percentagem de amor

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  • Acórdão nº 70033602079 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 08 de Julho de 2010

    APELAÇÕES-CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SETE RÉUS. CISÃO QUANTO A UM RÉU. CONDENAÇÃO DE TODOS NA FORMA CONSTANTE DA DENÚNCIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas nos autos, a ensejar a manutenção do édito condenatório na forma exarada na sentença. Dosimetria das penas impostas aos réus seguem inalteradas por esta Corte,...

    ...Consta nas interceptações, às fls. 156/157: “J - Alô. L - oi. J - amor..eu vô ter que viajar agora sabe, daqui, escuta, o ADAIR ta aí ou não? L - ta. J - preciso falar ... por 30 quilos de maconha, o “Dido” e o Cláudio várias vezes conversaram sobre a percentagem que cada um ia ganhar e ganhou pra agenciar, pra arrumar o Paulo, o Jesus e o Cláudio, primeiro ...

  • Sociedade civil e movimentos sociais: debate teórico e ação prático-política

    O artigo explicita a trajetória dos movimentos sociais na realidade nacional destacando sua relação com o Estado, as mudanças de suas formas de luta nos diferentes contextos históricos e os enfoques analíticos da relação entre sociedade civil e movimentos sociais produzidos. Na sequência, trata dos resultados iniciais de uma pesquisa em desenvolvimento acerca das características formativas,...

  • segundocaderno@oglobo.com.br

    ... dos LPs "Chega de saudade", "O amor, o sorriso e a flor" e "João Gilberto", com as composições de Tom Jobim, Carlos Lyra, Roberto Menescal; as letras de Vinicius, de Bôscoli, do próprio Lyra ou do próprio Tom; as releituras de sambas de Caymmi, Ary, Bid y...

  • Acórdão nº 242/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Fevereiro de 2013

    Denúncia. Obras. Edificação da Unidade de Ensino Descentralizada do Ifet/ma, No Município de Caxias/ma. Realização de Diligência. Inspeção. Audiência Dos Responsáveis. Justificativas Insuficientes para Elidir Grande Parte das Irregularidades Suscitadas. Procedência Parcial. Aplicação de Multa. Expedição de Determinações

    ...21, § 4º, da Lei de Licitações. 3.3.4.12 A propósito, argumenta-se, só por amor ao debate, que, ao citar, como suas, palavras extraídas do site , o advogado dos responsáveis ... multa contratual por retraso no pagamento de faturas; cláusula de subcontratação em percentagem de 40%, sem que tenha havido previsão nesse sentido do edital da Concorrência nº 9/2008; e ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... de Deus são corretas, que Deus é um ser único perfeito, existente de todo-o-sempre, todo-amor, todo- sabedoria e todo-poderoso. Nesta visão teísta ocidental tradicional, os mortais não devem ... cabine com substâncias tóxicas, explosivas, inflamáveis ou radioativas pela elevada percentagem de recirculação do ar (recirculação de 70%). É recomendada para trabalho com agentes de risco ...

  • O meio ambiente do trabalho e a constituição

    ...Decência, decoro; 5. Respeito a si mesmo; amor-próprio, brio, pundonor”. 813 . Já no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa vemos que a ... de 2010, o desemprego se elevava, no caso dos afro-americanos, a 15,4%, o que é uma percentagem significativamente mais alta dos que os 8,8% da taxa de desemprego registrada no caso dos ...

  • Acórdão nº 70042484444 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 08 de Junho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRA. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFIGURAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 12, III, DA LEI Nº 8.429/92. A prova produzida nos autos demonstra a configuração de ato de improbidade administrativa que atenta contra princípios da administração pública, notadamente da legalidade, impessoalidade e moralidade, incidindo as disposições do art. 11 e 12, III, da Lei...

    ...�vel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou ...Testemunha:. Pelo amor de Deus! Que peça? Vamos ver: eu entrei ali, não tem uma sala onde recebe o pessoal?. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1261-64.2011.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA PETITA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

    ... a súmula nº 91 do TST, se caracteriza quando fixada 'determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador', e aqui as ...Ou seja, trata-se de diferenças salariais em razão de base de cálculo a menor. Por amor ao debate, saliento que no contrato não foi pactuado o pagamento distinto para determinadas aulas, ...

  • Acordão nº 0070200-03.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Fevereiro de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO. ATLETA PROFISSIONAL. DIREITO DE ARENA. Têm natureza remuneratória os valores pagos a título de “direito de imagem”, pois os contratos firmados entre a reclamada e a empresa do reclamante tratam prevalentemente do direito de arena, conforme previsto no artigo 42 da Lei 9.615/98. Correta a sentença ao condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de férias com 1/3, 13º salários

    ...-se, por relevante, que o mencionado artigo 42 é flexível somente no que se refere à percentagem a ser ajustada - e ainda assim, garantindo ao trabalhador atleta um limite de 20 por cento. ...�e um dano efetivo e não um simples aborrecimento decorrente de uma sensibilidade excessiva ou amor próprio pretensamente ferido” ((in Curso de Direito do Trabalho, 2ª ed., São Paulo: LTr, 2006, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-676200-53.2009.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Novembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido. Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

    ... do MTE, é importante ressaltar que, mesmo que fosse considerada lícita (o que se admite por amor à argumentação), dela consta a exigência de uma série de requisitos que não foram ...TST: "Nula é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador". Por outro lado, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-956-11.2010.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 06 de Fevereiro de 2013

    RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS FISCAIS. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. NOVA REDAÇÃO DO ITEM II DA SÚMULA 368/TST. O art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 12.350/2010, assim como o seu regulamento, oferecido pela Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal, determina a utilização do critério mensal para o cálculo do imposto de renda, observado o regime de competência, não...

    ..., é importante ressaltar que esta, mesmo que fosse considerada lícita (o que se admite por amor à argumentação), dela consta a exigência de uma série de requisitos que não foram cumpridos ...TST: "Nula é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.". Não há, ...

  • Acordão nº 20110114374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Fevereiro de 2011

    Sentença às fls. 353/359, com ciência às partes em 07 de outubro de 2009. Recurso ordinário pela reclamada às fls. 358/371, em que pretende a reforma do julgado aduzindo que houve acolhimento de laudo pericial eivado de vícios, bem como inexistência de danos materiais e morais. O subscritor do apelo tem poderes às fls. 352. O recurso foi interposto...

    ...Correto o julgado. De fato, o laudo pericial não fixou a percentagem de perda da capacidade laborativa do autor. O Magistrado a quo aplicou com base na analogia a ...Tomado pela paz, pelo amor, pela bondade, pela fortaleza e pela responsabilidade, o juiz será capaz de vivenciar a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-25.2009.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O TRT, após percuciente análise da prova, declarou o liame empregatício entre as partes, porquanto verificou que -no período de 08-4-03 a 18-12-08, em que a reclamante exerceu a função de executiva de vendas, restaram preenchidos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego entre as partes, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT-. Por se tratar de

    ... necessária; a depoente como executiva master era comissionada, ou seja, recebia uma percentagem sobre as vendas realizadas pela vendedora que havia indicado; o percentual de comissão era ...'sempre teve carinho e amor pela Avon' daí porque nunca vendeu; como executiva, a depoente não tinha ajudantes, salvo o ...

  • Acórdão nº 2004/0099857-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Março de 2009

    RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RATEIO ENTRE VIÚVA E CONCUBINA. SIMULTANEIDADE DE RELAÇÃO MARITAL. UNIÃO ESTÁVEL NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE. Em razão do próprio regramento constitucional e infraconstitucional, a exigência para o reconhecimento da união estável é que ambos, o segurado e a companheira, sejam solteiros, separados de fato ou judicialmente, ou viúvos, que...

    ...Narra que o relacionamento amoroso teve início em 1967, quando se conheceram na cidade de São Paulo, persistindo até 1995, época ... de Maria Olga Moreira Cintra, para reconhecer o seu direito, como concubina, à percentagem igual a percebida pela esposa, na pensão por morte de segurado. A conclusão do julgado restou ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 3274, DE 02 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe Sobre Normas Gerais do Regime Penitenciario em Conformidade do que Estatui o Artigo 5 Numero Xv, Letra B, da Constituição Federal e Amplia as Atribuições da Inspetoria Geral Penitenciaria.

    ...-se-lhes hábitos de disciplina e de ordem, também se compreendem os princípios de civismo e amor à Pátria, bem como os ensinamentos de religião, respeitada, quanto a êstes, a crença de cada ...    Art. 37. O produto da venda do sêlo penitenciário será aplicado (Vetado) em percentagem nunca inferior a 80% (oitenta por cento), nas obras e serviços penitenciários das Unidades da ...

  • Acórdão nº 7599/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Outubro de 2012

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Comprovação da Execução Integral do Objeto. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Quitação

    ... o pagamento das parcelas vinculado à comprovação do treinamento de determinada percentagem de treinandos do total contratado. Por isso que o dano ao Erário, ao final totalizado, seguindo .../RJ, oriundos do Convênio MTE/SPPE 36/2003 - Setrab/RJ, pela Acap [Associação Comunitária Amor ao Próximo], para promoção de curso de capacitação profissional de operador de telemarketing ...

  • Democracia e orçamento solidário

    A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...

  • Estudos, pesquisas e dados em Justiça
  • Acórdão nº 70022488761 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 01 de Outubro de 2009

    APELAÇÃO DEFENSIVA. PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. ? DA ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE NULIDADE (Art. 593, inciso III, alínea "a¿, do CPP): - As nulidades posteriores à pronúncia devem ser denunciadas tão logo anunciado o julgamento e apregoadas as partes (CPP, art. 571, VIII). As alegações de nulidade ocorridas quando da sessão devem ser argüidas logo depois da ocorrência,...

    ... “despeito da imoralidade contrariada.”, a pretensão de “assenhorear-se da liberdade amorosa da ofendida”, são comportamentos que podem caracterizar a torpeza. - Não podemos esquecer que ...em 28/03/1995, 2ª Turma). ● “A fixação da percentagem relativa à diminuição da pena em face do envolvimento de prática delituosa tentada faz-se a ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... de Deus são corretas, que Deus é um ser único perfeito, existente de todo-o-sempre, todo-amor, todo- sabedoria e todo-poderoso. Nesta visão teísta ocidental tradicional, os mortais não devem ... cabine com substâncias tóxicas, explosivas, inflamáveis ou radioativas pela elevada percentagem de recirculação do ar (recirculação de 70%). É recomendada para trabalho com agentes de risco ...

  • Direitos conexos, gestão coletiva e infrações

    Direitos conexos - Quem são os titulares? - Intérpretes que podem demais - O direito dos produtores fonográficos - O direito das empresas de radiodifusão - Broadcast Treaty da Ompi e a ameaça do excesso de direitos - Gestão coletiva - O que é o Ecad? - Infrações - Baixar arquivos da internet é crime? As ações da IFPI e seus aspectos legais - As condutas típicas da Lei de Direitos Autorais - O...

    ...Um ótimo exemplo é o do filme Amor, estranho amor, já discutido no capítulo 4. Ainda que a ação judicial tenha se dado sob a ...Em um país em que uma percentagem muito maior de pessoas tem acesso a internet de qualidade, é evidente que um número muito maior ...

  • Lei de Execução Penal. Dos deveres do condenado

    Trabalho do Presidiário - Lei de Execução Penal (Julio Fabbrini Mirabete) - Do Trabalho - Trabalho Penitenciário - Finalidades do Trabalho Penitenciário - Reparação do Dano Pessoal - Filosofia Penal dos Espíritas (Professor Fernando Ortiz, de Cuba) - Indenização ao Estado. Das Sanções Disciplinares

  • Acórdão nº 70025813486 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 21 de Agosto de 2008

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE CRÉDITO DE PRECATÓRIO. CESSÃO. HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Tendo sido a decisão monocrática proferida na forma do art. 557 do CPC, de acordo com as disposições legislativas e da jurisprudência, não cabe modificar o pronunciamento em agravo interno, pois não comprovada...

    ...557, CPC |VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. |Nº 70025813486 |COMARCA DE SANTA ROSA. |SELO DE AMOR ALIMENTOS LTDA. |AGRAVANTE. |ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |AGRAVADO. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e ...�s da operação negocial, considerando eventual dedução de Imposto de Renda[6], com a percentagem envolvida na cessão, ainda que o valor seja trazido pela parte, se o Serviço de Acompanhamento de ...

  • Raízes da resistência humana aos direitos dos animais: Bloqueios psicológicos e conceituais

    O direito animal tem voltado a sua atenção para questões interconectadas, como o status de propriedade, a personalidade jurídica e a capacidade processual dos animais não-humanos. Esses tópicos são, inegavelmente, as principais preocupações que dominam a discussão sobre os direitos dos animais, embora não se refiram aos mais importantes fatores que são responsáveis tanto pela resistência humana...

    ...Eles são puro amor, aceitação e lealdade. Os muitos males da humanidade não lograram corromper seu espírito". 104 ... mesmo nesses estudos, alguém poderia afirmar com certa margem de segurança que é uma percentagem bastante reduzida. O reconhecimento de que somente uma pequena minoria é altamente sensível aos ...

  • Decisão Monocrática nº 70025381872 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 18 de Julho de 2008

    DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. OFERTA DE PRECATÓRIO À PENHORA. CESSÃO DE PRECATÓRIO. HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JULGAMENTO POR ATO DO RELATOR, ART. 557 DO CPC. Tendo o STJ pacificado a orientação segundo a qual deve ser admitida a penhora sobre precatórios, cedidos ou não, no executivo fiscal, acolhe-se a oferta efetuada pelo devedor, se preenchidos os demais requisitos, para...

    ...|Nº 70025381872 |COMARCA DE SANTA ROSA. |SELO DE AMOR ALIMENTOS LTDA. |AGRAVANTE. |ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |AGRAVADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos. ...�s da operação negocial, considerando eventual dedução de Imposto de Renda[6], com a percentagem envolvida na cessão, ainda que o valor seja trazido pela parte, se o Serviço de Acompanhamento de ...