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Carbon at $20 per tonne would change rain forest’s fate
It would take $20 per tonne of carbon dioxide sequestered by the Amazon to change the fate of the forest. This was the question posed by two Brazilian economists in a dialogue on the Amazon: Juliano Assunção, executive director of the Climate Policy ...
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Private investment in transportation infrastructure in Brazil: the effects of state action.
1. Introduction Contrary to the traditional argument that investments in logistics infrastructure is the duty of the state, some emerging countries have experienced a clear upward trend in private investments in transportation infrastructure, especi...
- A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
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Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
- O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
- As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
- O Arm's Length e os Preços de Transferência
- Contratos subordinados e outros contratos correlatos
- Introdução
- Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
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The unbundled union politics without collective bargaining
Public policy in the United States is disproportionately responsive to the wealthy, and the traditional response to this problem, campaign finance regulation, has failed. As students of politics have long recognized, however, political influence flows not only from wealth but also from organization, a form of political power open to all income groups. Accordingly, as this Essay argues, a...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova «enquête operária» / To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded “workers’ inquiry”
"? simples imaginar o lugar que o trabalho deveria ocupar em uma sociedade bem organizada: ele deveria constituir-se no seu núcleo espiritual mais fundamental." Simone Weil (1909-1943) Introdução (1) O trabalho ocupa um lugar central nas socieda...
- Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
- Corrupção
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
- O Brasil e sua federação
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Failures in brazilian public social programs to reduce extreme poverty: case study Porto Alegre for all
Poverty can be an economic circumstance, but it is also a political issue, since it directly influences several political decisions. The academic literature agrees that fundamental human needs have had, in fact, little development in their concept and scope within recent decades, although significantly changed happened in the Western way of accomplishing needs. We seek to understand different...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
- Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
- Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
- Riscos comerciais
- O acordo de leniència e o incentivo à instituição de mecanismos de compliance
- A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
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Os precedentes vinculantes e o problema da contingência ontológica do direito
O presente artigo visa revisitar o problema da contingência ontológica do Direito nas lições aristotélicas, com o fito de esclarecer como o Estagirita pensou a diferença entre praxis e poiêsis. Com isso, pretende-se sustentar que as teses precedentalistas no Brasil - sobretudo aquelas que enraizam seus objetivos teóricos na busca por mecanismos que forneçam previsibilidade e certeza ao Direito -...
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Dividendos e accruals discricionários: um estudo sobre a relação entre a política de distribuição de dividendos e a qualidade dos lucros
Do ponto de vista teórico as organizações que optam por distribuição de dividendos, possuem melhor qualidade do lucro, representada por meio de um menor nível gerenciamento de resultados (TONG; MIAO, 2011). Tendo em vista que essa relação foi estudada em mercados mais desenvolvidos, o objetivo deste trabalho foi testar essa teoria em empresas listadas na BM&FBovespa. Os resultados não confirmam a