Pensamento
- Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico por: Initia Via Editora, 2012
- Hermenêutica e direito. A hermenêutica de Heidegger na (re)fundamentação do pensamento jurídico - 2ª edição por: Editora Processo, 2018
- LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
- Em vigor Lei nº 7.524, de 17 de julho de 1986. Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... I - garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal; ... II - proteção da privacidade; ... III - proteção dos dados pessoais, na forma da lei; ... IV - ...
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Pensamento Estratégico nas Organizações
Este trabalho busca analisar uma nova forma de pensar as estratégias organizacionais, através de uma discussão teórica sobre o termo "pensamento estratégico", e o seu desenvolvimento nas organizações. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com o intento de aprofundar o tema e alcançar um embasamento conceitual, o qual pode subsidiar análises posteriores. Dentre os resultados da...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ... III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; ... IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; ... V - ...
- Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
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Redes de saberes: pensamento interdisciplinar
O artigo discute a importância da articulação entre diferentes conhecimentos sob a perspectiva de redes e propõem que saberes práticos e teóricos pode habitar um mesmo espaço, se influenciando mutuamente. Portanto, objetiva demonstrar que o fenômeno que a princípio parece objeto de estudo de uma única disciplina, também pode ser estudado por outras, evidenciando que modificações e influências...
- Contextualização histórica do pensamento aristotélico
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A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau
Este trabalho pretendeu analisar o discurso de Rousseau sobre a desigualdade de gênero, valendo-se, principalmente, de suas ideias expostas na obra "Emílio" de 1792. Além disso, objetivou-se identificar discursos filosóficos antagônicos aos de Rousseau, para que se possa refletir sobre o referencial polêmico acerca do tema em questão, no período anterior e posterior à Revolução Francesa. Buscou-se
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Liberdade de Pensamento e de Expressão ... 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e ...
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Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
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A autonomia privada e a autonomia pública no pensamento de jürgen habermas
Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na teoria discursiva de Habermas, a práxis de autonomia política não pode se desvincular a uma dimensão intersubjetiva, em que o processo...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
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'Pensamento de Karl Marx continua sendo informativo e relevante'
Milênio: Gareth Stedman, historiador e biógrafo de Karl Marx
Divulgação Entrevista concedida pelo historiador britânico Gareth Stedman Jones ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevis... - O pensamento ético de aristóteles
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
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O Discurso de Ódio e o Fascismo na Sociedade Brasileira: uma Análise a Partir do Pensamento de Wilhelm Reich
A Psicologia de Massas e do Fascismo (1932) é uma obra que tem como discussão elementar em saber o que impede a correspondência saudável entre a situação econômica e a estrutura psíquica dessas massas populares. Qual a essência da estrutura psicológica das massas e a sua relação com a base econômica da qual se origina? O autor partindo dessa premissão busca refletir sobre questões ligadas aos...
- A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
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O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
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Breves considerações sobre o pensamento jurídico-pragmático
Hioman de Souza: O pensamento jurídico-pragmático
Para se entender o pensamento pragmático aplicado às Ciências Jurídicas, mister, inicialmente, a análise etimológica ou taxonômica da raiz da palavra "pragmático".- Desenvolvimento e políticas públicas como instrumentos de liberdade: uma análise do pensamento de Amartya Sen
Esse trabalho pretende analisar a relação entre desenvolvimento e liberdade, tendo como referência os estudos de Amartya Sen, cujo pensamento tem se destacado por entender as privações materiais como restrições do direito fundamental à liberdade. O marco teórico é a obra "Desenvolvimento como liberdade", com destaque para os temas da pobreza, da participação das mulheres como agentes de mudanças...
- Desenvolvimento e políticas públicas como instrumentos de liberdade: uma análise do pensamento de Amartya Sen