Penalidades no uso de forças hidráulicas
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... ários, ficarão êstes passíveis de penalidades previstas no Título V dêste Regulamento ... temporárias exigidas para as obras hidráulicas e para o transporte em distribuição de energia ...
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Consolidação das leis do trabalho
... monetária de tributos e de multas e penalidades de qualquer natureza. V. Lei n. 8.981, de ... empregado serviços superiores às suas forças ... Art. 199 Será obrigatória a ... de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias - Oficiais eletricistas e ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... ários, ficarão êstes passíveis de penalidades" previstas no Título V dêste Regulamento ... \xC2" ... temporárias exigidas para as obras hidráulicas e para o transporte em distribuição de energia ...
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Geografía
... que não pode ser abstraída da lista das forças às quais deve ser imposta a adaptação dos mais ... , permanência de políticas hidráulicas, novas políticas de convivência com a seca, ... na legislação vigente, como penalidades ...
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Locação não-residencial
... ências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum; h) rateios de saldo devedor, salvo ... ) LOCATÁRIO(A), nesta hipótese, às penalidades previstas neste instrumento locatício, em face ... do fiador, e não pode ultrapassar as forças da herança. Seção III - Da Extinção da ...
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Direito Ambiental
... homo-logar acordos para converter penalidades pecuniárias em obrigação de executar medidas ... impacto ambiental relativo a obras hidráulicas para aproveitamento de recursos de rio situado ... é obriga que as instituições de Estado (Forças ...
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Locação residencial urbana
... “Seção VIII ... Das Penalidades Criminais e Civis ... O locador não pode ... ências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum; h) rateios de saldo devedor, salvo ... do fiador, e não pode ultrapassar as forças da herança ... Seção III ... Da ...
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ART. 4º
... emitir outorga, fiscalizar ou aplicar penalidades, que são atos privativos da ANA, para as águas ... , às necessidades de aproveitamento das forças hidráulicas. A partir do início do século ...
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Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... ância, os recursos decorrentes das penalidades aplicadas, na forma definida na legislação em ... afetaria diretamente a correlação de forças dentro do ... étrica, acima de 230 Kv; VII - obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... de indenização), bem como definiu as forças hidráulicas (regulamentação do uso da água ... , programas de medidas, infrações e penalidades, bem como planos futuros ... Quadro 03 - ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... a fórmula de composição harmônica das forças do capital e do trabalho. 8. A Consolidação ... 81 Seção VIII — Das penalidades (49 a 56) ... de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias - Oficiais eletricistas e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Seção VIII DAS PENALIDADES ... Art. 49 Para os efeitos da emissão, ... empregado serviços superiores às suas forças ... Art. 199 Será obrigatória a ... de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias - Oficiais eletricistas e ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ... DAS PENALIDADES ... A inobservância, pela CONTRATADA, de ... a dissolução e o redirecionamento das forças do ... estado moderno e as instituições da ... civis, instalações elétricas e hidráulicas quando da implantação de ... exposições de ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum; h) rateios de saldo devedor, salvo ... -se aos seus herdeiros até o limite das forças" da herança. Regra essa esposada no art. 836 do C\xC3" ... @1.10 Das penalidades criminais e civis. Nulidades ... A Lei de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e ... VI ... cobrança e da aplicação das penalidades cabíveis; e ... II - para o segurado ... 4322-3/01 ... Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás ... 4329-1/01 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ços aos órgãos de representação das Forças Armadas brasileiras no exterior ... 13) ... do Brasil visa dar efetividade às penalidades de suspensão do exercício da advocacia, por ... , da reservação e instalações hidráulicas de água potável a bordo, dos resíduos sólidos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ços aos órgãos de representação das Forças" Armadas brasileiras no exterior ... 13) Profiss\xC3" ... do Brasil visa dar efetividade às penalidades de suspensão do exercício da advocacia, por ... , da reservação e instalações hidráulicas de água potável a bordo, dos resíduos sólidos ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... ções serão passíveis das seguintes penalidades: I - multa; II - suspensão da Inscrição (CIR); ... aparelhos, instalações mecânicas, hidráulicas e pneumáticas funcionando corretamente; 2)estar ... , o tempo de serviço ativo prestado nas Forças" Armadas, quando a elas incorporados em Organizaç\xC3" ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... Comandantes, Chefes e Diretores de OM das Forças Armadas e de Forças Auxiliares a cujo efetivo ... 2.6.3 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS 2.6.3.1 Instalações prediais de ... ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... plano de recomposição salarial das forças policiais. Promovemos formação ... adicional de ... requalificação das instalações hidráulicas e elétricas; execuçãodo projeto luminotécnico ... rescisão contratual e aplicação de penalidades", se o caso. Contratação de prestação de servi\xC3" ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Art. 2º - As penalidades serão aplicadas com observância ... dos ... Instalações Hidráulicas e Sanitárias ... Esquadrias, Divisórias, ... as forças e fraquezas de sua estrutura interna, bem como as ...
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Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... , na fiscalização e aplicação de penalidades, pois não basta que inicialmente se comprove a ... se pretende uma maior composição das forças sociais ... 37 O dever de cooperar, na forma ... o estudo dos impactos das obras hidráulicas sobre o ambiente deve ser abordado sob uma ...
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Possível Conteúdo e Razão para o Direito de Águas
... se beneϐiciará de visitas a obras hidráulicas, represas, projetos, distritos de mineração, ... pela autoridade outorgante, penalidades pelo uso impróprio da água e poderes da ... do possível, levando-se em conta as forças" de mercado, necessidades sociais, exigências pol\xC3" ...