pedras brasileiras
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Civil
... A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras", ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenç\xC3" ... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... por caixa econômica, sob garantia de penhor civil de jóias, de pedras preciosas e de outros objetos; ... VI - realizada por instituição ... ção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras, de que trata a Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008: zero; ...
- Curtinhas
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas por eles extraídos (Lei nº 7.713, de 1988, ... feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, conforme definido em regulamento, mediante a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , ao treinamento e preparação de atletas e de equipes brasileiras para competições desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, ... , e nos Códigos 9113.10.00 e 9113.90.00 (este último, somente de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas e ...
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Segredos da caixinha de joias
... escolher a melhor joia para a mulher ou a filha? Quais são as pedras brasileiras? Qual é o roteiro do luxo no exterior? As respostas para ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
- Em vigor Código Comercial
- Acórdão nº REsp 1135807 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local de que trata a ... h) desbastes e polimento de pedras ... 19 - SULFETO DE CARBONO OU DISSULFETO DE CARBONO ... a) ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0148037-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : INCOPEBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO : RAFAEL PRADO GAZOTTO E OUTRO(S) ... RECORRIDO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0200386-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : INCOPEBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ... ADVOGADO : EURIDICE BARJUD C DE ALBUQUERQUE DINIZ E ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0190705-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : INCOPEBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO : RAFAEL PRADO GAZOTTO E OUTRO(S) ... AGRAVADO ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ções desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos e parapanamericanos (Lei nº 10.451, ... o caso, tais como ouro, prata e platina, espécie e quantidade das pedras, quantidades de quilates e pontos das pedras preciosas, peso total do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017414720184058500), 31-05-2022
PJE 0801741-47.2018.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO SEM AUTORIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INDENIZAÇÃO CALCULADA DE ACORDO COM O MATERIAL RETIRADO ILEGALMENTE PELO RÉU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta por JOSÉ BRITO PINHEIRO, contra a UNIÃO FEDERAL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE, sendo o MPF "custos legis",
... que havia extraído cerca de 10 (dez) caçambas de 12 m³ cada de pedras de variados tamanhos ... Informou, também, que as pedras teriam sido ... nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0072907-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA ... REQUERENTE : PEDRAS BRASILEIRAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ... ADVOGADO : JOSEVALDA SILVA ...
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Tribunal não pode impedir que acusado estrangeiro vá ao seu país para se tratar
Daniel Burg: A desumanização do processo penal
... juntar um laudo que, supostamente, serviria para comprovar que as pedras preciosas foram extraídas no Brasil, circunstância elementar para a ... Receita Federal não era apto a comprovar que as pedras eram brasileiras, obtendo a absolvição do cliente com relação ao crime de usurpação ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... governos dispensem igual tratamento às representações brasileiras e respectivo funcionários: ... II - os animais, as maquinas, os ... CAPITULO 68 ... Obras de pedras, gêsso, cimento, amianto, mica e matérias análogas ... NOTA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 216-75.2011.5.04.0571)
... Agravante:BAGATINI PEDRAS LTDA ... Advogado :Dr. Manir ... Agravada :BORTOSOL PEDRAS BRASILEIRAS" LTDA ... CMB/bhc ... \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0326435-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INCOPEBRA ... INDÚSTRIA ... BRASILEIRAS" LTDA ... : ROGELI LUZ MENDES DIONELLO ... : CLAUDIO LUIZ LUZ\xC2" ...
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Um esqueleto na garupa? 'A passageira' de escultor francês faz sucesso pelas ruas do Rio
... Os olhos são de pedras brasileiras, cristal de quartzo procedente de Minas Gerais. O capacete, ...
- O que as conquistas brasileiras em mundiais ensinam ao palmeiras