passagem de onibus para florianopolis
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Acórdão Nº 232129 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. DESCABIMENTO DE SUPERAÇÃO SUMULAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A teor da Súmula 691/STF, é inadmissível a...
... além de uma passagem de ônibus e a quantia de R$55,00 em ... Após ... adolescente admitiu ter viajado de Florianópolis" ... transportando consigo uma mala contendo subst\xC3" ... -
Decisao Nº 0008289-69.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... Em síntese, a parte Autora que adquiriu passagem de ônibus perante a requerida de Florianópolis ...
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Acórdão Nº 0004611-23.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 01-12-2016
Recorrida: Pryscilla de Souza DroppaRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE FLORIANÓPOLIS A GUARAPUAVA - CANCELAMENTO UNILATERAL DA PASSAGEM - COMUNICAÇÃO NO DIA ANTERIOR À VIAGEM - ALTERNATIVA OFERECIDA PELA RÉ - REACOMODAÇÃO EM CARROS DE OUTRAS EMPRESAS COM PARADA E TROCA DE ÔNIBUS - AUSÊNCIA DE RESERVA EM NOME DA AUTORA NO...
... INTERESTADUAL DE FLORIANÓPOLIS A GUARAPUAVA – ... CANCELAMENTO UNILATERAL DA ... QUE ARCOU COM NOVA PASSAGEM - PROLONGAMENTO DA VIAGEM – ... SENTENÇA DE ... -
Acórdão Nº 0301909-80.2014.8.24.0030 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... acidente; desse modo tiveram que comprar passagem de nibus de Florianpolis para Curitiba, o que ... - R$ 28,2424-5-2014 - passagem Florianopolis - Curitiba27-5-2014 - tratamento ...
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Acórdão Nº 0301137-78.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... da r em negativa de realizar a troca de passagem para possibilitar mudana de itinerrio, o qual no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831779-83.2021.8.19.0038 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 00831779-83.2021.8.19.0038 Recorrente: SHIRLEY LIMA CABRAL - autora Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A e CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. (r) Origem: 1°Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
... I - Autora alega que fez uma compra de passagem aérea com destino a Florianópolis/SC. seu voo ... -
Acórdão Nº 0300199-65.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-08-2018
... PARA OS TRECHOS RIO DE JANEIRO - FLORIANÓPOLIS - CHAPECÓ. ATRASO DE 01 HORA E QUINZE MINUTOS ... VALOR DE PASSAGEM DE ÔNIBUS. CABIMENTO ... PEDIDO SUCESSIVO ...
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Acordao N° 1744944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Passagem de ônibus. Defeito na roda do veículo. Atraso no horário de chegada. Falha na prestação do serviço da ré. Autor com doenças neurológicas. Danos morais caracterizados. Quantum inferior. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais em decorrência de falha na prestação dos...
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... PASSAGEM DE ÔNIBUS. DEFEITO NA RODA DO VEÍCULO. ATRASO ... /10/2022, para o trecho Brasília-Florianópolis. Alega que, ao ... retornar para Brasília, o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801556-30.2022.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801556-30.2022.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ré Recorrido: CAMILA DA SILVA FERREIRA - autora Origem: VI Juizado Especial Cível - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023593-97.2017.8.19.0021 (Criminal), 02-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUTOR QUE EFETUA SAQUE EM CAIXA ELETRÔNICO, MAS, APESAR DE O SISTEMA EFETUAR O DÉBITO DO NUMERÁRIO EM SUA CONTA, O VALOR NÃO LHE É ENTREGUE. DEMANDANTE QUE ESTAVA EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. BANCO RÉU QUE NÃO CONSEGUE DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE ALGUM FATO QUE AFASTE A SUA RESPONSABILIDADE. DANO MORAL DEVIDO,...
... em Florianópolis pagando R$ 270,00 referente à excursão para ... comprou passagem dia 20/07/2012, sexta-feira, por R$ 297,00 ... O ... -
Acórdão Nº 0000203-81.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. BILHETE NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DO RÉU. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. GASTOS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA. PREJUÍZO MATERIAL COMPROVADO. ACORDO NO PROCON QUE RESSARCIU O VALOR REFERENTE AO BILHETE NÃO USUFRUÍDO. DESCONTO NO QUANTUM INDENIZATÓRIO DEVIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... DO SERVIÇO. GASTOS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGEM ... AÉREA. PREJUÍZO MATERIAL COMPROVADO. ACORDO ... Mendes Bertoncini ... Florianópolis, ... 27 de maio de 2020 ... Antonio Augusto ... -
Acórdão Nº 0009758-08.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2022
... AQUISIÇÃO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA CHEGAR AO DESTINO – ALEGAÇÃO ... finados na cidade de Florianópolis – SC; b) adquiriu as passagens para a ida no ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... O que se está airmando é que a passagem do tempo não re-tira a importância e o ... : Estudos Jurídicos e Po-líticos, Florianópolis, v. 38, n. 76, p. 213-240, set. 2017. ISSN ... -
Acórdão Nº 0306031-30.2015.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-08-2017
... CODECON. RELAÇÃO CONSUMERISTA. PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO TERRESTRE. QUEDA DE ... compreendido entre Rio do Sul-SC a Florianópolis-SC - cfe. p. 15), e, nas proximidades do ponto de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... medidas. A passagem a seguir é ilustrativa: ... “cc) ( ... ) Na ... Florianópolis, que é diferente da situação de Porto Alegre ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , conforme fica bem evidente na seguinte passagem: ( ... ). Para bem compreender o vulto disso, cabe ...
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Relação das infrações
... Um táxi de Florianópolis, apesar de ter placa vermelha, não poderia ... evadir-se do local, impossibilitando a passagem desses dados ao agente da autoridade trânsito ...
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Decisão Monocrática Nº 0050190-64.2020.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-06-2022
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. COMPROVAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA DROGA PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. RELATÓRIO POLICIAL DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS DE WHATSAPP. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. RELEVÂNCIA.
... Florianópolis para Fortaleza, passando por Mombaça, alegando ... reais e quarenta e cinco centavos), uma passagem São Paulo/Campinas Azul, um caderno de ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... econômicos se iria acentuar com a passagem do tempo (31) ... A desigual distribuição ... Revista Katálysis , Florianópolis, Edufsc, v. 12, n. 1, p. 41-49, 2009. (40) ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Noutra passagem, a FCPA estipula que pessoas físicas que ... Florianópolis": Tirant Lo Blanch, 2018, p. 109. Para a autora: \xE2\x80" ...
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Ética profissional
... de contravenção penal, diga-se de passagem (art. 47 da LCP); B: correta. De fato, nos ... ório próprio de advocacia em Florianópolis, onde atua na área trabalhista e na do direito ...
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Acórdão Nº 0301291-43.2019.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. VOO INTERNACIONAL. EMBARQUE FRUSTRADO NO TRECHO DOMÉSTICO PELA COMPANHIA SUBSIDIÁRIA/COOPERAÇÃO. EMISSÃO DE NOVOS BILHETES. EMBARQUE NO DIA SEGUINTE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DUPLO INCONFORMISMO. CULPA DA COMPANHIA ÁREA, NA MODALIDADE NEGLIGÊNCIA, INCONTESTE. RESPONSABILIDADE CIVIL...
... a Porto Alegre (R$ 115,00) e emisso de passagem adicional para a guia da passageira adolescente ... -
Acórdão Nº 0011176-68.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 05-03-2024
... região do Shopping Beira-mar em Florianópolis; que os policiais de São Paulo estavam com fotos ... para Florianópolis e não tem mais a passagem; que conhecia William desde pequeno, estudavam ...
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Acórdão Nº 0028997-95.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-08-2022
... nos autos que o autor adquiriu passagem de ônibus junto à ré, partindo de ...
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O Patrimônio cultural do Morro do Amaral no imaginário dos jovens: tensões possíveis
Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da baía da Babitonga, é investigado de forma interdisciplinar através do discurso dos jovens da região mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas. O imaginário, arraigado ao real e ao simbólico (RSI), é o ponto de discussão entre os discursos de preservação do patrimônio...
... Interdisc. em Ci-s. Hum-s. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ISSN 1984-8951 v.14, ... prazer na dependência, é através da passagem pelo complexo de Édipo, que se estabelece o ...