patrimonios historicos manaus
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT ... 147 3.2.3 ... , após revisitar os fundamentos históricos do federalismo, assinala que: (1) a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, há uma ... geográficos e em todos os períodos históricos, e, ainda a assegurar, os privilégios dos ...
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Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... , seja por meio de documentários históricos, obras cinematográficas, peças de teatro e ... 150 quilômetros (km), em linha reta, de Manaus. O empreendimento, segundo o ministro da ...
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Falta de audiência pública não impede tombamento de patrimônios históricos
Falta de audiência pública não impede tombamento de patrimônios
... contra a homologação do tombamento do centro histórico de Manaus (AM) ... Área tombada no centro de Manaus inclui Teatro Amazonas, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ; a legislativa, que são os fatores históricos, sociológicos, morais, econômicos etc. que ... de Livre Comércio ou da Zona Franca de Manaus, relativo aos seus bens. Equipara-se ao ...
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Bibliografia
... São Paulo: Brasiliense, 1985 ... Manaus: História e Arquitetura – 1852-1910 (Otoni ... 7- Avaliações de bens; Patrimônios históricos e artísticos – Associação Brasileira de ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... inseparável de outros processos históricos" (está entrelaçado a desdobramentos de manifesta\xC3" ... Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no início de 2017, que causou 56 mortes em ... -
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... críticas aos “quilombos históricos”, “engessado”, “enlatado”, ... Manaus: EDUEA, 2017 ... Revista de Direito da ... El derecho humano a los patrimonios culturales em clave decolonial. RBSD – Revista ... -
Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... Todos os processos históricos desencadeados tendo como foco de análise a ... riquezas provenientes da Zona Franca de Manaus e de outras partes da região. Contudo, expõem a ... -
Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
... , tem sido relacionada a processos históricos e sociais domésticos e locais. Nesta ... ário aposentado do Estado e vinha de Manaus para passar a festa de São José de Ribamar ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ípio de Presidente Figueiredo, a 140 Km de Manaus (AM). Suas terras, cerca ... de 2.380 Km2 da ... registros históricos, inclusive o da maior cheia até então, ocorrida ...
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Notas sobre a comunidade de itaboraí do meio menino deus, morada das mulheres marupiaras da amazônia
Este estudo tem como objetivo compreender as transformações no trabalho de mulheres de uma comunidade de várzea amazônica, Itaboraí do Meio Menino Deus, lugar historicamente conhecido como refúgio de negros escravizados. Atualmente, é morada de mulheres que vivem a partir do protagonismo de seus saberes e fazeres diários. O artigo está estruturado em: contexto da pesquisa; metodologia; resultados
... Manaus: Edua, 2017 ... ARRUZZA, C. Considerações ... do município de Parintins : estudos históricos sobre sua origem e desenvolvimento moral e ... -
A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
... originários e de seus conhecimentos históricos/antropológicos (MORIN; KERN, 2003) ... A ... Manaus, 2006 ... ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI — as terras tradicionalmente ocupadas pelos ... Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ...
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Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... de Conservação (UC) os conflitos históricos são superados? No rio Mapuá, a criação da ... 2. ed. Manaus, PGSCA –UFAM. 2008 ... BEZERRA, M. “As ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... -93 Processo: 01400026803202349 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 259.293,38 Prazo de ... ção do país, assim como fatos históricos e questões ambientais. 238735 - SIMPLESMENTE ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... informações e fotos - em livros históricos; SAA 130 Transformando Vidas; Parque da CATI- ... ços Públicos Delegados do Município de Manaus - AGEMAN; 6/6/2022 - Agência ... Tocantinense de ...
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... observado em diferentes períodos históricos. Em várias experiências, portos e seus entornos ... Praticamente o mesmo pode ser dito sobre Manaus e Belém relativamente ao embarque do borracha no ... -
Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis: um estudo em uma instituição pública de ensino superior
Este estudo objetivou investigar as medidas precedentes à implantação da depreciação em uma Instituição Federal de Ensino Superior, com vistas a explicitar os possíveis entraves com relação à aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público, vigentes para os bens móveis, e seus benefícios para a tomada de decisões sob a ótica dos gestores. Como resultado,...
... ário, Bairro Coroado I CEP: 69077-000 – Manaus/AM – Brasil E-mail: clilson.castro@gmail.com ... ção mantêm os ativos com valores históricos, deixando o patrimônio em desacordo com a ... -
EDITAL Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA UFAM - CLASSIFICAÇÃO "E" (NÍVEL SUPERIOR).
... (AM), Coari (AM), Parintins (AM), e Manaus" (AM) para atendimento das demandas desta Institui\xC3" ... Os fundamentos históricos, teóricos, metodológicos e éticos do Serviço ...
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PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022
... Patrimônio Cultural do Brasil - BR 2020 - Manaus" - AM JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVI\xC3" ... de colorir com bens culturais e históricos de municípios do Brasil YURI MATELLI CALAZANS ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... juntadas ao ID n° 351073223 e os históricos de consumo presentes nas mesmas, é possível ... (TJ-AM - AI: 40009660920208040000 Manaus, Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes ...