patronos do exercito
3515 resultados para patronos do exercito
- Decreto nº 51.429 de 13/03/1962. INSTITUI E HOMOLOGA ESCOLHA DE PATRONOS DO EXERCITO DAS ARMAS, DOS SERVIÇOS E DO MAGISTERIO MILITAR.
-
Agenda presidencial tem privilegiado militares
... Maria (RS) para a comemorao dos 218 anos do nascimento de um dos patronos do Exrcito, Marechal Emlio Luiz Mallet.marca do governoO protagonismo dos ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160285
... históricas ligadas à independência dos países americanos e patronos do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ços comuns não contínuos para a pintura externa e da sala de Patronos do Exército do Forte São Francisco Xavier da Barra, localizado no ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 160285 - AGR
... históricas ligadas à independência dos países americanos e patronos do exército brasileiro.Fundamento Legal: ... Vigência: 31/05/2021 a ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2021 - UASG 160285 - AGR
... históricas ligadas à independência dos países americanos e patronos do exército brasileiro.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00019274320124058200), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0001927-43.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUANN JEFFERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS....
... ça que determinou a manutenção da incorporação do autor ao Exército Brasileiro, com remuneração, a fim de receber tratamento médico ... CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO POR CADA UMA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076136620154058300), 10-05-2022
PJE 0807613-66.2015.4.05.8300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE DOENÇA ADQUIRIDA EM SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO/REFORMA À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. TRATAMENTO MÉDICO A CARGO DO ESTADO. DIREITO. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HIPÓTESE DE SUCUMBÊNCIA...
... , CPC), cada parte arcará com os honorários dos seus respectivos patronos, os quais restam fixados em 10% sobre o valor causa. A sucumbência ... cinge-se à análise de pleito de reintegração aos quadros do Exército, na qualidade de adido, com direito à percepção de remuneração e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026862820134058300), 22-03-2022
PJE 0802686-28.2013.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. REFORMA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. 1. Remessa oficial e apelações interpostas pela UNIÃO FEDERAL e por ROBSON JOSÉ DA SILVA, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que julgou procedente em parte o pedido formulado na demanda, para condenar a UNIÃO FEDERAL à
... UNIÃO FEDERAL à reintegração do autor ao serviço ativo do Exército, e posterior reforma na mesma graduação, soldado, em face de ... que cada parte arcaria com os honorários dos seus respectivos patronos com percentual definido após a liquidação. A sucumbência devida pelo ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013346-82.2020.8.19.0205 (Cível), 14-07-2022
APELAÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA DE DOIS VEÍCULOS USADOS E BLINDADOS. DEMORA INJUSTIFICADA NA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E NO REPARO DO VIDRO DELAMINADO DE UM DOS AUTOMÓVEIS. DANO MORAL CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA. 1. A questão devolvida cinge-se na ocorrência de danos morais decorrentes da demora da ré em realizar a transferência de propriedade de veículos para o nome da autora e na substituição...
... demia de COVID 19 e a deficiência do sistema SI- ... COVAB do Exército Brasileiro para regularização ... dos veículos blindados ... JOSE ... das entre os litigantes, sendo devidos aos patronos de ambas as par- ... tes honorários advocatícios, estes fixados em 10% ... -
Acordao N° 1296502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação de cobrança de indenização securitária. Contrato de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais. Segurado militar. Causa de pedir. Alegação de incapacidade permanente, para o serviço militar, proveniente de acidente em serviço. Fatos constitutivos do direito invocado. Osteoartrose de joelho esquerdo. Restrições físicas. Debilidade...
... que o segurado, militar do Exército brasileiro, se tornara, em razão de enfermidade ortopédica ... serviços executados na fase recursal pelos patronos da parte exitosa e guardar observância à limitação ... da verba ... -
Direito processual civil
... Etapa 3. Ações de que participa a Fundação Habitacional do Exército. Etapa 4. Execuções fiscais de contribuições devidas pelo empregador ... ão pode ser dispensada pelas partes sem anuência dos respectivos patronos, porquanto não lhes pertence. Desse modo, os acordos ou transações ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... diante dos comprovantes que atestam o acesso amplo dos patronos do ... acusado ao conteúdo da presente ação penal e da medida cautelar ... 2º, §2º delegou ao Exército a atribuição de listar os calibres de uso ... permitido e restrito, o ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o país tinha que lidar com a pressão da França com o maior exército do continente em sua vizinhança e, de outro lado, a Inglaterra, com a ... [ ... ]. Formaram-se assim pirâmides de patronos e clientes, com o vértice em Lisboa e a base na província” (RAMOS, ...
- Acórdãos nº 0640921-05.2016.8.04.0001 de Conselho da Magistratura
-
Da advocacia
... que assessoram o Comandante de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar); assim ... Decreto de revelia por ausência de capacidade postulatória dos patronos da ré. Levantamento." (TJRS, ED 70057986242-RS, Rel. MIGUEL ÂNGELO DA ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... General do Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o ... objetivo de praticar crimes ... nome dos patronos" ao final indicados”; e (g) “que seja REJEITADA A ... DENÚNCIA, pois n\xC3" ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo de ... praticar crimes ... nome dos patronos" ao final indicados”; e (g) “que seja REJEITADA A ... DENÚNCIA, pois n\xC3" ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... General do Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o ... objetivo de praticar crimes ... nome dos patronos" ao final indicados”; e (g) “que seja REJEITADA A ... DENÚNCIA, pois n\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1384803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO DE BENS. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. IMPENHORABILIDADE DE SEUS BENS. EQUIPARAÇÃO À ENTIDADE ... PROCURAÇÃO JUNTADA POR SUPOSTOS PATRONOS DO CREDOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELO DEVEDOR. PRESUNÇÃO DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08082905720194058300), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0808290-57.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GABRIEL LUIZ DUDA DA SILVA ADVOGADO: Antonio Felipe Assis Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo (D
... o pedido autoral para determinar à União (Comando do Exército) a reintegração do autor às fileiras do Exército na condição de ... a sucumbência recíproca e tendo em vista o grau de zelo dos patronos se mostra dentro da normalidade, que a causa não apresenta grande ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Tribunal de origem, de honorários advocatícios em favor dos patronos dos sócios não incluídos no processo, em valor arbitrado por equi-dade ... cumprimento da obrigação de reinclusão no plano de saúde do Exército, não havendo se falar em descumprimento de ordem judicial neste caso ...
-
Decisão monocrática Nº 1450956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS PATRONOS DAS ASSOCIAÇÕES. NULIDADE DOS INQUÉRITOS CIVIS DEFLAGRADOS EM VIRTUDE ... constitucionalidade do pagamento de taxa no ensino militar do exército" brasileiro, na qual foi firmado o entendimento de que aexistência dos col\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de cada um desses advogados é da responsabilidade dos eminentes Patronos. O advogado Dr. Cristiano Zanin solicita que fale em último lugar; de ... , esmaga Toulon, faz uma carnificina em Paris, esquece um exército no Egito, sacrifica meio milhão de homens na campanha da Rússia e se ...
-
Julgamento 7000163-33.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2021
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO. DEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. TENTATIVA (ART. 251, C/C ART. 30, II, AMBOS DO CPM). PROGRAMA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE PROBATÓRIA DAS PROVAS REQUERIDA PELA DEFESA. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
... poderes para tanto, diante de requerimento para que todos os patronos dela constassem, notadamente o causídico não incluído, não conduz ... réus, em seus interrogatórios, o pagamento feito pelo Exército Brasileiro sempre estava atrasado. Uma outra hipótese plausível é ...