passaporte europeu precisa de visto para eua
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Direito Internacional
... , têm-se as cortes judiciais do sistema europeu (Corte Europeia de Direitos Humanos), americano ... à União, são automaticamente incorporados visto que são aprovados por parlamento comunitário ... Ademais, o Estado acreditado não precisa dar os motivos da recusa do agrément (art ... prática de crime de falsificação de passaporte com o objetivo de viabilizar sua permanência no ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... europeu. No final do capítulo, é desenvolvida proposta ... Ela possui especial relevância, visto que é de aplicação vinculativa a todos os ... O Direito precisa ser mobilizado para a aplicação dos princípios ... de motorista, identidade ou número de passaporte; (2) informações de login da conta com uma ...
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... , em diversas oportunidades, o magistrado precisa tomar medidas concretas para que o ato decisório ... de bens e contas, apreensão de passaporte, bloqueio de carteira nacional de habilitação e ... Como visto, diante das características inerentes à ... europeu, pois em março de 2019 o presidente da França, ... -
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... à esposa de César ser honesta, ela precisa" ser honesta), fundamentada principalmente na aus\xC3" ... Europeu de Direitos Humanos afirma que o juiz prevento é ... em curso e em qualquer fase processual, visto que se trata de norma que também possui caráter ... o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... Tem-se já visto ricas revisões críticas sobre o Modernismo ... XIX, quem mais aprofundou o orientalismo europeu por aqui. Sendo leitor de Lamartine e de Nerval, ... que chegaram aqui, ainda, muitos com o passaporte do Império Otomano (daí “turcos”). O final ... 141) ... O protagonista precisa seguir viagem e perceber ser preciso encerrar as ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... conhecida sobre o sistema parlamentar europeu. Teve origem na Espanha medieval, baseado na ... dos tribunais superiores, depois de terem visto cópia do mandato ou o certificado de que a ... 112 Ora, não precisa dizer que PAINE foi duramente perseguido na ... • 1922 - Julho: Aprovação do passaporte Nansen (ou certificado de identidade e de ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... seleção de imigrantes para o continente europeu, as quais foram lideradas por Artur Hehl Neiva ... É quase inútil repetir que o Brasil precisa de imigrantes. A pequena densidade demográica ... critérios de seleção e de concessão de visto obedeciam, sobretudo, às normas deinidas pelo ... (org.). Um passaporte para a terra prometida ... Porto: Editora Fronteira ... -
Direitos Humanos
... ção, sendo vedada no sistema regional europeu; ... (D) embora não universalmente ... ções Unidas, tem força legal vinculante, visto que os Estados-membros da ONU se comprometeram a ... , cabe enfatizar que a assertiva foi precisa em apontar a Convenção de 1951. A assertiva ... para refugiados na forma de um “passaporte"” ... Gabarito “B” (Procurador da Rep\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... solicitantes de refúgio e 10.000 receberam visto de residência temporária. No ano de ... mais claro que um número significativo precisa, de fato, de proteção internacional ... Do ... [ ... ] Em nível europeu, remédios têm sido criados no sentido de ... o dado histórico de que sistemas de passaporte ...
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Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... Já no sistema europeu, há a Convenção Europeia sobre Nacionalidade ... partir da exigência cada vez maior do passaporte e do visto (LAFER, 1988, p. 140) ... 5 Uma ... Para se ter uma noção precisa do infortúnio que os acometia, apenas quando ...
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Na crise, cidadania à venda
Eua e europeus dão visto especial a investidores que, depois, podem ganhar ... no exterior ou dos benefícios de um passaporte europeu ou americano ... Em Portugal, 39 ... e, agora, determina que o interessado precisa mostrar vínculos com o país. É preciso esperar ...
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Modelo Hélice Tríplice: um mecanismo econômico e ideológico para concretizar os interesses do capital
Este ensaio enfoca o processo de produção de conhecimento científico nas universidades e sua associação com os interesses do capital. Objetivando elaborar reflexões acerca do modelo conhecido como Hélice Tríplice, o qual contempla a parceria entre academia-empresa-governo, defendemos que o fundo público atua como um mecanismo econômico e ideológico que possibilita concretizar os interesses do...
... ção do modelo Hélice Tríplice precisa ser analisada a partir da leitura materialista ... , pois o título acadêmico torna-se o passaporte que permite o ingresso nos escalões superiores ... , que se assemelha ao sistema de ensino europeu de educação superior, constituído através ... Convêm observar que “[ ... ] tudo é visto pela ótica do aparelho de Estado e dos órgãos ... -
Legitimação dos direitos animais
O presente trabalho tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios de justiça aos interesses animais, a fim de que cada um deles possa gozar de direitos básicos, conforme suas capacidades. Entende-se que o alijamento dos animais do círculo de consideração jurídico-moral decorre do especismo, que consiste na discriminação arbitrária de um ente apenas por não pertencer à espécie...
... O intelectualismo europeu da revolução científica iniciada ao final do ... uma vida humana digna, não como mero passaporte de riquezas 90 ... Essa natureza difusa do meio ... e conscientes - humanos ou não - que, como visto ao longo de toda a obra, possuem valor inerente, ... efetivar tal modelo de justiça, Nussbaum precisa suplantar a psicologia contratualista, apoiada no ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... bolsa, quando for o caso ... b) Visto e passaporte vigentes para o país de destino ... mediário) ou superior do Quadro Comum Europeu de Referência ... para Línguas, obtido há, no ... sistema de inscrição. O recomendador precisa ter um e-mail de ... fácil verificação, de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... a questão proposta de forma precisa, com clareza, coerência e ... objetividade ... Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras ... de Identidade expedidas pelas ... sionismo marítimo europeu. O absolutismo monárquico e o ... mercantilismo ... visto no Anexo IV.Após esta data fica proibida ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... a questão proposta de forma precisa, com clareza, coerência e ... objetividade ... Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras ... de Identidade expedidas pelas ... sionismo marítimo europeu. O absolutismo monárquico e o ... mercantilismo ... visto no Anexo IV.Após esta data fica proibida ...
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Reflexões sobre a condição do artista contemporâneo na luta contra os discursos oficiais: Paul Auster, a literatura e a história
Apresenta-se uma leitura de A Trilogia de Nova York (1987), Leviatã (1992) e Desvarios no Brooklyn (2005), de Paul Auster, sob o prisma da articulação entre subjetividades e discursos, notadamente o literário e o historiográfico. O trabalho guiou-se pela observação da crítica engendrada pelo escritor no que tange ao mito da nação estadunidense, na perspectiva de que tal movimento ressoa críticas...
... ilhas estavam associadas, no imaginário europeu, à concepção de um locus desértico, ... O expatriado passara a ser visto como um escapista. Até explodir a guerra, ir ... o homem assassinado na fotografia do passaporte furtado por Sachs na estrada: tratava-se do ... nacionais que o fanático David sequer precisa esforçar-se para obrigar a esposa, Aurora, a ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... e precisa. Serão considerados aspectos negativos as ... Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras ... de Identidade expedidas pelas ... estrangeiro(a) com visto permanente no país; ... 2.9.2. - Ter idade ... marítimo europeu. O absolutismo monárquico e o mercantilismo ...
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Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... ública da Eslovênia é um país do Leste Europeu com pouco mais de dois milhões de habitantes, ... Esse projeto é, sobretudo, importante visto que o Brasil registrou o menor índice de ... ão primordial que a proteção familiar precisa ser garantida, ... antes, durante e apos o ... As próprias medidas de exigência de passaporte sanitário insurgem a segregação social que ...