Pátria
- Lei nº 13.468 de 18/07/2017. Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... no tôpo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Podêres de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. § 1º A substituição dessa Bandeira será feita com solenidades especiais no 1º domingo de cada mês, devendo ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11135, DE 19 DE JULHO DE 2005. Inscreve o Nome de Jose Bonifacio de Andrada e Silva No Livro Dos Herois da Patria.
- Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
...ção da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem. São instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e ...
- Lei nº 13.766 de 18/12/2018. Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 13.423 de 27/03/2017. Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Lei nº 13.558 de 21/12/2017. Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
- Separação de direito: análise crítica do posicionamento adotado pelo STJ acerca da manutenção do instituto na ordem jurídica pátria
- Lei nº 14.201 de 06/09/2021. Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 14.401 de 08/07/2022. Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 14.471 de 06/12/2022. Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 14.518 de 04/01/2023. Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 14.552 de 20/04/2023. Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 14.575 de 10/05/2023. Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 14.573 de 10/05/2023. Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 14.584 de 16/05/2023. Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 13.815 de 24/04/2019. Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 13.816 de 24/04/2019. Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 13.829 de 13/05/2019. Inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 13.852 de 04/07/2019. Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei nº 13.927 de 10/12/2019. Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
- Lei nº 13.991 de 17/04/2020. Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12615, DE 30 DE ABRIL DE 2012. Inscreve o Nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro - No Livro Dos Herois da Patria.
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A Universidade de São Paulo, os políticos e os 'salvadores da pátria'
A Universidade de São Paulo, os políticos e os "salvadores da pátria"
A proto história da Universidade de São Paulo (USP) iniciou-se há 190 anos com a instalação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. A criação da USP, em 1934, subproduto do fervor revolucionário paulista de 1932, teria como as duas prim...