pena trafico entorpecentes

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... E CONDENADO ... À PENA ... ção do agente ao tráfico de entorpecentes". ... – Na espécie, infere-se que\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0087991-8 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... da causa de aumento de pena ... entorpecentes" apreendidos, incidência da minorante\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0297124-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA DE ... QUANTIDADE ... ENTORPECENTES ... ILEGALIDADE. ... PENA-BASE ...
Acórdão nº 2016/0189218-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ... droga apreendida com o acusado de tráfico" de ... drogas devem ser levadas em\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENA. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGAS ELEVADA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. FATO NOVO. EXCESSO DE PRAZO. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FATO NOVO. HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na expressiva...

... PROCESSUAL PENAL E PENA. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ...
Acórdão nº 2016/0095504-9 de T5 - QUINTA TURMA

... CABIMENTO. ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... SE NO MÍNIMO LEGAL. PENA TOTAL ...
Acórdão nº 2016/0219218-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. LEGALIDADE. RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO....

... ENTORPECENTES. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... E CONDENADO ... À PENA ... entorpecentes ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... pena ...
Acórdão nº 2016/0250961-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. MAUS ANTECEDENTES E QUANTIDADE DA DROGA. CONTUDO, EXASPERAÇÃO DESPROPORCIONAL. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. ART. 387, § 2º, DO CPP. DETRAÇÃO. CRITÉRIO...

... ÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ... REDIMENSIONAMENTO DA PENA". ART. 387, § 2º, DO ... CPP. \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0249690-6 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. TRÁFICO ... delito de tráfico de entorpecentes ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO ... ão da pena do crime de tráfico de drogas, o juiz deve ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... que o paciente, após cumprimento da pena por tráfico de entorpecentes, ...
Acórdão nº 2016/0158530-6 de T5 - QUINTA TURMA

... CABIMENTO. ... ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. CAUSA ESPECIAL DE ...
Acórdão nº 2016/0087878-5 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE ... PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PENA-BASE. ... VALORAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0037625-7 de T5 - QUINTA TURMA

... delito de tráfico" ilícito de entorpecentes, pretende \xC2" ... ÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PENA"-BASE ... FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. MINORANTE\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0097006-5 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO ... PENA-BASE ACIMA DO ... PROPORCIONALIDADE. ... dedica ao comércio de entorpecentes, a modificação desse ...
Acórdão nº 2016/0137432-1 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES. ... exasperação da pena-base em aproximadamente 5/6 com ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... E CONDENADO ... À PENA" CORPORAL DE 8 ANOS E 4 MESES\xC2" ... entorpecentes. Precedentes ...
Acórdão nº 2016/0187713-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ... droga apreendida com o acusado de tráfico" de ... drogas devem ser levadas em\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... : ELIAS ALVES ... CORPUS . TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENA\xC3"ÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO ... QUANTIDADE ...
Acórdão nº 2016/0162082-6 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PENA ...
Acórdão nº 2016/0185951-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ... 2. A individualização da pena", como atividade discricionária do julgador,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0187702-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O ... DOSIMETRIA ... REDIMENSIONAMENTO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ...
Acórdão nº 2016/0312929-6 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENA\xC3"ÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO ...