penalidades do basquetebol
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Diário dos Municípios
... cipal visando a aplicação de penalidades previstas no subitem ... 7.4 da ata de registro de preços nº 007/2022, , ... DO PARA MINISTRAR AULAS DE BASQUETEBOL E YOGA. O ... processamento desta licitação será realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.609 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2021
... na aplicação de penalidades dispostas na Lei Estadual Nº 3.823, de 21 de dezembro de 2009 e Lei ... e sendo classificada como vencedora a entidade Maracaju Basquetebol ... Clube-MBC, estando habilitada a prosseguir no processo de seleção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.630 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2021
... penalidades no exercício de cargo público ou em profissões liberais ... 3. Serão ... basquetebol; ... RONALDO POCKEL MONTEIRO 11 ... 2.15. Regras oficiais do ...
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Diário dos Municípios
... voleibol, basquetebol", natação, hidroginástica, musculação, atle- ... tismo, ginástica aer\xC3" ... na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o ... prazo de 05 dias úteis para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9043 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2015
... penalidades cabíveis, relativa a esse imposto, sem prejuízo do disposto no § 3º do ... porte de rendimento na modalidade Basquetebol cuja utilização ... será para sua manutenção pessoal e esportiva ...
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Diário dos Municípios
... Contrato, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades ... Arealva, 13 de julho de 2022 ... DR. ELSON BANUTH BARRETO ... sal, Futebol, Voleibol, Basquetebol", Handebol, Caiaque Pólo, ... Atletismo e Natação, conforme especificaç\xC3" ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... 2021, que dispõe sobre as penalidades ... administrativas aplicáveis em razão de atos e ... racismo, ... V - futevôlei, praticado em quadras de areia; ... VI - basquetebol, praticado em quadras abertas e ginásios de esportes; ... VII - handebol, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.198 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2023
... de aplicação de multa moratória, sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão ... contratual, se for o caso ... DO PRAZO DE ... A ... nas mais variadas modalidades, entre elas: basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia, atletismo, ... badminton, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.229 do Mato Grosso do Sul, 31-07-2023
... evitados, bem como às penalidades que por ventura vierem a ser aplicadas ... Campo Grande - MS, 25 de julho ... Basquetebol ...
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Diário dos Municípios
... futsal, voleibol, basquetebol", natação, hidroginástica, muscula- ... ção, atletismo, ginástica aer\xC3" ... dias úteis VrR$85.200,00 Ass 15/01/21.Penalidades:PA23562/20 ... comunicamos através do presente que a emp.Barra do Turvo ...
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Diário dos Municípios
... e ampla defesa, decido RATIFICAR as penalidades aplicadas ... pelo gestor à empresa M.A. DE SOUSA COMÉRCIO DE PEÇAS, ... Basquetebol: Girafinhas ... do Basquete que se trata de disponibilizar o acesso à ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... realização de torneios e competições oficiais de Basquetebol ... Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a ... epígrafe tem por escopo a aplicação de penalidades às insti- ... tuições que não procederem à baixa de gravame sobre ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, ... sem prejuízo das demais ... RIO DE JANEIRO, COMO PERMITENTE, E A FEDERAÇÃO DE ... BASQUETEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FBERJ, ... OBJETO: O presente Termo de Uso ...
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Diário dos Municípios
... para as modalidades e Handebol e Basquetebol que serão ofe- ... recidas a população de forma gratuita, conforme ... implicará em rescisão contratual e penalidades administrativas ... Com fundamento no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, ...
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Diário dos Municípios
... ASSUNTO: Aplicação de penalidades decorrentes da prática ... de infrações contratuais ... PREGÃO ... DE CAMPO, BASQUETEBOL, FUTEVÔLEI, VOLÊIBOL, FUTEBOL ... SOCIETY e HANDEBOL em diversos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.691 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2021
... basquetebol; ... classificação ... RONALDO POCKEL MONTEIRO 11 ... LUIZ SEBASTIÃO ... 64, caput, ... do citado diploma legal, sob as penalidades da lei ... Novo Horizonte do Sul – MS, 26 de novembro de 2021 ...
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LICITAções - ESPORTES E LAZER
... aulas de basquetebol e skate. As atividades serão desenvolvidas ... nas formas de aulas ... As penalidades acima discriminadas estão previstas no ... Capítulo IV da Lei Federal ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-03-2018
... futebol de campo, futsal, handebol, voleibol e basquetebol, visando a ... realização de competições amadoras e master, durante o ... ao registro de preços, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades estabe- ... lecidasna Cláusula Terceira do edital. SMI 05/03/2018 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.534 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2021
... em segunda instância contra as penalidades" aplicadas pelo CONCEDENTE, no âmbito de ... sua competência e circunscri\xC3" ... basquetebol; ... NÃO HOUVERAM INSCRITOS ... 2.6. Teoria e Prática da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.018 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2022
... interpostos contra penalidades aplicadas por órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários ... de Coxim no Camp. Panamericano.; Transporte para Fed. de Basquetebol no Camp. BR ... PROCESSO: 514003392019 NE: 000755 ND: 33903900 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.245 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2023
... GUILHERME SANTANA FERREIRA BASQUETEBOL INDEFERIDO ... HENRIQUE BATISTA BRANDAO LUTA DE BRAÇO INDEFERIDO ... do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Rio Brilhante - MS, 17 de agosto de 2023. JURACI APARECIDA ... DE ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das ... penalidades legais; ... 5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de ... Juventude, nas modalidades de Basquetebol, Futebol, Futsal, ... Handebol, Voleibol, Vôlei de Praia e Tênis de Mesa ...
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Diário dos Municípios
... com fundamento na Cláusula 16ª, das Penalidades, do Con- ... trato Administrativo nº 2355/2021 e nos artigos 77, 78, 79 e ... Parceira:Associação Pró-Basquetebol São Carlos - Objeto: repasse ... financeiro para o “Projeto 3 Pontos ...