pedido sucessivo e subsidiário
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1243836 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... alegado pela recorrente, não teria havido pedido sucessivo ou subsidiário, mas pedidos igualmente ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II - o julgamento de processos em bloco ... indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que ... - na ação em que houver pedido subsidiário, o valor do pedido principal ... § 1o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001817-18.2015.5.02.0603) 20-06-2018
... 3. PEDIDO SUCESSIVO. VERBAS RESCISÓRIAS. PEDIDO ... DE ... que não houve pedido sucessivo, ou subsidiário, de que a hipótese fosse tratada como pedido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-224/1998-000-05.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Noviembre de 2008
... PROMOÇÕES TRIENAIS. PEDIDO SUCESSIVO ... Não se divisa a violação ... o pedido principal, indeferindo o subsidiário. Conseqüentemente, ao entender indevido o pedido ...
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Acórdão Nº 0301083-38.2017.8.24.0066 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... de inovação recursal referente ao pedido de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de ... petição inicial foi formulado pedido sucessivo/subsidiário de declinação da competência para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RRAg - 20856-83.2014.5.04.0025)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. AFASTAMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O BANCO TOMADOR DE SERVIÇOS. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIO. PEDIDO SUCESSIVO NÃO APRECIADO NA SENTENÇA. Conforme salientado na decisão ora...
... PEDIDO SUCESSIVO NÃO APRECIADO NA ... subsidiário e expresso do autor, que deve ser examinado pela ... -
Acordao N° 1285619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e declaratória de dissolução de união estável post mortem. More uxório duradoura e pública. Entidade familiar caracterizada. Partilha. Pacto antenupcial. Ausente. Regime de comunhão parcial de bens. Meação dos bens adquiridos durante a união. Presunção do esforço comum. Gratuidade de justiça. Impugnação rejeitada. Despesas processuais. Pedido sucessivo...
... REJEITADA. DESPESAS PROCESSUAIS. PEDIDO SUCESSIVO SUBSIDIÁRIO ... SUCUMBENCIA MÍNIMA ... -
Acórdão nº 2007/0263121-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. ACOLHIMENTO PARCIAL. EFEITO INFRINGENTE. REEXAME NECESSÁRIO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DO CONTRIBUINTE. OMISSÃO DA CORTE DE ORIGEM NO PERTINENTE A PEDIDO SUCESSIVO. 1. Cuida-se de embargos de declaração em que se sustenta a falta de manifestação sobre os seguintes pontos: a) a violação ao art. 130 do CPC, pois a Corte de origem...
... ÃO DA CORTE DE ORIGEM NO PERTINENTE A PEDIDO SUCESSIVO ... 1. Cuida-se de embargos de ... deixou de se manifestar sobre pedido subsidiário da ora embargante feito na petição inicial, ... -
Acórdão nº 50022025320158210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022
... ça inconformados com o acolhimento do pedido alternativo de redução do preço. Sustentam que ... subsidiário se o juiz não puder acolher o principal ... No ... Pedido sucessivo é a pretensão subsidiária deduzida pelo autor, ...
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Acórdãos nº 2292626-20.2023.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 20 de Enero de 2024
... “AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE NULIDADE DE CONTRATO DENOMINADO EMPRÉSTIMO ... ÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO SUCESSIVO-SUBSIDIÁRIO DE CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08122994620204058100), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0812299-46.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DIANA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Aline De Carvalho Cavalcante RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Andre Luiz Cavalcanti Silveira EMENTA...
... caso exemplo de relação de trato sucessivo. Nesse sentido é a Súmula 83 do Superior ... não implica em parcial provimento do pedido subsidiário do recorrente, já que a própria ... -
Acórdão nº 0016027-24.2015.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... Por fim, diz que ... não apreciado o pedido sucessivo feito por si. Roga, assim, pelo ... mas subsidiário. Segundo: não tendo este órgão ... colegiado ...
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Decisão Monocrática nº 52434980420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 27-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO SANADO. PEDIDO SUCESSIVO INDEFERIDO. Os embargos de declaração possuem a finalidade de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente na decisão judicial. No caso concreto, houve obscuridade omissão em relação ao pedido sucessivo, vício que deve ser sanado. Pedido subsidiário de concessão parcial do...
... presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, ... -
Acórdãos nº 2163382-48.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... da Seção de Direito Privado Ausente pedido alternativo, sucessivo ou subsidiário ...
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Acórdão nº 2006/0124026-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 85 ... por serem as prestações de trato sucessivo – não foi atacado no apelo nobre, o que denota ...
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Acórdão nº 1.0024.09.451531-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Diciembre de 2010
... Sucumbência recíproca. Pedido sucessivo. Hipótese afastada. 1. Na esteira de ... O acolhimento de pedido sucessivo subsidiário importa em sucumbência recíproca (STJ - 2.ª ...
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Acórdão nº 1.0024.09.451792-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Diciembre de 2010
... Sucumbência recíproca. Pedido sucessivo. Hipótese afastada. 1. Na esteira de ... O acolhimento de pedido sucessivo subsidiário importa em sucumbência recíproca (STJ - 2.ª ...
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Acórdão nº 1.0024.07.773928-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Diciembre de 2010
... Sucumbência recíproca. Pedido sucessivo. Hipótese afastada. 1. Na esteira de ... O acolhimento de pedido sucessivo subsidiário importa em sucumbência recíproca (STJ - 2.ª ...
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Acórdão nº 1.0024.08.943971-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Diciembre de 2010
... Sucumbência recíproca. Pedido sucessivo. Hipótese afastada. 1. Na esteira de ... O acolhimento de pedido sucessivo subsidiário importa em sucumbência recíproca (STJ - 2.ª ...
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Acórdão Nº 0003233-49.2012.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 05-10-2021
... Edmilton contou que o valor pedido pelo Acusado pelos pneus era mais barato que o ... restando prejudicada a anlise do pedido sucessivo de concesso do perdo judicial. Nesse sentido, ...
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Acordao N° 1298187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação. Constitucional. Administrativo. Processo civil. Ação de nulidade. Preliminares. Ilegitimidade ativa do condomínio. Ausência de autorização específica. Cerceamento de defesa. Rejeição. Juntada de documento no apelo. Pedido de desentranhamento. Desnecessidade. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Ausência. Edital de regularização fundiária. Exclusão. Lotes vazios. Princípio da...
... JUNTADA DE ... DOCUMENTO NO APELO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. DESNECESSIDADE ... OFENSA ... EXAME DOS PLEITOS SUCESSIVO E SIMPLES. NÃO ... CARACTERIZAÇÃO. OMISSÃO. EDIDO INDENIZATÓRIO. SUBSIDIÁRIO. INEXISTÊNCIA ... ATO ILÍCITO. LITIGÂNCIA DE ... -
Acórdão nº 77173 de 2ª Turma, 27 de Abril de 2001
... Votação: Unânime, quanto ao pedido principal e à prejudicialidade, e ... por ...
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Acórdão nº 0198732-31.2008.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Septiembre de 2014
... NECESSIDADE DE ANALISAR O ... PEDIDO SUBSIDIÁRIO. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO ... OBJETO ... formulado pedido subsidiário/sucessivo, a ... negativa do pedido principal importa no ...
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Acórdãos nº 0001181-03.2012.8.26.0653 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... DO PRADO EMBARGOS DE TERCEIRO PEDIDO PRINCIPAL E SUBSIDIÁRIO - Embargante ... do pedido subsidiário (ou sucessivo) leva à procedência parcial dos ...
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Acórdão Nº 0005837-78.2016.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... 2.2 ... INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS. PEDIDO AFORADO ... DE MODO SUCESSIVO (CPC, ART. 326, ... PLEITO SUBSIDIÁRIO ... PREJUDICADO. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ...