percentagem de amor

254 resultados para percentagem de amor

  • Classificação vLex
  • O meio ambiente do trabalho e a constituição

    ...Decência, decoro; 5. Respeito a si mesmo; amor-próprio, brio, pundonor”. 813 . Já no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa vemos que a ... de 2010, o desemprego se elevava, no caso dos afro-americanos, a 15,4%, o que é uma percentagem significativamente mais alta dos que os 8,8% da taxa de desemprego registrada no caso dos ...

  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS

    ...Inspirada na antiga percentagem que, nos termos do art. 71, III, da LOPS, incidia sobre a taxa de despacho aduaneiro, cuja base de ... o fim último da comunidade a que, com tanta elegância Paulo VI denomina a "civilização do amor" (cf. Homilia de 25 de dezembro de 1975). . Dados do Censo de 2010, do IBGE, revelam que mais de ...

  • Acórdão nº 242/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Fevereiro de 2013

    Denúncia. Obras. Edificação da Unidade de Ensino Descentralizada do Ifet/ma, No Município de Caxias/ma. Realização de Diligência. Inspeção. Audiência Dos Responsáveis. Justificativas Insuficientes para Elidir Grande Parte das Irregularidades Suscitadas. Procedência Parcial. Aplicação de Multa. Expedição de Determinações

    ...21, § 4º, da Lei de Licitações. 3.3.4.12 A propósito, argumenta-se, só por amor ao debate, que, ao citar, como suas, palavras extraídas do site , o advogado dos responsáveis ... multa contratual por retraso no pagamento de faturas; cláusula de subcontratação em percentagem de 40%, sem que tenha havido previsão nesse sentido do edital da Concorrência nº 9/2008; e ...

  • Acórdão nº 2004/0099857-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Março de 2009

    RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RATEIO ENTRE VIÚVA E CONCUBINA. SIMULTANEIDADE DE RELAÇÃO MARITAL. UNIÃO ESTÁVEL NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE. Em razão do próprio regramento constitucional e infraconstitucional, a exigência para o reconhecimento da união estável é que ambos, o segurado e a companheira, sejam solteiros, separados de fato ou judicialmente, ou viúvos, que...

    ...Narra que o relacionamento amoroso teve início em 1967, quando se conheceram na cidade de São Paulo, persistindo até 1995, época ... de Maria Olga Moreira Cintra, para reconhecer o seu direito, como concubina, à percentagem igual a percebida pela esposa, na pensão por morte de segurado. A conclusão do julgado restou ...

  • A aplicação da lei Maria da penha na delegacia de Palmas de Monte Alto-Ba

    A lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha surgiu para coibir os vários tipos de violência praticados contra as mulheres. O estudo tem como intuito, analisar a trajetória das ocorrências de violência contra mulheres, prestadas na Delegacia de Palmas de Monte Alto desde a sua criação até os dias atuais no qual serão discutidos: o número de ocorrências realizadas no período entre 2006-2014,

  • Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
  • segundocaderno@oglobo.com.br

    ... dos LPs "Chega de saudade", "O amor, o sorriso e a flor" e "João Gilberto", com as composições de Tom Jobim, Carlos Lyra, Roberto Menescal; as letras de Vinicius, de Bôscoli, do próprio Lyra ou do próprio Tom; as releituras de sambas de Caymmi, Ary, Bid y...

  • Democracia e orçamento solidário

    A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...

  • Sociedade civil e movimentos sociais: debate teórico e ação prático-política

    O artigo explicita a trajetória dos movimentos sociais na realidade nacional destacando sua relação com o Estado, as mudanças de suas formas de luta nos diferentes contextos históricos e os enfoques analíticos da relação entre sociedade civil e movimentos sociais produzidos. Na sequência, trata dos resultados iniciais de uma pesquisa em desenvolvimento acerca das características formativas,...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1261-64.2011.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA PETITA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

    ... a súmula nº 91 do TST, se caracteriza quando fixada 'determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador', e aqui as ...Ou seja, trata-se de diferenças salariais em razão de base de cálculo a menor. Por amor ao debate, saliento que no contrato não foi pactuado o pagamento distinto para determinadas aulas, ...

  • jonas sá Música como sexo

    Gravado por gal e presente na trilha do filme 'o grande circo místico', artista lança o pop e experimental 'blam! blam!' Leonardo Lichote llichote@oglobo.

    ... que em seu novo disco, "Blam! Blam!" (Coqueiro Verde), apresenta um painel de sacanagens (e amores e crimes) pintado em tintas fortes - a festa de lançamento é hoje, na Comuna, às 20h. O ... na noite", do "Blam! Blam!", uso uma virada de bateria dos Novos Baianos e cedi uma percentagem de direitos da música por isso. É só um exemplo. Abandonada a ideia original, Jonas partiu para ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

    ...O refinanciamento tanto da conta de juros externos quanto das amortizações e a eliminação das abusivas sobretaxas cobradas pelos bancos credores fazem parte integrante e ... definidas as que ganhavam menos de dois salários mínimos mensais; no mesmo ano, essa percentagem era de 42,4% no Nordeste.     2. POLÍTICAS REGIONAIS.     2.1. Evolução recente. ...

  • Estudos, pesquisas e dados em Justiça
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-895-15.2011.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Março de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. QUESTÃO DE ORDEM. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPERTINENTE COM A MATÉRIA VERSADA NOS AUTOS. NOVA REMESSA DOS AUTOS PARA EMISSÃO DE PARECER. IMPOSSIBILIDADE. Como alegado pelo Impetrante, o parecer emitido às fls. 302-303, em grau de recurso ordinário, trata apenas do indeferimento de pedido de aditamento à inicial, e portanto não guarda...

    ...Daniel Amorim Assumpção Neves, em acurado estudo sobre a impenhorabilidade de bens, destaca que tal instituto ... mínimo) e considera também o valor do salário e dos vencimentos, aumentando a percentagem de penhorabilidade conforme o valor aumenta. Preserva-se, dessa forma, um mínimo para a ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... de Deus são corretas, que Deus é um ser único perfeito, existente de todo-o-sempre, todo-amor, todo- sabedoria e todo-poderoso. Nesta visão teísta ocidental tradicional, os mortais não devem ... cabine com substâncias tóxicas, explosivas, inflamáveis ou radioativas pela elevada percentagem de recirculação do ar (recirculação de 70%). É recomendada para trabalho com agentes de risco ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-25.2009.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O TRT, após percuciente análise da prova, declarou o liame empregatício entre as partes, porquanto verificou que -no período de 08-4-03 a 18-12-08, em que a reclamante exerceu a função de executiva de vendas, restaram preenchidos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego entre as partes, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT-. Por se tratar de

    ... necessária; a depoente como executiva master era comissionada, ou seja, recebia uma percentagem sobre as vendas realizadas pela vendedora que havia indicado; o percentual de comissão era ...'sempre teve carinho e amor pela Avon' daí porque nunca vendeu; como executiva, a depoente não tinha ajudantes, salvo o ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-956-11.2010.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 06 de Fevereiro de 2013

    RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS FISCAIS. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. NOVA REDAÇÃO DO ITEM II DA SÚMULA 368/TST. O art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 12.350/2010, assim como o seu regulamento, oferecido pela Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal, determina a utilização do critério mensal para o cálculo do imposto de renda, observado o regime de competência, não...

    ..., é importante ressaltar que esta, mesmo que fosse considerada lícita (o que se admite por amor à argumentação), dela consta a exigência de uma série de requisitos que não foram cumpridos ...TST: "Nula é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.". Não há, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-676200-53.2009.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Novembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido. Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

    ... do MTE, é importante ressaltar que, mesmo que fosse considerada lícita (o que se admite por amor à argumentação), dela consta a exigência de uma série de requisitos que não foram ...TST: "Nula é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador". Por outro lado, ...

  • Lei de Execução Penal. Dos deveres do condenado

    Trabalho do Presidiário - Lei de Execução Penal (Julio Fabbrini Mirabete) - Do Trabalho - Trabalho Penitenciário - Finalidades do Trabalho Penitenciário - Reparação do Dano Pessoal - Filosofia Penal dos Espíritas (Professor Fernando Ortiz, de Cuba) - Indenização ao Estado. Das Sanções Disciplinares

  • Direitos conexos, gestão coletiva e infrações

    Direitos conexos - Quem são os titulares? - Intérpretes que podem demais - O direito dos produtores fonográficos - O direito das empresas de radiodifusão - Broadcast Treaty da Ompi e a ameaça do excesso de direitos - Gestão coletiva - O que é o Ecad? - Infrações - Baixar arquivos da internet é crime? As ações da IFPI e seus aspectos legais - As condutas típicas da Lei de Direitos Autorais - O...

    ...Um ótimo exemplo é o do filme Amor, estranho amor, já discutido no capítulo 4. Ainda que a ação judicial tenha se dado sob a ...Em um país em que uma percentagem muito maior de pessoas tem acesso a internet de qualidade, é evidente que um número muito maior ...

  • Provas

    ..., funcionam até mais tarde; os motoristas de caminhão percebem salário à base de percentagem sobre o valor do frete; nos períodos de safra, a atividade rural é mais intensa, etc. Convém ... da parte que a indicou ou arrolou deve ser recusado pelo juiz, visto que, em verdade, o amor (como afeição profunda) representa uma espécie de grau máximo, de paroxismo, de ...

  • Acórdão nº 7599/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Outubro de 2012

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Comprovação da Execução Integral do Objeto. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Quitação

    ... o pagamento das parcelas vinculado à comprovação do treinamento de determinada percentagem de treinandos do total contratado. Por isso que o dano ao Erário, ao final totalizado, seguindo .../RJ, oriundos do Convênio MTE/SPPE 36/2003 - Setrab/RJ, pela Acap [Associação Comunitária Amor ao Próximo], para promoção de curso de capacitação profissional de operador de telemarketing ...

  • Acordão nº 20110114374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Fevereiro de 2011

    Sentença às fls. 353/359, com ciência às partes em 07 de outubro de 2009. Recurso ordinário pela reclamada às fls. 358/371, em que pretende a reforma do julgado aduzindo que houve acolhimento de laudo pericial eivado de vícios, bem como inexistência de danos materiais e morais. O subscritor do apelo tem poderes às fls. 352. O recurso foi interposto...

    ...Correto o julgado. De fato, o laudo pericial não fixou a percentagem de perda da capacidade laborativa do autor. O Magistrado a quo aplicou com base na analogia a ...Tomado pela paz, pelo amor, pela bondade, pela fortaleza e pela responsabilidade, o juiz será capaz de vivenciar a ...

  • Dos crimes dolosos e culposos
  • Acordão nº 0070200-03.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Fevereiro de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO. ATLETA PROFISSIONAL. DIREITO DE ARENA. Têm natureza remuneratória os valores pagos a título de “direito de imagem”, pois os contratos firmados entre a reclamada e a empresa do reclamante tratam prevalentemente do direito de arena, conforme previsto no artigo 42 da Lei 9.615/98. Correta a sentença ao condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de férias com 1/3, 13º salários

    ...-se, por relevante, que o mencionado artigo 42 é flexível somente no que se refere à percentagem a ser ajustada - e ainda assim, garantindo ao trabalhador atleta um limite de 20 por cento. ...�e um dano efetivo e não um simples aborrecimento decorrente de uma sensibilidade excessiva ou amor próprio pretensamente ferido” ((in Curso de Direito do Trabalho, 2ª ed., São Paulo: LTr, 2006, ...