Globo, que o programa Voa Brasil, que venderá passagens aéreas até R$ 200, não terá mais limite de renda. A única exigência será não ter voado nos últimos 12 meses. SP Gas...
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Governo Lula quer passagem aérea a R$ 200 para servidores, estudantes e aposentados
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou ontem que o governo vai lançar um programa para garantir passagens de avião com preços reduzidos para servidores públicos, aposentados do INSS e estudantes. A ideia é que o custo das passagen...