passivo exigivel a longo prazo
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Acordao Nº 160952 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. FALTA DE INTIMAÇÃO E DE PERÍCIA. NULIDADE COOPERATIVA. RATEIO DE DÍVIDA. INPC. 1) A irregularidade processual consistente na falta de intimação somente se converte em nulidade se houver demonstração de prejuízo. Cabe ao julgador, destinatário da prova, decidir a respeito da necessidade de prova pericial, desde que haja requerimento após a juntada dos documentos pela
... no artigo 3, classificados no Passivo Circulante ou no Passivo Exigvel a Longo Prazo, ... -
Acordao Nº 160952 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. FALTA DE INTIMAÇÃO E DE PERÍCIA. NULIDADE COOPERATIVA. RATEIO DE DÍVIDA. INPC. 1) A irregularidade processual consistente na falta de intimação somente se converte em nulidade se houver demonstração de prejuízo. Cabe ao julgador, destinatário da prova, decidir a respeito da necessidade de prova pericial, desde que haja requerimento após a juntada dos documentos pela
... no artigo 3, classificados no Passivo Circulante ou no Passivo Exigvel a Longo Prazo, ... -
Acórdão Nº 9101-006.336 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... Ano-calendário: 2014 ... PASSIVO NÃO COMPROVADO. TRIBUTAÇÃO NO MOMENTO DO ... exigível a longo prazo”. A D. Autoridade Fiscal atestou, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... servem de garantia para o sujeito passivo tributário, segundo a doutrina tradicional ... que o seu real conteúdo tem variado ao longo da história e no mundo. As perspectivas no tempo ... importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de vinte e cinco anos, a partir da promulgação ... ? Nesse caso, lei complementar seria exigível? ... Entende-se como necessário dividir ...
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Acórdão nº 103-19077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Diciembre de 1997
... DECADNCIA - O prazo decadencial previsto no artigo 173 do CTN tem ... , tendo em vista que sua contabilizao no Passivo Exigvel a Longo Prazo ensejaria sua correo ...
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Balanço Patrimonial
... 475.021.428 336.418.780 Realizvel a longo prazo Instrumentos nanceiros 93.811.947 ... Ativo 596.719.521 411.375.594 Passivo Nota 31/12/2020 31/12/2019 Circulante ...
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Acórdão Nº 0020261-34.2021.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL DA RECLAMADA.. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. A documentação apresentada não comprova a inexistência de ativos e inviabilidade financeira. Adoção da Súmula 463 do TST, no sentido de que não basta a mera declaração, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Agravo regimental desprovido.
... ça gratuita, impõe-se a concessão de prazo para recolhimento das custas e depósito ... Verifico que, grande parte do passivo demonstrado, R$ 19. 696.588,91, está o como o total exigível "a longo prazo". Ademais, cabe referir que a ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0168828-87.2019.8.19.0001 (Cível), 28-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. UNIMED-RIO. COOPERADO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/08. TRANSFERÊNCIA AOS COOPERADOS DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. POSSIBILIDADE DE RATEIO. ARTIGOS 80 E 89 DA LEI Nº 5.761/71. DECISÃO TOMADA EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, RATIFICADA POR OUTRAS. PROVA PERICIAL QUE APUROU O EXATO MONTANTE DEVIDO. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCI
... Página 6 de 12 ... PASSIVO. 1. É firme o entendimento do STJ no sentido de ... no Passivo Circulante ou no Passivo Exigível a ... Longo Prazo, poderão, excepcionalmente, ... -
Decisão Monocrática Nº 0621386-39.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 05-05-2022
... LG = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) 1,20 (Passivo Circulante ... + Exigível a ...
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Processo Nº 32146/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Septiembre de 2010
Pregao Presencial 23/2010 Contratacao De Empresa Especializada No Ramo Para Administracao Gerenciamento E Fornecimento Documentos Legitimacao De Vale Alimentacao Destinada Aproximadamente 553 Servid
... 2doedital,queestabelece: GE=PassivoCirculante+ExigívelaLongoPrazo22640,60 ... -
Processo Nº 32146/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Septiembre de 2010
Pregao Presencial 23/2010 Contratacao De Empresa Especializada No Ramo Para Administracao Gerenciamento E Fornecimento Documentos Legitimacao De Vale Alimentacao Destinada Aproximadamente 553 Servid
... 2doedital,queestabelece: GE=PassivoCirculante+ExigívelaLongoPrazo22640,60 ... -
Processo Nº 32146/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Septiembre de 2010
Pregao Presencial 23/2010 Contratacao De Empresa Especializada No Ramo Para Administracao Gerenciamento E Fornecimento Documentos Legitimacao De Vale Alimentacao Destinada Aproximadamente 553 Servid
... 2doedital,queestabelece: GE=PassivoCirculante+ExigívelaLongoPrazo22640,60 ... -
Direito processual civil
... se configura hipótese de litisconsórcio passivo necessário da Anatel, que, na condição de ... , só podendo ser arguidas pelas partes, no prazo legal preclusivo, por meio da exceção de ... ATENÇÃO: Se a omissão for verificada ao longo do processo, então poderá ser sanada pelos ... ício ou complementada a documentação exigível ... Trata-se aqui de um exemplo de aplicação ...
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Sobre o conceito de operação de câmbio ilegítima
... , ou seja, mediante compra e venda a prazo. Alfa, por sua vez, os vendeu no Brasil a ... acima foram contabilizados em rubricas do Passivo - Exigível a Longo Prazo - Beta Ltd. ou do Ativo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 14-11-2017
... MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro ... , e das obrigações constantes dos grupos Passivo ... Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 19-12-2019
... grupo Passivo Circulante e dos valores em tesouraria, ... centes aos grupos Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo e dos ... valores em tesouraria, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 19-12-2019
... grupo Passivo Circulante e dos valores em tesouraria, ... centes aos grupos Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo e dos ... valores em tesouraria, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 19-12-2019
... grupo Passivo Circulante e dos valores em tesouraria, ... centes aos grupos Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo e dos ... valores em tesouraria, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 19-12-2019
... grupo Passivo Circulante e dos valores em tesouraria, ... centes aos grupos Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo e dos ... valores em tesouraria, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 19-12-2019
... grupo Passivo Circulante e dos valores em tesouraria, ... centes aos grupos Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo e dos ... valores em tesouraria, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0167128-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ência desta 8ª Turma no sentido de que, o prazo para resgate das obrigações ao portador ... a Eletrobrás reconhece em seu balanço o passivo" relativamente ao resgate de tais obrigações (Di\xC3" ... nas rubricas passivo circulante e exigível a longo prazo os empréstimos ... compulsórios ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0210101-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OBRIGAÇÕES AO PORTADOR. PRAZO PRESCRICIONAL X PRAZO DECADENCIAL ... 1. O ... da ELETROBRÁS, nos quais figuram, como "passivo circulante" e "exigível a longo prazo", as ...
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nº 95.01.01754-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2000
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ATO ADMINISTRATIVO. EXAME PELO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE. LEGALIDADE. MORALIDADE. EFICIÊNCIA. ART. 37, CAPUT, CF/88. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. DESNECESSIDADE. CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. SENTENÇA ULTRA PETITA. ART. 128 E 460, DO CPC. DECOTAMENTO. RETIFICAÇÃO DO DISPOSTIVO SENTENCIAL. 1. Não constitui exame de mérito...
... ção é passível de alteração, ante o prazo de validade do certame, de 04 (quatro) anos, a ... da formação do litisconsórcio passivo necessário, na espécie, face ao longo decurso ... ção como Passivo Circulante ou Passivo Exigível a Longo Prazo ... A expressão "Exigível", ... -
Município de Bom Jesus do Itabapoana - Prefeitura Municipal
... 17.2.4.2 do edital, onde se lê: IE=Passivo Circulante + Exigível à Longo Prazo / Ativo ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... 17.2.4.2 do edital, onde se lê: IE=Passivo Circulante + Exigível à Longo Prazo / Ativo ...