pasteurização e esterilização
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ça, permite-se o aproveitamento condicional desta para esterilização pelo calor, depois de removidos e condenados os órgãos atingidos; ... disposto no inciso I, inclui os tratamentos térmicos de pasteurização, ultra-alta temperatura - UAT ou UHT ou esterilização e etapa de ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... e condenada a glândula mamária, serão destinadas à esterilização pelo calor ... § 1º-A. As carcaças e os órgãos de animais que ... I – refrigerado imediatamente após a pasteurização, ... II – envasado automaticamente em circuito fechado, no menor prazo ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... , COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 004/24 Modifica a Instrução
... torrefação, destilação, retificação, esterilização, ... pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, ... vaporização, ...
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Acórdão Nº 0300722-60.2016.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... - após a esterilização o produto segue por tubulação para envase, ali permanecendo até ... ao consumidor, quais sejam: padronização da gordura, pasteurização, esterilização, envase e expedição. Explicou ter filtros quando da ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... ultracongelamento direto após a cocção, fermentação e pasteurização combinada com processos de resfriamento ou congelamento; com fluído ... 8419.20.00 008 Autoclaves com bomba pré-vácuo, para esterilização de instrumental e acessórios reutilizáveis de equipamentos cirúrgicos, ...
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Acórdãos nº 0003543-90.2010.8.26.0024 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... agentes, venderam mercadorias (leites de cabra sem pasteurização"), cuja embalagem continha especificação dissonante das prescriç\xC3" ... receberam denúncias acerca da falta de esterilização/pasteurização dos produtos, apesar da informação ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... ção dos alimentos; ... VII. Papel da água. Pasteurização, esterilização, secagem ... Conservação pelo frio. Aditivos; ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2020
... écnico, podem ser submetidas aos tratamentos térmicos de pasteurização, esterilização, UAT ou UHT, ou outros processos tecnológicos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 84, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
... écnico, podem ser submetidas aos tratamentos térmicos de pasteurização, esterilização, UAT ou UHT, ou outros processos tecnológicos ...
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EDITAL Nº 4 - INPA/MCTI, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... a elaboração do substrato, análise bromatológica, pasteurização, esterilização, uso de caldeiras, cultivo em condições rústicas e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... b) Objeto: aquisição de 01 autoclave de esterilização e pasteurização de produto (AU4001), acessórios e sistema de ...
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DECRETO Nº 1812, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelo Decreto 1.255, de 25 de Junho de 1962.
... § 5° Logo após a pasteurização o leite deve ser envasado e, a seguir, distribuído ao consumo ou ... "Art. 519. Entende-se por esterilização o emprego conveniente do calor à alta temperatura e tempo variado, de ...
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nº 2000.01.00.060179-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Agosto de 2002
... érie de tratamentos químicos, a saber: homogeneização, pasteurização, esterilização, entre outros ... Houve contra-razões ... Houve ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.255 de 25/06/1962. ALTERA O DECRETO 30691 DE 29 DE MARÇO DE 1952 QUE APROVOU O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
... ção de 1% (um por cento) serão submetidas a teste de esterilização por 10 (dez) dias em sala-estufa a 37º C (trinta e sete graus ... para o respectivo tipo, seguido de homogeneização e pasteurização ... Art. 505. São Leites de consumo “in natura”: o integral, o ...
- Acórdão nº 3402-006.905 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2019
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... b) Tratamento térmico (pasteurização ou esterilização) ... contendo, no mínimo, as seguintes informações: ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... ção dos alimentos; ... VII. Papel da água. Pasteurização, esterilização, secagem ... Conservação pelo frio. Aditivos; ...
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EDITAL Nº 1 - INPA/MCTI, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... a elaboração do substrato, análise bromatológica, pasteurização, esterilização, uso de caldeiras, cultivo em condições rústicas e ...
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EDITAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... serviços gerais); monitorar os processos de trituração, pasteurização, mistura, cocção, fermentação e outros; verificar a temperatura, ... de infecção e biossegurança: assepsia, antisepsia e esterilização; normas técnicas de descontaminação; limpeza, desinfecção e ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... 4. Cuidados com recursos materiais e físicos; limpeza, esterilização e desinfecção de materiais; limpeza concorrente e terminal; ... , sucos, de óleos vegetais, etc.) tratamentos térmicos (pasteurização, esterilização, congelamento, liofilização, etc.); biotecnologia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... em cada um deles, não se admitindo no processo penal a pasteurização do exame da prova. [ ... ] A questão ganha complexidade quando se trata dos ... a eleitoras, consistente na realização de cirurgia de esterilização, com o intuito de obter votos. Reconhecimento. Desnecessidade de prévio ...
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EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 2 - INPA/MCTI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... a elaboração do substrato, análise bromatológica, pasteurização, esterilização, uso de caldeiras, cultivo em condições rústicas e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ção dos alimentos; ... VII. Papel da água. Pasteurização, esterilização, secagem ... Conservação pelo frio. Aditivos; ...
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Rio Branco
... como a pasteurização, esterilização, concentração, secagem ou outros ... Art. 12. O ...