pequenas e médias empresas 2008
- LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
-
Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... mil e quinhentos reais) para micro e pequenas empresas e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para ..., tenham vencimento entre 1o de outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2009 poderão ser ...II - às micro, pequenas e médias empresas e às empresas de aquicultura e pesca ...
-
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... III - a alienação, total ou parcial, a empresas e a instituições financeiras, dos ativos de que ...) fiança, no caso de microempresas e de pequenas e médias empresas;. #Incluído pela Lei nº ... Fazenda Nacional, até o dia 30 de abril de 2008. #Incluído pela Lei nº 11.552, de 2007. § 13. ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... a construção, ampliação, reforma e pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, ...§ 4º As médias aritméticas de que trata o parágrafo anterior ... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008;. c) dez por cento, relativamente aos períodos ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... caput deste artigo será executado por empresas registradoras de contrato especializadas, na ...#Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008. Infração- gravíssima;. #Redação dada pela ...à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à ...
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
...ARTIGO 23. As empresas que exploram economicamente águas represadas e ... produção atualizados e produtividades médias históricas. ARTIGO 32. Vetado. ARTIGO 33. ...#Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008. § 2º Quando destinado a agricultor familiar ou ... de moradias no imóvel rural e em pequenas comunidades rurais. #Incluído pela Lei nº ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... antecessores, anterior a 22 de julho de 2008;. ............................................ ... dos serviços executados por empresas contratadas para prestação de consultorias e ...édito ao comércio exterior para micro, pequenas e médias empresas; e. k) do mercado de seguros ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
.... § 1o As empresas do Grupo PETROBRAS não serão consideradas na ... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; . IV - para o Banco ...
-
Acórdão nº 2011/0025676-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: FACTORING E DIREITO CAMBIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CHEQUE À ORDEM. ENDOSSO. EFEITO DE CESSÃO DE CRÉDITO. DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO EXIGIDA, PELO CÓDIGO CIVIL, PARA CESSÃO ORDINÁRIA DE CRÉDITO. RESPONSABILIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE FACTORING PELO APONTAMENTO DO NOME DA ORA RECORRIDA A ÓRG
... . 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 313 e 314). ...capital de giro nas empresas... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... cada ação constante do Plano Plurianual 2008-2011. § 3.Ficam vedadas na especificação dos ... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas;. IV - para o Banco Nacional ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (bndes), para Contratar Operação de Credito Externo Junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 1,000,000,000.00 (um Bilhão de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento do 'programa Bndes de Credito Multissetorial de Apoio as Micro, Pequenas e Medias Empresas - Terceira Etapa do Convenio de Linha de Credito Condicional (cclip)'.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... de pequeno porte, da pesca, e das micro, pequenas e médias empresas; . IV - para o Banco ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; . IV - para o Banco ...
-
Informações contábeis tempestivas: uma análise dos mecanismos isomórficos do processo de fechamento contábil
Organizações preocupadas com sua continuidade e crescimento despendem considerável esforço para obter eficácia e conferir eficiência aos sistemas de controle gerencial. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer a influência dos mecanismos isomórficos no processo de fechamento contábil tempestivo. É um estudo de caso acerca dos processos de uma organização multinacional representativa no segmento...
... desempenho abaixo das expectativas (SCOTT, 2008, p.431 e 437). . Elementos institucionais ... estruturas são alteradas e impostas em empresas adquiridas (MACHADO-DA-SILVA; FONSECA, 2010, p. ... que a internacionalização das pequenas e médias empresas de Taiwan não sofre pressão ... -
Resenha: 'FinTech: Desafios da Tecnologia Financeira', coordenado por Ana Perestrelo de Oliveira
Referência da obra resenhadaOLIVEIRA, Ana Perestrelo de (coord.). FinTech: Desafios da Tecnologia Financeira. Coimbra: Almedina, 2018. 328p. ISBN: 978-97-240-7091-9.
..., facilitando o acesso ao crédito a pequenas e médias empresas, aumentando a produtividade ...ção do mercado financeiro após a crise de 2008: as pessoas físicas e as pequenas e médias ... -
Processo Nº 36010/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Enero de 2008
Projeto Unidades Moveis De Atendimento Tecnologico As Micros, Pequenas E Medias Empresas
-
The Impact of Institutional Pressures on the Use and Maintenance of E-Commerce in Brazilian Micro and Small Enterprises (MSEs).
... reduced need for physical space (Cheng & Yu, 2008; Felipa, 2017; Nohara et al., 2008; Yu et al., ... (Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, 2020). In addition, the participation ...
-
Intangible assets and superior and sustained performance of innovative Brazilian firms.
...In 2008, during the convergence on international ... de um novo metodo de selecao de micro, pequenas e medias empresas de base tecnologica (MPEBT). ...
-
Em dificuldade, pequenos negócios são alma do país
... metal, máquinas e até instalações.As pequenas e médias empresas já tinham sofrido um baque na crise econômica de 2008 (houve redução de 5% delas no início da ...
-
Teorias da prática social para pesquisas em contabilidade gerencial: possibilidades a partir de Pierre Bourdieu e Anthony Giddens
Recentes estudos sobre pesquisas em contabilidade no Brasil evidenciam sua baixa diversidade e uma certa incapacidade de repensar sua orientação positivista e de perceber possíveis incompletudes, desordens, contradições e a complexidades do fenômeno contábil. Considerando esse cenário, o objetivo deste ensaio teórico bibliográfico é apontar as possibilidades de investigação fenômenos...
... trabalhos de Baxter e Chua (2008) e Busco e Scapens (2011) mostram como ... utilização de Bourdieu para analisar empresas brasileiras é o estudo de Queiroz (2008) que ... característica que distingue as pequenas e médias empresas familiares entre si. Nesse ... -
Intangible Assets and Superior and Sustained Performance of Innovative Brazilian Firms
According to the Resource-Based View, the nature of the resources, competences and knowledge accumulated by firms are the major causes of variation in business performance. In view of the importance attributed to intangible assets, the purpose of the present study was to investigate whether innovative firms with superior and sustained performance and firms without superior and sustained...
...In 2008, during the convergence on international ...19); Ágio na Aquisição de Empresas - EN from 2009, Springs Global Participações ... um novo método de seleção de micro, pequenas e médias empresas de base tecnológica (MPEBT). ... -
Características da mensuração e gestão do custo alvo na prática: um estudo em instituição de ensino de pequeno porte
El objetivo de este estudio es comprobar las principales características de la aplicación de la medición y la gestión de la rentabilidad de una pequeña institución educativa, con la perspectiva de crear una gestión adecuada de los resultados. Utilizando cuestionarios aplicados a las familias de los alumnos e investigación documental junto a los informes económico-financieros, se condujo una...
... controle de custos (BRITO; MORGAN; GARCIA, 2008), uma vez que o gerenciamento desses custos gera ... boa gestão e para a competitividade das empresas (HORNGREN; FOSTER; DATAR, 1997; PINTO; SILVEIRA; ... e Domingues (2008), em especial para as pequenas e médias empresas (PME) (QUEIROZ, 2005; BACIC ... -
A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... . Resumo : A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em ... de integração produtiva do Mercosul em 2008. Para coordenar e executar este Programa, o ... da região e, em particular, as pequenas" e médias empresas regionais e as empresas dos pa\xC3"... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ... daí o pouco ou nenhum sucesso entre as pequenas empresas. Registra-se, pois, que a restrição ... climáticas mesotérmicas (brandas ou médias), conforme IBGE — mapa Brasil Climas. . ...
-
Direito individual do trabalho
... a discussão sobre a possibilidade de as empresas demitirem seus empregados e os recontratarem por ...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11. . (11) Existem muitas ...Mas as pequenas e médias empresas, maiores empregadoras no ...