Penitência
- Em vigor Código de Processo Penal
- Em vigor Lei das Contravenções Penais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Penitência
opinião do globoO VIDEO em que o senador eleito pelo PDT cearense Cid Gomes, irmão de Ciro, candidato a presidente derrotado, enquadra militantes petistas em evento pró-Haddad é um símbolo da via crucis do PT em 2018.NELE HÁ evidências da clássica ar...
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Toque da penitência
Os sinos das igrejas de Nossa Senhora do Carmo, do Pilar, do Rosário e das Dores, em São João del-Rei (MG) têm executado o toque da penitência diariamente. O toque não soava por lá desde a gripe espanhola, em 1918, que matou 50 milhões de pessoas no ...
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Acordão da , 14-02-2023
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA DISPF N. 5, DE 16 DE MARÇO DE 2020. ATENDIMENTOS DE ADVOGADOS NAS PENITENCIÃRIAS DO SISTEMA PENITENCIÃRIO FEDERAL. PREVENÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS DA PANDEMIA DE COVID-19. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 266 DO STF. EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA.1. A portaria questionada trata de, de modo genérico e abstrato, diretrizes e parÃ
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA GRAVE. DESOBEDIÊNCIA AOS AGENTES PENITENCIÃRIOS. ART. 50, VI, C/C O ART. 39, II, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Caracteriza falta grave a desobediência a agentes penitenciários (art. 50, VI, c/c o art. 39, II, da LEP).2. Agravo regimental desprovido.