penalidades do futsal
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Rio Branco
... adquiridos, estando sujeitos às penalidades previstas em lei ... Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua ... Futsal, no Evento 6º Copa Gospel de Data da assinatura do contrato: 29 ... de ...
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Acórdão Nº 0039208-06.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-07-2022
... Futsal denominado ‘Taça Cidade de Londrina’; ... b) o convênio, que tinha ... o objeto próprio da ação de improbidade é a aplicação de penalidades ao ... infrator, penalidades essas substancialmente semelhantes às das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.242 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2023
... NOME ESPORTE RESULTADO ... ADRIAN RIAN DA SILVA LINO FUTSAL E FUTEBOL INDEFERIDO ... ANDRÉ LUIZ VICENTE DUARTE HANDEBOL INDEFERIDO ... penalidades legais previstas ... 18.8. Em caso de indícios de plágio ou conduta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.329 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2023
... sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Diário Oficial Eletrônico ... FUTSAL INDEFERIDO ... LAURA MIGUELÃO COSTA VOLEIBOL DEFERIDO ... LEANDRO ...
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Acórdão Nº 0269477-86.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE. CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VI DO CPC. INCONFORMISMO RECURSAL DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÕES NÃO ACOLHIDAS. PRONTO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DESPORTIVAS. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. RECURSO CONHECIDO E
... de futsal amador Real Celeste Futebol de Salão, se insurge, requerendo a reforma in ... empate de 4 x 4 no tempo regulamentar e direcionada as penalidades máximas, ... tendo o Real Celeste Futebol de Salão como vitorioso por 5 ... -
Acórdão nº 1.0313.11.019399-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI 8.429/92 - APLICABILIDADE A AGENTES POLÍTICOS, PARTICULARES EQUIPARADOS AOS AGENTES PÚBLICOS E PARTICULARES BENEFICIADOS PELO ATO ÍMPROBO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPATINGA E A LIGA IPATINGUENSE DE ESPORTES ESPECIAIZADOS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PÚBLICO DESTINADO À PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS...
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Diário dos Municípios
... AMADOR, CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO E CAMPEONA- ... TO CATEGORIAS DE BASE REGIONAL SUB 9,11,13 E 15 ... necessário, sob pena de sofrer as penalidades contratuais e ... NOTIFICAÇÃO ... Contrato Emergencial nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.276 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2023
... prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: ... A ... AGATHA VARGAS DA COSTA NATAÇÃO 700 ... ALANI SOUZA LIMA FUTSAL 1425 ... ALANIS LARA DAS NEVES NATAÇÃO 500 ... ALANNA RODRIGUES DO ...
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Decisão monocrática Nº 0600097-81.2020.6.09.0036 de Tribunal Superior Eleitoral
... e a razoabilidade devem nortear a aplicação das penalidades. [ ... ] (Rp 1198–78/DF, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, DJE de ... –––––––– Notícia sobre a copa centenário de futsal", com símbolo da Prefeitura Municipal 39 ––––\xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001045-98.2015.5.07.0032), 2016-04-27
... de jogos de tabuleiro, um auditório climatizado, uma quadra de futsal, um campo de futebol, quadra de areia e dois banheiros (um feminino e um ... Assim, condena-se o reclamante nas penalidades decorrentes da litigante de má-fé, devendo pagar multa no percentual de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... cláusulas contratuais, definindo planos de ação e aplicando penalidades quando necessário ... 27. Apoiar para o planejamento, execução e ... de futsal e society com a contratação de uma empresa especializada ... em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 19-05-2021
... UNIDADE 25 R$ 159,56 ... BOLA DE FUTSAL - BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: FUTSAL MIRIM; MATÉRIA PRIMA: POLIURETANO ... 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52, ... estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do ... referido Diploma Estatutário ...
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Rio Branco
... EDUCAÇÃO, sob as Penalidades da Lei se compromete a: ... a) Cumprir e fazer cumprir as disposições ... 30 1232 II COPA DE FUTSAL AROEIRA AROLDO NAZARÉ GONÇALVES NETO R$ 9.490,00 AGENTES DE ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... por um Munícipio nas Copas de Basquetebol, Futsal, Ginástica ... Artística, Ginástica Rítmica, Handebol e Voleibol, ... sujeitas a outras penalidades que poderão ser aplicadas pelos ... órgãos judicantes da CEL ...
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Rio Branco
... Futebol de Campo – Mirim; ... Futebol Society; ... Futsal (Jogo Corrido); ... Futsal (Jogo Cronometrado); ... Futevôlei; ... aplicação de penalidades, quais sejam: advertência a cada ocorrência e ... descredenciamento no ...
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Acórdão Nº 5016076-71.2021.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APROPRIAÇÃO DE BENS E VALORES DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. GESTORA FINANCEIRA. AGENTE PÚBLICO POR EQUIPARAÇÃO. LITISPENDÊNCIA AFASTADA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR. INSUBSISTÊNCIA DA TESE DE QUE OS DESVIOS SE DERAM APENAS EM CONTA BANCÁRIA MUNIDA DE CAPITAL PRIVADO. LAUDO PERICIAL...
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Rio Branco
... ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL ... BOLA DE FUTSAL CATEGORIA ADULTO, com 8 gomos. Diâmetro: ... 62 – 64 cm. Peso: 410 – ... as penalidades previstas neste Regulamento e no Regulamento Geral ... CAPÍTULO III ...
- Decisão Monocrática nº 292 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2014
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Rio Branco
... dos, estando sujeitos às penalidades previstas em lei ... Art. 3º Esta portaria revoga a portaria nº ... 7 1192 COPA CHICO DOIDO DE FUTSAL PROMOVENDO A INCLUSÃO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL MANOEL FRANCISCO PINTO DE ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Congresso Técnico da Fase Regional ... 03 – 11ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo – Congres- ... so Técnico da Fase da Regional ... a outras penalidades que poderão ser aplicadas pelos órgãos ... judicantes da CEL ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete do SECRETÁRIO
... de que a reincidência da infração implicará as demais penalidades previstas ... na legislação vigente ... Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol ... e Xadrez em todas as Fases das Etapas I e ...
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Rio Branco
... adquiridos, estando sujeitos às penalidades previstas em lei ... Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da ... Futebol de Campo – Mirim; ... Futebol Society; ... Futsal (Jogo Corrido); ... Futsal (Jogo Cronometrado); ... Torneio de Futebol ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol ... e Xadrez em todas as Fases das Etapas I e ... série de 3(três) penalidades máximas alternadas ... Artigo 116– Na Etapa IV (Finalíssima), as ...
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Direitos da Pessoa com Deficiência - Gabinete da Secretária
... das modalidades de Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol, ... Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez deverá respeitar o ... penalidades máximas alternadas ... Artigo 133 –Na Etapa IV, as equipes campeãs em ...
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Rio Branco
... adquiridos, estando sujeitos às penalidades previstas em lei ... Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da ... 10 998 SANDRO RICARDO SILVA DE ANDRADE ESCOLINHA DE FUTSAL SEMPRE C.A. 10.000,00 ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DE PROMOÇÃO DASAÚDE ...