pensionistas do exercito
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Decisão Monocrática nº 50115213720208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
... 3. O Sr. Ministro de Estado da Defesa e o Sr. comandante do Exército são partes legítimas para figurarem no polo passivo de mandado de ... 4. O Sr. diretor de Inativos e Pensionistas do Exército, a despeito de ser parte legítima para responder mandado de ...
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Acórdão nº 50001731320218210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. PRESCRIÇÃO. No caso em tela, existente alegação de nulidade da avença celebrada entre os litigantes, não há falar na ocorrência da prescrição da pretensão de repetição do indébito, visto que, à luz do disposto no art. 169 do...
... 3. O Sr. Ministro de Estado da Defesa e o Sr. comandante do Exército são partes legítimas para figurarem no polo passivo de mandado de ... 4. O Sr. diretor de Inativos e Pensionistas do Exército, a despeito de ser parte legítima para responder mandado de ... -
Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ao Ministro de Estado da Defesa e ao Comandante do Exército, partes legítimas passivas para figurar na relação processual. - Os ... autorizados pelo Diretor da Seção de Inativos e Pensionistas do Exército, caracterizando a sua legitimidade passiva na ação ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0054688-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... ao Ministro de Estado da Defesa e ao Comandante do Exército, partes legítimas passivas para figurar na relação processual. - Os ... autorizados pelo Diretor da Seção de Inativos e Pensionistas do Exército, caracterizando a sua legitimidade passiva na ação ...
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Acórdão nº 50044279420218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... 3. O Sr. Ministro de Estado da Defesa e o Sr. comandante do Exército são partes legítimas para figurarem no polo passivo de mandado de ... 4. O Sr. diretor de Inativos e Pensionistas do Exército, a despeito de ser parte legítima para responder mandado de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0196106-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE LIMA contra ato do Chefe da Divisão de Inativos e Pensionistas do Exército da DIP/7ª Região, requerendo que, em cumprimento ao art ...
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Acórdão nº 50005621320228210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. PRESCRIÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. No caso em tela, existente alegação de nulidade da avença celebrada entre os litigantes, não há falar na ocorrência da prescrição da pretensão de repetição do indébito, visto que, à luz do...
... 3. O Sr. Ministro de Estado da Defesa e o Sr. comandante do Exército são partes legítimas para figurarem no polo passivo de mandado de ... 4. O Sr. diretor de Inativos e Pensionistas do Exército, a despeito de ser parte legítima para responder mandado de ... -
Decisão Monocrática nº 51152199720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-06-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. FAMÍLIA. CONTRA SENTENÇA. INVIÁVEL A IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL ATACÁVEL POR RECURSO PRÓPRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL.
... solteiras, todas a custeio do Requerido pelo plano de Saúde do Exercito Fusex. Aduziu que em 2004 passou a conviver em união estável com ... ão no FUSEX, a imediata reinclusão na folha de pagamento dos pensionistas do Exército Brasileiro ... É o relatório ... Como deve ser sabido o ... -
AVISO DE REVOGAÇÃO
... -hospitalares aos militares, civis, inativos, ex-combatentes, pensionistas do Exército e seus dependentes.JOAO RICARDO NAVARRETEOrdenador de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção da Rede Elétrica da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS ... Total de Itens Licitados: 1 ...
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EXTRATO dE CONTRATO
... ção da Rede Elétrica da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS. Vigência: 30/10/2023 a ...
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Decisão Monocrática nº 5019718-89.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Septiembre de 2013
... reajuste de 28,86% à parte autora - militares da reserva e pensionistas do Exército -, determinou a intimação da parte exequente à ...
- ACÓRDÃO Nº 11837 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-10-2020
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PORTARIA Nº 52-SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... ções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.029-Cmt Ex, ...
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PORTARIA Nº 73-SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 26 DE MAIO DE 2021
... ções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.029-Cmt Ex, ...
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PORTARIA Nº 47-SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... ções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.029-Cmt Ex, ...
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PORTARIA Nº 74-SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 31 DE MAIO DE 2021
... ções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.029-Cmt Ex, ...
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PORTARIA Nº 37 REFM - SSIM.4/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 4 de agosto de 2021
... ções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército); e com o inciso XIX, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, ...