patentes da marinha
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Defesa do estado e das instituições democráticas
... ções Exteriores; o Ministro do Planejamento; e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ... 5. Nos expressos termos do artigo ... Nossa Lei Fundamental dispõe que as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... ência técnica, científica ou assemelhados, de royalties por patentes industriais, exceto quando efetuados a instituição de pesquisa ... IV - isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, relativos aos bens importados com os benefícios de que ...
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Legislação
... empresarial, se houver, para fins de registro de marcas e patentes, sem prejuízo de o titular providenciar os registros de propriedade ... , instalações, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a ...
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Agentes públicos
... , do TST e do TSE, bem como os Ministros do TCU e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No âmbito da União, integram-se ... Já as patentes dos oficiais estaduais serão conferidas pelos respectivos governadores ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... certificado de capacidade profissional dos capitães e oficiais da marinha mercante; n. 58 - idade mínima para admissão de menores no trabalho ... ção da prescrição intercorrente, é necessário que restem patentes ...
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Introdução
... certificado de capacidade profissional dos capitães e oficiais da marinha mercante; n. 58 — idade mínima para admissão de menores no trabalho ... ção da prescrição intercorrente, é necessário que restem patentes ...
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Título III - da organização do estado
... v. Art. 1º da Lei 8.617/1993 ... VII – os terrenos de marinha" e seus acrescidos; ... v. Art. 2º do Dec.-lei 9.760/1946 ... VIII \xE2\x80" ... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores ... v. Art. 247 ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... Patentes, Marcas e Direitos Autorais do Congresso, realizada em 1965, reproduzida ... dos riscos ambientais (poluição das águas, diversidade da fauna marinha etc.), humanos (sustentabilidade das atividades de pesca artesanal, ...
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Acórdão Nº 3152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... Em 1926, o Decreto 17.231-A traz comando ao Exército e à ... Marinha de imediata observância do Código da Justiça Militar, o qual ... assistência judiciária gratuita dos praças – e militares de patentes diversas ... - seja prestada por tais Advogados, desborda do modelo ...
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Dos royalties
... ão, pela obtenção de licença para a exploração de objetos de patentes, a saber: ... Art 10. Considerar-se-á como Royalty a ... -1% (um por cento) ao Ministério da Marinha, para atender aos encargos de fiscalização e proteção das atividades ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... VII — os terrenos de marinha e seus acrescidos; ... VIII — os potenciais de energia hidráulica; ... 142, § 3 o , inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ...
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Dos bens
... imagem, utilização da voz, utilização do nome etc.); marcas e patentes; fundo de comércio (ponto comercial) etc ... e) Obrigações: ... É ... bolsa, as empresas públicas, as terras devolutas, os terrenos de marinha etc.). Os bens públicos podem ser alienados desde que não sejam os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... b) propriedade industrial, marcas e patentes e transferência de tecnologia; ... c) metrologia, normalização e ...
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Mecanismos de Estabilização Constitucional
... São organismos principais das Forças Armadas a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. Dispõe o art. 144, § 6º, da ... vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições: a) as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas ...
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Decisão da Presidência nº 1049224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA E CAUSADORES DO DANO AMBIENTAL PATENTES ROBUSTA PROVA DOUTRINÁRIA DOS DANOS PROVOCADOS PELA QUEIMADA - APELO ... 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... INOCORRÊNCIA ... TERRENO DE MARINHA ... TAXA DE OCUPAÇÃO ... PROCESSO DEMARCATÓRIO ... CITAÇÃO DOS ...
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História Mundial
... de estabilidade, mas os desequilíbrios entre as nações são patentes. É importante mencionar que, contrariamente ao que afirma o item, o ... que, em 1905, enfrentou revoltas de operários, de camponeses, da marinha e do exército, além de greves generalizadas organizadas por jovens ...
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Defesa do estado e das instituições democráticas
... 142, da CF/88, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ... 2) As patentes dos militares das forças armadas , com prerrogativas, direitos e deveres ...
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Os Bens
... , tais como as obras literárias e artísticas, as marcas, as patentes de invenção. O conceito de direitos intelec tuais é encontrado no ... , tais como os imóveis e móveis, as ações, os terrenos de marinha, as faixas de fronteira, as ilhas formadas em mares territoriais ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... do Mar, que se preocupava com a proteção da biodiversidade marinha, entre outros aspectos ... Sachs (2002, p.67) afirma que a ... biodiversidade (Sul) e os países detentores da tecnologia e das patentes (Norte). Além disso, o Brasil não pode comprometer-se com o Protocolo de ...
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Legislação Complementar
... e judiciais, lotações, relação de cargos, carreiras, patentes e funções, jornada de trabalho, horário contratual, ambientes de ... , instalações, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... da participação feminina, oficialmente, nas forças armadas, na Marinha em 1980, no governo do presidente, o General Figueiredo. Na ocasião, o ... se agrava mais ainda, quando as promoções se referem às patentes, principalmente ao posto de coronel, que ocorrem tão somente por ... - Fusão entre Americanas e B2W, leilão da BR-153 e quebra de patentes de vacinas: As notícias mais quentes do dia
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Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... , mas o acesso e transferência de tecnologias protegidas por patentes e outros direitos de propriedade intelectual deve observar a efetividade ... Partes ... - Diversidade Biológica marinha e ... costeira ... - Acesso aos recursos genéticos ... - ... -
Pedido de registro de candidatura
... , bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com ... ção, os das Polícias Militares dos Estados, podem perder suas patentes por indignidade ou por incompatibilidade, em decisão de Tribunal Militar ...
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Legislação Complementar
... e judiciais, lotações, relação de cargos, carreiras, patentes e funções, jornada de trabalho, horário contratual, ambientes de ... , instalações, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a ...