passivo exigivel a longo prazo

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  • Acórdãos nº 198125 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Março de 2011

    ... a, que foram reclassificados da rubrica contábil ?passivo exigível a longo prazo? para a rubrica ?adiantamento para aumento de capital? Discussão acerca da titularidade do crédito que não é objeto da presente demanda Falta de interesse de agir por parte da autora Autora que, caso possua os créditos que alega, deve ingressar com a competente ação de execução ou de cobrança, sendo-lhe indiferente a classificação contábil destes valores no balanço...

  • Acórdão nº 3381/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Representação Com Pedido de Cautelar. Possíveis Irregularidades em Licitação para Contratação de Serviço de Instalação de Sistema de Abastecimento de água. Recursos do Pac. Licitação Fracassada. Maioria das Irregularidades Comprovadas. Procedência Parcial. Ciência à Prefeitura

    ... apresentada por essa empresa estava com seu prazo de validade vencido desde o dia 22/6/2012, peça ...=(AC(ativo circulante) + RLP (realizável a longo prazo))/ (PC (passivo circulante)+ ELP (exigível ...

  • Processo nº 1998.001.01212 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Sexta Camara Civel, 19 de Maio de 1998

    ... do patrimonio do outro, confessa que adquiriu o passivo operacional circulante e exigivel a longo prazo, esclarecendo que esse passivo era constituido, entre outros, de depositos em contas de poupanca, e' evidente que tem legitimidade passiva superveniente para responder pela condenacao e consequente execucao de diferencas de rendimentos de cadernetas de poupanca. Nao tem fundamento a alegacao de que nao houve o devido processo legal e nem o...

  • A cessão onerosa de fundo de comércio e outras questões tributárias

    ... à receita operacional obtida no prazo do contrato (10 anos), em razão da atuação da ... diferido, e a crédito de conta do passivo exigível a longo prazo, não se sujeitando, ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.

    ... - denominação da companhia, sua sede e prazo de duração;.     II - o valor do capital ... do que remanescer dessa parte do passivo. A restituição será havida, na mesma ... da companhia, solvido o passivo exigível, os titulares das partes beneficiárias terão ... e as garantias das obrigações a longo prazo;.     f) o número, espécies e classes ...

  • Legitimidade, governança corporativa e desempenho: análise das empresas da BM&F BOVESPA

    Neste artigo, avaliamos como a legitimidade condiciona o valor de mercado das empresas listadas na BM&F Bovespa. Especificamente, analisamos como a adesão ao Novo Mercado modera o efeito da legitimidade no valor da empresa. Para tanto, investigamos 348 organizações, entre os anos de 2002 e 2007, o que gerou um total de 1.357 observações. Verificamos que a adesão ao Novo Mercado, o prestígio...

  • Acórdão nº 1017/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Pregão EletrÔnico. Representação. Pedido de Suspensão Cautelar. Possíveis Irregularidades Na Habilitação de Empresa Participante. Conhecimento. Representação Parcialmente Procedente. Negativa de Concessão de Cautelar. Determinações

    ...: Patrimônio Líquido = Ativo Total - Passivo Total (Passivo Circulante + Passivo Exigível a ongo Prazo). (grifamos). 9. Assim, aplicando a fórmula ... (Passivo Circulante + Passivo Exigível a Longo Prazo), com os dados do Sicaf de 2013 da empresa ...

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações

    ...§ 5o Terminado o prazo da oferta pública fixado na regulamentação ... do que remanescer dessa parte do passivo. A restituição será havida, na mesma ... da companhia, solvido o passivo exigível, os titulares das partes beneficiárias terão ... e as garantias das obrigações a longo prazo;. #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009. ...

  • Acórdão nº 1201-001.070 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Maio de 2015

    EmentaIMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA IRPJ Anocalendário: 2005, 2006, 2007, 2008 PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA NÃO IMPUGNADA Não houve na defesa da contribuinte expressa menção, como registrado em seu recurso, das conseqüências de erros e reflexos da glosa...

    ... diferido, e a crédito de conta do passivo exigível a longo prazo, não se sujeitando, ...

  • Acórdão nº 70058583493 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 28 de Maio de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO. CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) OU DE DEMONSTRATIVOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL. EDITAL QUE NÃO PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DO CONSÓRCIO NO CREA. Havendo o edital que inaugurou o certame licitatório previsto a possibilidade de comprovação...

    ... prevista no edital, somente sendo exigível quando da assinatura do contrato. AGRAVO DE ..., pretende a suspensão de todos os atos e prazos da Concorrência Pública nº 04/2013, ... a denominação “passivo exigível a longo prazo” corresponde ao “passivo não ... e Encerramento; e, as contas do ativo, passivo e Demonstrativo de Resultados do Exercício ...

  • Acórdão nº 3020/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Relatório de Monitoramento. Acórdão 2707/2011-plenário. Fundo de Descomissionamento das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2. Cumprimento Parcial. Determinações

    ... levar em consideração a segurança de longo prazo do público e do meio ambiente, bem como a ... o cálculo de ajuste a valor presente do passivo de descomissionamento, efetuado pela ... fossem contabilizadas no Passivo Exigível a Longo Prazo, no Balanço da Cisão o montante ...

  • Acórdão nº 3022/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Autorização de Auditoria Nos Contratos e Processos que Envolveram a Aquisição das Usinas de Biodiesel em Marialva/pr e Passo Fundo/rs. Fiscalização. Identificação de Falhas Procedimentais. Ausência de Justificação para os Valores Envolvidos Na Compra Parcial da Usina de Marialva/pr. Oitivas. Autorização para Realização de Audiências. Restituição Dos Autos à...

    ... em condições de operação, e sem passivos. A referida parceria foi viabilizada mediante a ... Petrobras envolvidas, fixando-se a estas o prazo de 10/7/2009 para pronunciamento. No referido DIP ... R$ 10 mil em empréstimos; passivo exigível longo prazo (empréstimos e financiamentos) R$ ...

  • Acórdão nº 566/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Acompanhamento. Gestão do Comitê Olímpico Brasileiro. Lei Geral Sobre o Desporto. Pagamento Direto. Falhas Na Previsão de Receita. Baixa Publicidade de Licitação. Mudanças de Sedes Sem Devida Justificativa. Ausência de Análise de Autonomia e Viabilidade Financeiras das Entidades de Administração do Desporto. Transferência Indevida de Propriedade Dos Bens Adquiridos para as Confederações....

    ...Todavia como o comando não estabeleceu prazo para o seu cumprimento, entendemos que este ... a Confederação de Vela e Motor possuía passivo fiscal não quitado junto à Receita Federal e, ... orçamentária do COB, proporemos, ao longo desta instrução, a elaboração por parte do ... e longo prazo) com terceiros (passivo exigível), a entidade dispõe de R$ 0,14 de bens e ...

  • Acórdão nº 1023/2013 de Tribunal de Contas da União, 24 de Abril de 2013

    Representação. Licitação. Itens do Edital que Afetam Competitividade. Oitiva. Revelia. Nova Oitiva (regimento Interno, Art. 250, V). Justificativas Insuficientes para Saneamento Dos Pontos Questionados. Fixação de Prazo para Correção, Sob Pena de Impedimento de Repasse de Recursos Federais. Ciência Aos Interessados. Descumprimento de Medida Cautelar. Audiência do Gestor Estadual

  • Acórdão nº 2707/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

    Relatório De Levantamento. Fundo De Descomissionamento Das Usinas Nucleares Angra 1 E Angra 2. Ausência De Regulamentação. Determinações. Recomendações

    ...3.2.11. Uma vez retomada a obra, o prazo estimado para a conclusão de Angra 3 é de 5,5 ... operação das usinas, contabilmente, um passivo, com base em estudos técnicos elaborados pela ... de um fundo de investimento extramercado de longo prazo, exclusivo para acumular os recursos ... classificados na conta de passivo exigível a longo prazo denominada Passivo para ...

  • CÂMara Municipal
  • Companhia de Engenharia de Trafego
  • LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ...4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ...33. Recebido o pedido de auxílio direto passivo, a autoridade central o encaminhará à ... do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução ... revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de ...

  • Verde e Meio Ambiente
  • Infra-Estrutura Urbana e Obras
  • Decisão Monocrática nº 2011/0167128-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 07 de Outubro de 2011

    Eletrobrás entre 1965 e 1967 e 1968 e 1974, em virtude de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, é de 10 e de 20 anos, respectivamente, contados da data da aquisição compulsória dessas obrigações. II. A partir do término da data de resgate do empréstimo compulsório, caso esta não tenha sido antecipada, tem início o prazo prescr...

  • Decisão Monocrática nº 2007/0210101-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 04 de Maio de 2010

    1. O empréstimo compulsório sobre energia elétrica instituído pela Lei 4.156/62, cuja natureza tributária restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 146.615/PE), destinou-se à expansão e melhoria do setor elétrico brasileiro, tendo sido exigido dos consumidores de energia elétrica e recolhido nas faturas emitidas pelas...

    ... OBRIGAÇÕES AO PORTADOR. PRAZO PRESCRICIONAL X PRAZO DECADENCIAL. 1. O ... da ELETROBRÁS, nos quais figuram, como "passivo circulante" e "exigível a longo prazo", as ...

  • Acórdão nº 70044188506 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 19 de Outubro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO. INABILITAÇÃO DE CONCORRENTE NO CERTAME. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE IDONEIDADE FINANCEIRA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDO NA AÇÃO ORIGINÁRIA PARA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO. CERTEZA DO DIREITO INVOCADO PELA AGRAVADA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DE FATO NÃO VERIFICADAS DE MODO A AUTORIZAR A CONCESSÃO ANTECIPADA DA...

    ... seu ativo circulante e realizável a longo prazo e, consequentemente, o Índice de Liquidez ... a Longo Prazo e o somatório do Passivo Circulante com o Passível Exigível a Longo ...

  • Acórdão nº 1.0024.07.542349-1/007 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Janeiro de 2013

    INVENTÁRIO. CESSÃO DE QUOTAS. TESTAMENTO. VIAS ORDINÁRIAS.

    ... que, ao falecer o inventariado, em 2007, o prazo para a busca da invalidade da cessão já estaria ... em 30/06/2007, com apuração de ativo e passivo (fls. 26). A perita, após considerar o valor al do ativo, do passivo circulante e do exigível a longo prazo, calculou o patrimônio líquido da ...

  • Acórdão nº 70045070596 de TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. HABILITAÇÃO. CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS LICITANTES. 1. Legitimidade passiva. Embora a irresignação sejacontra os próprios termos do Edital, ou seja, especificamente quanto ao item 51 da Subseção V do Edital de Concorrência Pública nº

    ..., uma vez que se reconhece como sujeito passivo da ação de mandado de segurança aquele que ...RLP = Realizável a Longo Prazo;. ELP = Exigível a Longo Prazo. . ...