paternidade sócio afetiva

1439 resultados para paternidade sócio afetiva

  • Acórdão nº 2015/0020438-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA...

    ... PROCESSUAL  ... NEGATÓRIA  DE  PATERNIDADE  E  DE  ANULAÇÃO  DE  ... ENFRAQUECIDA  ... PATERNIDADE  ... SÓCIO-AFETIVA.  ... AGRAVO  INTERNO  DESPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2008/0248384-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA CUMULADA COM POSSE E GUARDA. AÇÃO ...
  • Acórdão nº 2007/0198297-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA AO TESTE DE DNA. PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE. SÚMULA 301 DO STJ. PATERNIDADE BIOLÓGICA E SÓCIO-AFETIVA. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR (CPC/1973, ART. 557) NULIDADE. JULGAMENTO DO COLEGIADO. INEXISTÊNCIA. 1. A decisão que determina a conversão de...

    ... ESPECIAL.  ... INVESTIGAÇÃO  ... PATERNIDADE ... SÓCIO-AFETIVA. DECISÃO  ...
  • Acórdão nº 2008/0199564-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO CIVIL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO GENÉRICA - RECURSO ESPECIAL, NO PONTO, DEFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 284/STF - ADOÇÃO À BRASILEIRA - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE DE DESFAZIMENTO - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. O conhecimento do recurso especial exige...

    ... 284/STF - ADOÇÃO À BRASILEIRA - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE DE ...
  • Acórdão nº 2008/0248384-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA CUMULADA COM POSSE E GUARDA. AÇÃO ...
  • Acórdão nº 2010/0089641-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA C/C RETIFICAÇÃO DE NOME - APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ - IMPROVIMENTO. I. O Tribunal de origem decidiu em consonância com o entendimento jurisprudencial deste Superior Tribunal de Justiça. Aplicação da Súmula 83/STJ. II. O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar a conclusão alvitrada, a qual se

    ... - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA C⁄C RETIFICAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2006/0070609-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Ação de investigação de paternidade e maternidade. Vínculo biológico. Vínculo ... ”, inserida no contexto de filiação sócio-afetiva, caracteriza-se pelo reconhecimento ...
  • Acórdão nº 1.0024.09.600217-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2013

    PRETENSÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PATERNIDADE BIOLÓGICA EXCLUÍDA - PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA COMPROVADA.

    EMENTA: PRETENSÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA COMPROVADA ... Comprovado nos autos pela ...
  • Acórdão nº 1.0687.11.004387-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013

    Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca. Exame DNA. Prova Cabal. Registro Civil. Vício. Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação. Possibilidade.

    EMENTA: Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca ... Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação ...
  • Acórdão nº 1.0687.11.004387-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013

    Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca. Exame DNA. Prova Cabal. Registro Civil. Vício. Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação. Possibilidade.

    EMENTA: Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca ... Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação ...
  • Acórdão nº 1.0687.11.004387-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013

    Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca. Exame DNA. Prova Cabal. Registro Civil. Vício. Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação. Possibilidade.

    EMENTA: Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca ... Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação ...
  • Acórdão nº 1.0687.11.004387-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013

    Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca. Exame DNA. Prova Cabal. Registro Civil. Vício. Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação. Possibilidade.

    EMENTA: Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca ... Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação ...
  • Acórdão nº 1.0687.11.004387-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013

    Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca. Exame DNA. Prova Cabal. Registro Civil. Vício. Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação. Possibilidade.

    EMENTA: Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca ... Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação ...
  • Acórdão nº 1.0183.07.122305-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE "INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO CUMULADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL" - INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS APTAS A DESCONSTITUIR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO REGISTRO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA DEMONSTRADA À SACIEDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO.

    ... ÇÃO DE VERACIDADE DO REGISTRO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA DEMONSTRADA À SACIEDADE - ...
  • Acórdão nº 1.0079.10.011793-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CAUSA DE PEDIR - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO - EXAME DE DNA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO EVIDENCIADO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - IRREVOGABILIDADE DO RECONHECIMENTO.

    ... PATERNIDADE - ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CAUSA DE PEDIR - ... - NÃO EVIDENCIADO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - IRREVOGABILIDADE DO RECONHECIMENTO ...
  • Acordao N° 1256811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020

    Civil. Apelação cível. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Parentesco civil. Reconhecimento paternidade. Vício de vontade. Inexistência. Paternidade sócio-afetiva. Identidade social do adolescente. Princípios melhor interesse do menor e dignidade da pessoa humana. Paternidade. Registro de nascimento. Válido e eficaz. Sentença confirmada. 1. O parentesco é natural ou...

    ... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE ... REGISTRO CIVIL. PARENTESCO ... DE VONTADE. INEXISTÊNCIA. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. IDENTIDADE ... SOCIAL DO ADOLESCENTE ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008780-93.2016.8.19.0023 (Cível), 24-04-2019

    Apelação cível. Direito de família. Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Sentença de procedência. Confirmação. Exame de DNA realizado por laboratório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, onde foram analisados os materiais genéticos do Autor e dos Réus. Inexistência de nulidade. O mero inconformismo com as conclusões da prova pericial, desacompanhado de respaldo...

    ... Ação de ... reconhecimento de paternidade post mortem. Sentença ... de procedência ... exclui a paternidade sócio afetiva declarada em ... registro público ...
  • Acordao N° 1342125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021

    Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Apelação. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil. Exame dna. Ausência de vínculo biológico. Paternidade socioafetiva. Ausência de requisitos. Recurso do autor conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Há vício de consentimento quando demonstrado que o autor registrou seu nome como sendo pai do menor por

    ... APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE ... REGISTRO CIVIL ... quanto à prevalência da paternidade sócio afetiva sobre a biológica, de forma a atender ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.060290-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021

    EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - PEDIDO DE EXONERAÇÃO E REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO. 1. Inexistindo fatos novos aptos a modificar a conclusão alcançada no decisum impugnado, que recebeu o recurso de...

    ... autorizativo da desconstituio da paternidade e anulao do registro. Defende que havendo ... EXONERAO DE ALIMENTOS. PATERNIDADE SCIO-AFETIVA. ANTECIPAO DE TUTELA. REQUISITOS. AUSNCIA ...
  • Acórdão nº 1.0242.03.001172-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013

    AÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE COM ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL- Não prevalece a paternidade sócio-afetiva, quando é do próprio filho a pretensão de reconhecimento da paternidade biológica, que, comprovada, deve ser declarada, procedendo-se às devidas alterações no assento de nascimento, no registro civil.

    EMENTA: AÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE COM ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL- Não prevalece a paternidade sócio-afetiva, quando é do próprio filho a pretensão ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089613-38.2014.8.19.0001 (Cível), 14-05-2019

    Apelação Cível. Ação proposta em face de RIOPREVIDÊNCIA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Neto cuja mãe faleceu quando ele tinha 3 anos de idade e pai que também veio a falecer quando ele tinha 14 anos. Passou a viver sob a guarda exclusiva do avô e da avó. Criança com transtorno do espectro autista que foi criada e cuidado pelos avós que o trataram como filho. Paternidade sócio afetiva exercida por...

    ... como filho. Paternidade sócio afetiva exercida ... por toda a vida do ...
  • Acórdão nº 1.0024.09.541672-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. VÍCIO NA PERFILHAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. VERDADE REAL. RECURSO DESPROVIDO. I - Sabendo-se que o registro público goza de presunção "juris tantum" de veracidade, sua desconstituição só se torna possível mediante prova inconcussa da ocorrência de vício que o macule. II - Tendo como prova exame de DNA, tem-se,...

    ... FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. VÍCIO NA PERFILHAÇÃO. NCIA DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. VERDADE REAL. RECURSO DESPROVIDO. I - ...
  • Acórdão nº 0002991-32.2010.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Octubre de 2013

    1. PROCESSO CIVIL. 2. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA NATURAL E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. 3. DNA EXCLUDENTE DE PATERNIDADE - REGISTRO: VÍCIO DE CONSENTIMENTO COMPROVADO 4. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 5. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

    ... 2. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA NATURAL E ... DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 5. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ...
  • Acórdãos nº 0008131-62.2010.8.26.0438 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
    ... GUARDA. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. MÃE BIOLÓGICA ...
  • Acórdão nº 1.0686.09.245088-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULATÓRIA DE REGISTRO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.

    ... CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - ...

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