penitenciárias no paraná
1067 resultados para penitenciárias no paraná
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Facção criminosa de SP planejou matar governador Geraldo Alckmin
... São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul são os estados onde a facção tem o maior número ... , são 7.800 integrantes, sendo que 6.000 estão presos em penitenciárias no estado; no Paraná, outros 626, 81 soltos e 545 presos; e 558 no Mato ...
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Facção criminosa de SP planejou matar governador Geraldo Alckmin
... fortalecer ainda mais o Regime Disciplinar Diferenciado, penitenciárias de segurança máxima, para isso temos as mais fortes penitenciárias do ... São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul são os estados onde a facção tem o maior número ...
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MP paulista denuncia 175 por pertencer a facção criminosa de São Paulo
... São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul são os estados onde a facção tem o maior número ... , são 7.800 integrantes, sendo que 6.000 estão presos em penitenciárias no estado; no Paraná, outros 626, 81 soltos e 545 presos; e 558 no Mato ...
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MP paulista denuncia 175 por pertencer a facção criminosa
... São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul são os estados onde a facção tem o maior número ... , são 7.800 integrantes, sendo que 6.000 estão presos em penitenciárias no estado; no Paraná, outros 626, 81 soltos e 545 presos; e 558 no Mato ...
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MP denuncia 175 por pertencer a facção criminosa de São Paulo
... São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul são os estados onde a facção tem o maior número ... , são 7.800 integrantes, sendo que 6.000 estão presos em penitenciárias no estado; no Paraná, outros 626, 81 soltos e 545 presos; e 558 no Mato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033727320224050000), 12-04-2022
PJE 0803372-73.2022.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. INCLUSÃO DE PACIENTE EM PRESÍDIO FEDERAL E EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. REQUISITOS DE FATO E DE DIREITO CUMPRIDOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar formulado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ELSON...
... São Paulo e o Diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná , de modo que a articulação dos ataques estaria partindo de lideranças ... daquela Penitenciária, bem como do Comando de Operações Penitenciárias (COPE) da AGEPEN/MS" ; b) "corroborando as informações prestadas pelo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ão do condenado e a adequada reinserção dos egressos das penitenciárias no convívio social, através do Departamento Penitenciário Nacional, com ... , no mínimo, mais dez unidades da hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná, com crescimento de potência de pelo menos 7.000MW; ... - conclusão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... , ora agravante, oriundo do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná, por meio do qual se determinou a sua manutenção, por mais de 03 (três) ... de contraditar as informações colhidas pelas autoridades penitenciárias, que, assim o fazendo numa perspectiva inerente ao direito ... -
Acórdão Nº 0002591-42.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO PARA O DELITO DO ARTIGO 28, DA LEI Nº 11.343/2006. IMPROCEDÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO A DEMONSTRAR A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, DA LEI DE REGÊNCIA. DEPOIMENTOS SEGUROS DAS AGENTES PENITENCIÁRIAS QUE ATUARAM NO CASO. RELATOS COESOS E CORROBORADOS POR OUTROS...
... DEMONSTRAR A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME ... PREVISTO NO ARTIGO 33, DA LEI DE REGÊNCIA. DEPOIMENTOS ... SEGUROS DAS AGENTES PENITENCIÁRIAS QUE ATUARAM NO ... CASO. RELATOS COESOS E CORROBORADOS POR OUTROS ... ELEMENTOS. PARTICULARIDADES DA OCORRÊNCIA QUE ... AFASTAM A ALEGAÇÃO DE ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Penitenciárias realizado pela INFOPEN - Departamento Penitenciário Nacional, em junho ... Os estados de Paraná, Goiás e Rio de Janeiro destacam-se por sua elevada taxa de homicídios ... -
Acórdão Nº 0000047-46.2019.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, C/C O ARTIGO 40, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06). PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE CRIME IMPOSSÍVEL, DIANTE DO MEIO EMPREGADO PARA EXECUÇÃO NÃO POSSUIR EFICÁCIA. DESPROVIMENTO. INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO NÃO VERIFICADA. MEIO DE EXECUÇÃO ADOTADO PELA RÉ QUE SE REVESTIA DE IDONEIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE...
... NOS AUTOS. CONFISSÃO. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL UNÍSSONO ... E HARMÔNICO. INQUIRIÇÃO JUDICIAL DAS AGENTES ... PENITENCIÁRIAS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO COMPROBATÓRIAS DO EXERCÍCIO ... DO TRÁFICO DE DROGAS. TESE DEFENSIVA DESPROVIDA ... -
Acórdão Nº 4000035-09.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE HOMOLOGOU A FALTA GRAVE IMPUTADA À RECORRENTE [INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DA LEP]. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1) ROGATIVA PELA ABSOLVIÇÃO DA INFRAÇÃO DISCIPLINAR. ALEGADA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DA TRANSGRESSÃO. IMPROCEDENTE. DECLARAÇÕES UNÍSSONAS DAS AGENTES PENITENCIÁRIAS NO
... A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DA ... TRANSGRESSÃO. IMPROCEDENTE. DECLARAÇÕES UNÍSSONAS DAS ... AGENTES PENITENCIÁRIAS NO SENTIDO DE QUE A AGRAVANTE ... AGREDIU FISICAMENTE OUTRA DETENTA. PALAVRA DOS ... FUNCIONÁRIOS PRISIONAIS QUE OSTENTAM FÉ PÚBLICA E PRESUNÇÃO ... -
Acórdão Nº 0017888-46.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
XXX INICIO EMENTA XXXAPELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06) SENTENÇA PROCEDENTE. 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO/DESCLASSIFICATÓRIO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DAS AGENTES PENITENCIÁRIAS QUE ATUARAM NO CASO COM ESPECIAL RELEVÂNCIA JÁ QUE EMBASADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA....
... TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE ... COMPROVADAS. PALAVRA DAS AGENTES PENITENCIÁRIAS QUE ... ATUARAM NO CASO COM ESPECIAL RELEVÂNCIA JÁ QUE EMBASADA ... POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. APELANTE QUE CONFIRMA TER ... INGRESSADO NO ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... 388) obtempera que a ideia das penitenciárias da Idade Média inspirou a criação das primeiras prisões durante o ... 2018 ... CARTA denuncia regalias de presos da Lava Jato no Paraná. R7. 24 jun ... 2018. Dis ponível em: ... -
Acórdão Nº 0006116-91.2015.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 25-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA (AAP) – SENTENÇA PROCEDENTE – INSURGÊNCIA DO APELANTE – ALEGAÇÃO DE QUE O ADICIONAL DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS (AAP) DESTINA-SE A REMUNERAR O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO E NÃO OS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SUPERVENIENTE PLEITO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO –...
... PENITENCIÁRIA (AAP) – SENTENÇA PROCEDENTE – INSURGÊNCIA ... DO APELANTE – ALEGAÇÃO DE QUE O ADICIONAL DE ... ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS (AAP) DESTINA-SE A REMUNERAR ... O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO E NÃO OS ... CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ... -
Acórdão Nº 0024140-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-08-2023
CORREIÇÃO PARCIAL. DENÚNCIA PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRATICADO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL (ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO III, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006). DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. PEDIDO DE REFORMA DA
... ACOLHIMENTO ... ACOLHIMENTO. MITIGAÇÃO DO TEOR DA SÚMULA 455, DO ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGENTES PENITENCIÁRIAS ... QUE ATENDEM DIVERSAS OCORRÊNCIAS SEMELHANTES ... GRANDE PROBABILIDADE DE ESQUECIMENTO DE DETALHES ... RELACIONADOS AOS FATOS. CORREIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0001360-46.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 24-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRAS DAS AGENTES PENITENCIÁRIAS. VALIDADE. MEIO IDÔNEO DE PROVA. SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA DURANTE REVISTA PESSOAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE VISITA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. CRIME CONSIDERADO DE TIPO MISTO...
... PENITENCIÁRIAS ... VALIDADE. MEIO IDÔNEO DE PROVA. SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE ... APREENDIDA DURANTE REVISTA PESSOAL QUANDO DA ... REALIZAÇÃO DE VISITA EM ... -
Acórdão Nº 0033206-15.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇões CRIMINAis – TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, caput c/c artigo 40, inciso iii, ambos DA LEI 11.343/06).PLEITO comum: absolvição por insuficiência de provas – autoria e materialidade comprovadas – acusadas que traziam consigo, para venda ou entrega a consumo de terceiros substância ilícita (maconha) – palavra das agentes penitenciárias – relevância – narrativa uníssona e pormenorizada em ambas
... PARA VENDA OU ENTREGA A CONSUMO DE TERCEIROS SUBSTÂNCIA ILÍCITA ... (MACONHA) – PALAVRA DAS AGENTES PENITENCIÁRIAS – RELEVÂNCIA – ... NARRATIVA UNÍSSONA E PORMENORIZADA EM AMBAS AS FASES ... PERSECUTÓRIAS – AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS VERSÕES ... -
Acórdão Nº 0001393-48.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 26-07-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS majorado (ART. 33, CAPUT, c/c art. 40, inciso iii, ambos DA LEI Nº 11.343/06). SENTENÇA condenatória. insurgência da defesa. (i) PLEITO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. (ii) pedido de fixação da pena-base no mínimo legal. ausência de interesse recursal. sentença condenatória que fixou a pena-bas
... SUPRACITADA EM SUAS PARTES ÍNTIMAS. DEPOIMENTO SEGURO ... E CONGRUENTE DAS AGENTES PENITENCIÁRIAS EM ... CONCORDÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS. DOLO ... EVIDENCIADO. VERSÃO DA RÉ FRÁGIL. CONDENAÇÃO MANTIDA ... PENA INALTERADA. (IV) ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... de salteadores nas províncias do Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraná e Piauí, em cuja atuação se destacam os crimes de roubo, homicídios e ... 4.5.1 Estatísticas penitenciárias de 2008 a 2016 ... O Departamento Penitenciário Nacional passou a ...
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Os prós e contras da privatização de presídios
Tirar a administração de penitenciárias do poder público é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento. Mas o tema está em debate.
... PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS I TIRAR A ADMINISTRAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS DO PODER PÚBLICO É UMA MEDIDA TEMERÁRIA, POIS INCENTIVA O ... prisional: evidências a partir da terceirização de prisões no Paraná. RAC , Curitiba, v. 14, n. 3, p. 395-423, maio/jun. 2010. Conselho ... -
Economia do crime
... , majoritariamente jovens de até 28 anos, oriundos do próprio Paraná – meio urbano –, e religiosos (sendo a maioria católica, seguida de ... da duração das penas e o investimento em construção de penitenciárias, dotadas de mais celas, onde seja possível manter por mais tempo no ...
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Referências
... Levantamento de informações penitenciárias – INFOPEN, dezembro de 2014 ... Brasília: DEPEN, 2014 ... BRASIL ... Públicas na Mitigação dos Riscos de Roubo de Carga no Oeste do Paraná. Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), [S.l.], ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... faz com que a epidemia se alastre pelos corredores das penitenciárias, assolando toda a atual massa carcerária. Na longínqua, contudo não ... três estados, sendo grande parte dos enclausurados encontrada no Paraná e no Rio Grande do Sul. Em contrapartida ao calor equatorial dos ... -
Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
O artigo analisa as medidas protetivas de urgência, no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, a partir do advento das Leis no 11.340/2006 e no 13.641/2018. A problemática que orienta a pesquisa pode ser sintetizada da seguinte forma: as medidas protetivas de urgência oferecem, efetivamente, proteção e segurança às vítimas de crimes subsumidos ao rito da Lei Maria da Penha...
... c) Tribunal de Justiça do Paraná: ... APELAÇÃO CRIMINAL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA ART. 330 DO CÓDIGO ... 8 , nos termos do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Período de Julho a Dezembro de 2019 (BRASIL, 2019), o Brasil ocupa ...