patrocínio infiel doutrina
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Direito Penal
... Segundo é consenso na doutrina e na jurisprudência, os usos e costumes não ... em testemunha, constitui (A) patrocínio infiel. (B) exploração de prestígio. (C) ...
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Magistratura TJMS 2020
... (D) patrocínio infiel, delito praticado por funcionário púbico ... ça do Rio Grande do Sul, calcada em doutrina que, no tocante ao regime de responsabilização ...
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Direito Penal
... ) De acordo com a legislação e a doutrina pertinentes, e considerando, ainda, a ... ário público: (A) é crime de patrocínio infiel, previsto no Código Penal. (B) é ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... pessoal dessa ação, vejamos como a doutrina vem se manifestando sobre o assunto: é aquela ... , que tipificassem o crime de patrocínio infiel ou de patrocínio ... simultâneo, ...
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Direito Penal
... De acordo com a doutrina e jurisprudência consolidadas, o postulado da ... (D) patrocínio infiel, delito praticado por funcionário púbico ...
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nº 2003.01.00.027361-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Abril de 2004
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 355, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. PATROCÍNIO SIMULTÂNEO. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. MATÉRIA DE PROVA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADA. 1. Não é parte passiva legítima, em sede de habeas corpus, a autoridade policial federal que, atendendo requisição do Ministério...
... ÃO) DE POSSÍVEL PRÁTICA DE CRIME DE PATROCÍNIO INFIEL OU SIMULTÂNEO , POR PARTE DESTE ADVOGADO ... sucessivamente, partes contrárias." A doutrina tem esposado o entendimento de que para a ... -
Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... 395, III, do CPP ... A doutrina corrobora esta posição nos moldes do que expõe ... evidente na prisão civil de depositário infiel, pois viola direito decorrente de jurisprudência ... constituído assumir ou prosseguir no patrocínio da causa penal, ordenar a intimação do réu ...
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Advocacia Administrativa (Art. 321)
... O patrocínio deve ser realizado perante a Administração ... É a posição majoritária na doutrina ... 10. Classificação Doutrinária do Delito ... jurídica, considerando que o patrocínio infiel foi perante a Administração Fazendária ...
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Decisão da Presidência nº 1047785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... 13 ... A doutrina e a jurisprudência são uníssonas em consagrar ... DENÚNCIA REJEIÇÃO DELITO DE PATROCÍNIO INFIEL DECORRÊNCIA DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR ...
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Decisão da Presidência nº 1051310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2017
... Porém, é unânime na doutrina que tal princípio tem previsão implícita na ... DENÚNCIA REJEIÇÃO DELITO DE PATROCÍNIO INFIEL DECORRÊNCIA DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR ...
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Decisão da Presidência nº 116141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... , VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL E PATROCÍNIO INFIEL ... ARTIGOS 288, 325 E 355 DO CÓDIGO ... EFETIVADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE DOUTRINA PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
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Decisão monocrática Nº 198061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... PATROCÍNIO INFIEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE ... sua incidência, como aponta a doutrina: ... Outrossim, não se colhe dos autos, ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... Embora, como vimos, doutrina e jurisprudência tenham firmado o entendimento ... f) Patrocínio infiel ou tergiversação ... Código Penal, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 1. Segundo a unânime doutrina e jurisprudência, são dois os requisitos para a ... de Direito do Trabalho, sob o patrocínio da Universidade Carlos III e da ANAMATRA, em ... 4) Depositário infiel. Prisão. Descabimento. Posicionamento firmado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ... exercício do direito de retirada de patrocínio não efetivado e sequer cogitado. 4. O Poder ... Parágrafo único. O depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... O debate, na doutrina e na jurisprudência, a respeito da ... da prisão domiciliar para depositário infiel ... • Competência do juiz da execução ... , advogados), de fraude processual e patrocínio infiel (advogados), de omissão de socorro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041720220184058000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0804172-02.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE ADVOGADO: Antonio Pimentel Cavalcante APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
... de coação no curso do processo e de patrocínio infiel ... Narra a Peça Inaugural (ID ... Em relação ao referido princípio, a doutrina clássica revela a virtude da sua justeza ao ... -
Do juiz e dos auxiliares da justiça
... 848), doutrina e jurisprudência acabaram por atribuir a este o ... direitos e interesses em juízo sem o patrocínio da causa por advogado. Essa marcante ... Parágrafo único. O depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, ...
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Direito Processual Civil
... tratamento idêntico, razão pela qual a doutrina, majoritariamente, posiciona-se pela ... ato constituirá outro que assuma o patrocínio da causa ... (E) o advogado poderá intentar ... é ilícita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito” ...
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Capítulo V - Audiência
... Àquele tempo, como registrava a doutrina do período, a audiência era “um ato ... ), que lhes permite praticar, sem o patrocínio de advogado, nas “reclamações” ... f) Patrocínio infiel ou tergiversação ... Código Penal, art. 355: ...
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Decisões Monocráticas nº 163328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... União reflete-se no magistério da doutrina (PINTO FERREIRA, Comentários à Constituição ... IMPUTAÇÃO DO CRIME DE PATROCÍNIO INFIEL ... ATIPICIDADE ... ABSOLVIÇÃO ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 1.748, V, do Código Civil. A doutrina tem enten-dido que, na situação referida, a ... ou nomeados pelo juiz para auxiliar o patrocínio das causas ... Código de Processo Civil ... Parágrafo único. O depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, ...
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Dos crimes contra a administração da justiça
... , classificação em que boa parte da doutrina tradicional não aceita a existência da ... 15.19 PATROCÍNIO INFIEL (ART. 355 DO CP) ... 15.19.1 Tipo ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... próprias razões; Fraude processual; Patrocínio infiel; Patrocínio simultâneo ou ... doutrina fascista italiana e que perdurou até 1945. Com a ...
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Penal e Processo Penal
... Apelação-crime. Patrocínio infiel. Materialidade e autoria demons-tradas ... Inaplicabilidade. 1. A doutrina e a jurisprudência definem o princípio da ...