pena trafico entorpecentes
-
Acórdão nº 2016/0200207-7 de T6 - SEXTA TURMA
... : KEVIN MIRANDA SANTOS (PRESO) ... TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENA\xC3" ... DE PENA ...
-
Acórdão nº 2016/0088990-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENA\xC3"ÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ...
-
Acórdão nº 2016/0292628-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... entorpecentes ... a causa especial de diminuição de pena do § 4.º do art. 33 da ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ... DE FOGO. (I) DOSIMETRIA DA PENA. ... do crime de tráfico de entorpecentes e estabelecer a sanção ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... pena ...
-
Acórdão nº 2015/0088980-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INADMISSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. PENA FIXADA CONSIDERANDO-SE AGRAVANTES E ATENUANTES. CUMPRIMENTO INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA....
... TRÁFICO ... ERIALIDADE ... CONFIGURADAS. PENA FIXADA CONSIDERANDO-SE ... AGRAVANTES ... crime de tráfico de entorpecentes, ... -
Acórdão nº 2014/0345179-9 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICOE ... DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI ...
-
Acórdão nº 2016/0142983-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... PENA. TEMAS NÃO DEBATIDOS NA ... RECLUSÃO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES QUE ...
-
Acórdão nº 2016/0196242-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... LEGAIS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. REGIME ...
-
Acórdão nº 2016/0287229-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENA\xC3"ÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENAÇÃO.\xC2" DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO ... QUANTIDADE ...
-
Acórdão nº 2016/0129703-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... DA QUANTIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES. ... 2. A dosimetria da pena ...
-
Acórdão nº 2013/0332889-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... ENTORPECENTES". ... MANUTENÇÃO. CAUSA ESPECIAL DE \xC2" DIMINUIÇÃO DE PENA. ... ALTERAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ...
-
Acórdão nº 2013/0320015-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ... AÇÃO DA PENA-BASE. ...
-
Acórdão nº 2013/0243169-4 de T5 - QUINTA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ... AÇÃO DA PENA-BASE. ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENA\xC3"ÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PENA ... cumprimento da pena por tráfico de entorpecentes, foi submetido ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA ... podem justificar a fixação da pena-base acima do mínimo ... tráfico de entorpecentes ...
-
Acórdão nº 2016/0242720-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... PROVISÓRIA ... pena ...
-
Acórdão nº 2016/0203476-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... PENA-BASE. ... VIABILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0238820-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... entorpecentes ... No caso, o paciente foi condenado à pena de 1 (um) ano e 8 ...
-
Acórdão nº 2016/0157827-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... INIDÔNEA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. REGIME ... PRISIONAL ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... E CONDENADO ... À PENA ... entorpecentes" que o caso envolveu ... – Esta Corte\xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... EXECUÇ\xC3"ÃO PROVISÓRIA DA PENA. MATÉRIA JÁ APRECIADA ...
-
Acórdão nº 2016/0308214-6 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... NAÇÃO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ILEGALIDADE. ...