passivo exigivel a longo prazo

57720 resultados para passivo exigivel a longo prazo

  • Classificação vLex
  • Acórdãos nº 198125 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Março de 2011

    ... a, que foram reclassificados da rubrica contábil ?passivo exigível a longo prazo? para a rubrica ?adiantamento para aumento de capital? Discussão acerca da titularidade do crédito que não é objeto da presente demanda Falta de interesse de agir por parte da autora Autora que, caso possua os créditos que alega, deve ingressar com a competente ação de execução ou de cobrança, sendo-lhe indiferente a classificação contábil destes valores no balanço...

  • Processo nº 1998.001.01212 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Sexta Camara Civel, 19 de Maio de 1998

    ... do patrimonio do outro, confessa que adquiriu o passivo operacional circulante e exigivel a longo prazo, esclarecendo que esse passivo era constituido, entre outros, de depositos em contas de poupanca, e' evidente que tem legitimidade passiva superveniente para responder pela condenacao e consequente execucao de diferencas de rendimentos de cadernetas de poupanca. Nao tem fundamento a alegacao de que nao houve o devido processo legal e nem o...

  • Acórdão nº 2707/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

    Relatório De Levantamento. Fundo De Descomissionamento Das Usinas Nucleares Angra 1 E Angra 2. Ausência De Regulamentação. Determinações. Recomendações

    ...3.2.11. Uma vez retomada a obra, o prazo estimado para a conclusão de Angra 3 é de 5,5 ... operação das usinas, contabilmente, um passivo, com base em estudos técnicos elaborados pela ... de um fundo de investimento extramercado de longo prazo, exclusivo para acumular os recursos ... classificados na conta de passivo exigível a longo prazo denominada Passivo para ...

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações

    ...§ 5o Terminado o prazo da oferta pública fixado na regulamentação ... do que remanescer dessa parte do passivo. A restituição será havida, na mesma ... da companhia, solvido o passivo exigível, os titulares das partes beneficiárias terão ... e as garantias das obrigações a longo prazo;. #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009. ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0167128-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 07 de Outubro de 2011

    Eletrobrás entre 1965 e 1967 e 1968 e 1974, em virtude de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, é de 10 e de 20 anos, respectivamente, contados da data da aquisição compulsória dessas obrigações. II. A partir do término da data de resgate do empréstimo compulsório, caso esta não tenha sido antecipada, tem início o prazo prescr...

  • Legitimidade, governança corporativa e desempenho: análise das empresas da BM&F BOVESPA

    Neste artigo, avaliamos como a legitimidade condiciona o valor de mercado das empresas listadas na BM&F Bovespa. Especificamente, analisamos como a adesão ao Novo Mercado modera o efeito da legitimidade no valor da empresa. Para tanto, investigamos 348 organizações, entre os anos de 2002 e 2007, o que gerou um total de 1.357 observações. Verificamos que a adesão ao Novo Mercado, o prestígio...

  • Acórdão nº 1533/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Junho de 2011

    Representação. Supostas Irregularidades Na Concorrência Pública 002/2011. Suspensão Do Procedimento Licitatório. Procedência Dos Fatos Apontados. Solução De Quase Todas As Ocorrências Constatadas. Determinação. Comunicação. Apensamento Dos Autos Ao Processo De Monitoramente Que Vier A Ser Constituído

    ... Prefeitura Municipal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentasse ao Tribunal ... preconizado nas exigências arroladas ao longo do artigo 30 da Lei nº 8.666/93, as quais, ... utilizar dos mesmos valores (ativo total, passivo circulante e passivo exigível a longo prazo), ...

  • Acórdão nº 3381/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Representação Com Pedido de Cautelar. Possíveis Irregularidades em Licitação para Contratação de Serviço de Instalação de Sistema de Abastecimento de água. Recursos do Pac. Licitação Fracassada. Maioria das Irregularidades Comprovadas. Procedência Parcial. Ciência à Prefeitura

    ... apresentada por essa empresa estava com seu prazo de validade vencido desde o dia 22/6/2012, peça ...=(AC(ativo circulante) + RLP (realizável a longo prazo))/ (PC (passivo circulante)+ ELP (exigível ...

  • Acórdão nº 1023/2013 de Tribunal de Contas da União, 24 de Abril de 2013

    Representação. Licitação. Itens do Edital que Afetam Competitividade. Oitiva. Revelia. Nova Oitiva (regimento Interno, Art. 250, V). Justificativas Insuficientes para Saneamento Dos Pontos Questionados. Fixação de Prazo para Correção, Sob Pena de Impedimento de Repasse de Recursos Federais. Ciência Aos Interessados. Descumprimento de Medida Cautelar. Audiência do Gestor Estadual

  • Acórdão nº 2958/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    Auditoria. Funasa/pr. Irregularidades em Licitações. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa. Determinação. Arquivamento

    ... sem as características, quantidades e prazos dos serviços prestados, o que inviabilizaria a ... valores do ativo circulante, realizável a longo prazo, passivo circulante e exigível a longo ...

  • Acórdão nº 70058583493 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 28 de Maio de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO. CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) OU DE DEMONSTRATIVOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL. EDITAL QUE NÃO PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DO CONSÓRCIO NO CREA. Havendo o edital que inaugurou o certame licitatório previsto a possibilidade de comprovação...

    ... está prevista no edital, somente sendo exigível quando da assinatura do contrato. ACÓRDÃO. ..., pretende a suspensão de todos os atos e prazos da Concorrência Pública nº 04/2013, Expediente ...passivo exigível a longo prazo. ” corresponde ao “. ...

  • Acórdão nº 3020/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Relatório de Monitoramento. Acórdão 2707/2011-plenário. Fundo de Descomissionamento das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2. Cumprimento Parcial. Determinações

    ... levar em consideração a segurança de longo prazo do público e do meio ambiente, bem como a ... o cálculo de ajuste a valor presente do passivo de descomissionamento, efetuado pela ... fossem contabilizadas no Passivo Exigível a Longo Prazo, no Balanço da Cisão o montante ...

  • Acórdão nº 2010/0074274-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 07 de Dezembro de 2010

    TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR DA ELETROBRÁS. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. A Primeira Seção desta Corte, no julgamento do Recurso Especial representativo de controvérsia n.º 1.050.199/RJ, ao examinar as obrigações ao portador emitidas pela ELETROBRÁS e as peculiaridades que circundam o vínculo mantido entre a Eletrobrás e a União, concluiu que...

    ... dos montantes em seu balanço do passivo circulante e no exigível a longo prazo. É de se ...

  • Acórdão nº 70043988112 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E CRITÉRIO DE LIQUIDEZ GERAL IGUAL OU SUPERIOR A 1,0. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO COMPETITÓRIO. CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL. EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE DESEMPENHO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE. Atenta contra o princípio do competitório previsão editalícia que exige...

    ...Como também, à medida que valora o passivo exigível a longo prazo, termina por alijar ou ...

  • Acórdão nº 1452/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    Rffsa. Prestação de Contas de 2006. Desaparelhamento da Sociedade. Dificuldades Financeiras. Acolhimento de Grande Parte das Razões de Justificativa. Irregularidades Subsistentes Sem Gravidade para Macular as Contas Anuais. Determinações. Arquivamento

    ... foram firmados, simultaneamente e por igual prazo de 30 anos, contratos de arrendamento dos ativos ... liquidantes da hoje extinta RFFSA, ao longo do exercício 2006. O parecer do controle interno ... não-operacionais e no pagamento de passivos. Os ativos operacionais estão arrendados às ... no exercício seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se tiverem vencimento em prazo ...

  • Acórdão nº 3022/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Autorização de Auditoria Nos Contratos e Processos que Envolveram a Aquisição das Usinas de Biodiesel em Marialva/pr e Passo Fundo/rs. Fiscalização. Identificação de Falhas Procedimentais. Ausência de Justificação para os Valores Envolvidos Na Compra Parcial da Usina de Marialva/pr. Oitivas. Autorização para Realização de Audiências. Restituição Dos Autos à...

    ... em condições de operação, e sem passivos. A referida parceria foi viabilizada mediante a ... Petrobras envolvidas, fixando-se a estas o prazo de 10/7/2009 para pronunciamento. No referido DIP ... R$ 10 mil em empréstimos; passivo exigível longo prazo (empréstimos e financiamentos) R$ ...

  • Acórdão nº 5340/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Julho de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2002. Contratação Irregular de Funcionários Reprovados em Concurso Público. Irregularidade das Contas de Alguns Responsáveis e Regularidade Dos Demais

    ... de sistema para acompanhamento do prazo de recolhimento de tributos, cobrança incisiva ... trabalhistas (separando aquelas do passivo circulante, para as quais a ação correspondente ... julgado, daquelas referentes ao passivo exigível a longo prazo);. 4.4. impropriedades documentais ...

  • Decisão Monocrática nº 2007/0210101-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 04 de Maio de 2010

    1. O empréstimo compulsório sobre energia elétrica instituído pela Lei 4.156/62, cuja natureza tributária restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 146.615/PE), destinou-se à expansão e melhoria do setor elétrico brasileiro, tendo sido exigido dos consumidores de energia elétrica e recolhido nas faturas emitidas pelas...

    ... OBRIGAÇÕES AO PORTADOR. PRAZO PRESCRICIONAL X PRAZO DECADENCIAL. 1. O ... da ELETROBRÁS, nos quais figuram, como "passivo circulante" e "exigível a longo prazo", as ...

  • Processo nº 26520/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julho de 2010

    Tomada De Preco 04/10 Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos De Tratamento E Destinacao Final De Residuos De Servico De Saude Rss

    ... sessão na data de 26/07/2010, o final do prazo para a realização da visita técnica ocorreu em ... de fórmula totalmente descabida - (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)/Passivo ...

  • Processo nº 26520/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julho de 2010

    Tomada De Preco 04/10 Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos De Tratamento E Destinacao Final De Residuos De Servico De Saude Rss

    ... sessão na data de 26/07/2010, o final do prazo para a realização da visita técnica ocorreu em ... de fórmula totalmente descabida - (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)/Passivo ...

  • Processo nº 26520/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julho de 2010

    Tomada De Preco 04/10 Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos De Tratamento E Destinacao Final De Residuos De Servico De Saude Rss

    ... sessão na data de 26/07/2010, o final do prazo para a realização da visita técnica ocorreu em ... de fórmula totalmente descabida - (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)/Passivo ...

  • Processo nº 26520/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julho de 2010

    Tomada De Preco 04/10 Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos De Tratamento E Destinacao Final De Residuos De Servico De Saude Rss

    ... sessão na data de 26/07/2010, o final do prazo para a realização da visita técnica ocorreu em ... de fórmula totalmente descabida - (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)/Passivo ...

  • Processo nº 26520/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julho de 2010

    Tomada De Preco 04/10 Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos De Tratamento E Destinacao Final De Residuos De Servico De Saude Rss

    ... sessão na data de 26/07/2010, o final do prazo para a realização da visita técnica ocorreu em ... de fórmula totalmente descabida - (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)/Passivo ...

  • Processo nº 26520/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julho de 2010

    Tomada De Preco 04/10 Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos De Tratamento E Destinacao Final De Residuos De Servico De Saude Rss

    ... sessão na data de 26/07/2010, o final do prazo para a realização da visita técnica ocorreu em ... de fórmula totalmente descabida - (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)/Passivo ...