penalidades do futsal
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-10-2021
... recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da aplicação das penalidades de: (a) multa, com base no art. 87, II da Lei. 8.666/93 e instrumento ... para campeonatos amadores e estudantis de basquete, futebol, futsal, handebol, jiujitsu e voleibol desenvolvidos pelo setor de esportes, a ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
...CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES da ATA DE REGISTRO. DE PREÇO nº 273/2022 – SMS, Nota de Empenho nº ...042288974, questionando se após a realização do evento. "Copa Futsal Feminino Sub 13, 15 e 17" foram doados à. SEME os materiais esportivos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...certame às penalidades legalmente estabelecidas. 7.2.3. Na hipótese de não constar prazo de ...23683701000178 - HELTON AMBROSIO BRAULINO -. 44,7500 - Magussy Futsal - Produzido no Brasil - ME - Clas-. sificada. 10016003000177 - SILVA & CIA ...
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EDITAIS - CULTURA
...desta disposição sujeitará os infratores às penalidades previstas. no artigo 43 desta Lei (testada\>=100m). 6039.2021/0003656-0 - ...LOTE 3 - Pares de Rede de Futsal. 100870 27.596.969/0001-23 SPORTHAUS COMERCIO DEARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ...
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Diário dos Municípios
...AMADOR, CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO E CAMPEONA-. TO CATEGORIAS DE BASE REGIONAL SUB 9,11,13 E 15 ...necessário, sob pena de sofrer as penalidades contratuais e. legais. NOTIFICAÇÃO. Contrato Emergencial nº ...
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Acordão nº 01618-2008-661-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRELIMINARMENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. ART. 479 DA CLT. QUESTÕES INOVATÓRIAS. Postulações inovatórias que não podem ser conhecidas, sob pena de supressão de instância. NO MÉRITO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO RECONHECIDO JUDICIALMENTE. Execução, de ofício, das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários...
..., sendo recorrente CLADEMIR MARQUES DA SILVA e recorridos BOM GOSTO FUTSAL E OUTRO(S) E ASSOCIAÇÃO TAPEJARENSE DE FUTSAL - ATF. Inconformado com a ... (descumprimento, rompimento e rescisão), com previsão de penalidades diversas, caso se adotasse a tese defendida pelo reclamante, o que não se ... -
LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
...OBJETO: Lance do Bem – Futsal. VALOR: R$69.000,00. D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á -. ...legislação que cuida das penalidades de suspensão e de impe-. dimento. Os dispositivos estão em conformidade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2023
...direito, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, previstas na. legislação e no instrumento convocatório. Belo ...R$ 149,42. Bola de Futsal adulto (a partir do sub-15) Unidade Indicada para categoria adulto. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.018 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2022
...interpostos contra penalidades aplicadas por órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários ...com arbitragem para atender a Liga Sul Mato Grossense de Futsal na Super Liga. PROCESSO: 510001822022 NE: 000797 ND: 33901400 MODALIDADE: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
...das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso. Prazo de Vigência: A vigência ...ferente ao Projeto ”SUPER COPA DE FUTSAL MASCULINO – “CATEGORIA NACIONAL”, conforme cronogra-. ma de ...
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Perfeitura do Recife
...participantes, sendo 490 no futebol de. campo e 119 no futsal, totalizando mais de. 14 mil atletas", afirma a secretária-execu-. tiva ...PLO 173 2019 ` Alcides Teixeira Neto ESTABELECE PENALIDADES ADMINIS. TRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS. QUE ...
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Perfeitura do Recife
...ância do disposto neste Decreto acarretará aos infratores as penalidades previstas na Lei Federal nº 9.503, de 23. de setembro de 1997, que ...6 2527 RICARDO AUGUSTO MENEZES DA SILVA (FUTSAL) 8,0 Aprovado. 7 1789 AURÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO (FUTSAL) 7,0 Aprovado. ...
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial
...ória: 02 pontos Derrota: 01 ponto Ausência:00 ponto b) Futebol, Futsal e Handebol: Vitória: 03 pontos Empate: 02 pontos Derrota: 01 ponto ... considera- das desistentes, ficando, ainda, sujeitas a outras penalidades que poderão ser aplicadas pelos órgãos judicantes da CEL. Parágrafo ...
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Educação - Diretorias de ensino
...superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;. III - Atestar, formalmente, nos autos dos ...22-3-2013, os Professores inscritos no futsal masculino e. feminino da categoria mirim da Etapa I dos Jogos Escolares ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... das disposições desta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, devendo a multa ser ...do Fla em São Gonçalo com aulas de futsal no Canto do Rio, um. famoso clube localizado no centro de Niterói. Lá, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...penalidades" previstas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002 c.c. o. artigo 15 da Resolu\xC3"...PARA BASQUETE, VOLEIBOL, FUTSAL...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...3 Apitos. 4 Redes de voleibol. 4 Redes de futsal. 4 Bolas de futsal 200. 4 Bolas de futsal 500. 2 Bolas de voleibol. 4 ...No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação. das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimple-. mento de obrigações ...
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LICITAções - Educação
...ESCOLAR. Assunto: Aplicação de Penalidades. Contratada: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRA-. RIA DE SANTA CATARINA - ...Rede de Futsal 58 R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais) R$ 7.772,00 (sete mil e ...
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Diário dos Municípios
...CAÇÃO DAS PENALIDADES à empresa H LOPES SERVIÇOS E. CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CONTRATO nº ...DALEBOLCAMPO. COSTURADA. 100 R$75,00 R$7.500,00. 2 BOLA FUTSAL DUOTEC ESPECIFICAÇÃO: COSTURDA A MAO com o peso de 400-440G ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
...Resumo do objeto: REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO. (FUTSAL SOLIDARIO). Partícipes: Secretaria de Esportes e a Liga Mogi Cruzense. de ...penalidades e, quando couber, das medidas propostas para. reparação do dano ou ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...6.544/1989, sujeitando a vencedora do certame às penalidades. legalmente estabelecidas. 7.2.3. Na hipótese de não constar prazo de ...- Classificada. 23683701000178 - BRAU BUSINESS - 48,9999 - Kaemy. Futsal ROBUST - Produzido no Brasil - ME - Classificada. Nota de Empenho nº ...