pecúlio união previdência privada
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ... ídos somente o imposto de renda e a previdência social, a ser descontado em folha de pagamento ... AGRAVO IMPROVIDO ... 1. A União, os Estados e os Municípios respondem ...
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Acórdão nº 47069-4/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 10 de Abril de 2006
... Nº 47069-4/2004 - Cível RECORRENTE: PECÚLIO UNIÃO - SEGURO DE VIDA ADVOGADO(A) : DR.(a) ... éstimo ao firmamento de plano de previdência com evidente prejuízo para a parte contratada, ... RECORRENTE: PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... RECORRIDA: MARIA CONCEIÇÃO PINHEIRO DOS ...
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Acórdão nº 1.0024.06.266169-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2007
Agravo de Instrumento - Ausência de peças processuais imprescindíveis à compreensão da discussão - Negativa de seguimento. Não vindo aos autos do agravo peça processual imprescindível à compreensão da discussão, mesmo que não se trate daquelas previstas no art. 525, inciso I, do CPC, a ele nega-se seguimento.
... COELHO DE AZEVEDO FILHO - AGRAVADO(A)(S): PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA - RELATOR: EXMO. SR ... agravante em face da agravada Pecúlio União - Previdência Privada, que deferiu a produção ... -
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ... quais se concluiu pela existência de uma união estável e permanente para a prática do ...
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Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
... RECORRIDO: ... INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV, ... RECORRIDO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ... ADVOGADO: JULIANO ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes ... - AUTOR: Edelmaci Pinho Monteiro - RÉU: Peculio Uniao Previdencia Privada - Recebi estes autos ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... estruturada [assistência social, previdência social e saúde], é um “modelo concretamente ... ção de um sistema apto a formar um pecúlio para o trabalhador , com a parte economizada do ... a previdência social custeada pela União, empregados e empregadores. Objetivava-se o ... ôs sobre as entidades de previdência privada; i) o Decreto Federal n. 81.240/1978, que ...
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Acórdão Nº 0024184-38.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 26-04-2011
... Eva Evangelista de Araujo Souza ... : Pecúlio União Previdência Privada ... : Fernando Tadeu ...
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Acórdão Nº 0024184-38.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-06-2011
... Eva Evangelista de Araujo Souza ... : Pecúlio União Previdência Privada ... : Fernando Tadeu ...
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Acórdão nº 10707-7/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 31 de Mayo de 2007
... , RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A, PECULIO UNIÃO PREVIDENCIA PRIVADA, SABEMI PREVIDENCIA ... úlio, empréstimo, seguro de vida e previdência, sob pena de multa diária de R$ 50,00, em caso ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Partilha em vida; 2.6. Previdência Privada; 2.7. Trust ; 2.8. Holding; 2.9 ... do titular do patrimônio, se vive em união estável e possui pacto antenupcial, se casado ou ... os planos de benefícios podem oferecer pecúlio por morte, pensão por morte, pecúlio por ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... : VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: PECÚLIO UNIÃO SEGURADORA - SABEMI Previdência Privada ...
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Acordao N° 1773911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de seguro de vida. Morte natural. Impossibilidade de reembolso de assistência funerária. Resolução cnsp 102/2004. Cálculo do prêmio. Não demonstração de falha na prestação de serviço. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do juizado...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... para o pagamento do pecúlio e do auxílio funeral encontravam-se ... pessoais e previdência privada, tendo cobertura por morte acidental, ... -
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... :BA21374-A) Espólio: Previ Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: ... , a partir da intimação pessoal , para a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e ... Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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PAUTA DA 286ª SESSÃO DE JULGAMENTOA SER REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
... ), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A (87.376.109/0001-06) (Recorrente), Thiago ... ção de Família Bandeirante Previdência Privada) (62.874.219/0001-77) (Recorrente) e Terezinha ... (Incorporada por União Seguradora S.A. - Vida e Previdência ... ência de Seguros Privados (Recorrida), Pecúlio União Previdência Privada (29.961.505/0001-02) ...