percentagem de amor
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Maniqueísmo jurídico-tributário: o tributo como instrumento de dominação
Busca-se, com este ensaio, demonstrar que seja a cobrança dos tributos, seja sua destinação, inclusive no que tange à previsão na peça orçamentária, são questões de poder. Os temas afetos aos tributos perpassam, obrigatoriamente, pela dominação exercida sobre os tributados. Pretende-se, em suma, evidenciar a imperiosa necessidade de se discutir os temas aqui apresentados fora do atual contexto de
... de Desdêmona, a ponto de Otelo assassiná-la, embora dominado por amor" intenso. Este é suplantado pelo ciúme. Shylock é a encarnação da cobi\xC3" ... E adquire mercadorias e serviços porque sempre há uma percentagem necessária para destinar aos parceiros políticos, ao “mensalão” ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001256-02.2014.5.06.0161), 26-05-2016
GRAVAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA POR UM DOS INTERLOCUTORES, SEM O CONHECIMENTO DO OUTRO. LICITUDE DA PROVA - As gravações ditas 'clandestinas', também denominadas de unilaterais ou ambientais, realizadas por um dos interlocutores com o desconhecimento do outro, não é considerada interceptação telefônica, sendo lícita como meio de prova no processo do trabalho.
... legítima, ao seu pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, a suas ... suplementar é adimplida apenas com a aplicação do fator de percentagem. Porém, quando no curso da instrução se identifica que o sobrelabor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001017-17.2015.5.06.0014), 15-12-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PARTE RECLAMADA. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Uma vez constatada omissão parcial no julgado, cuja interpretação literal poderia conduzir em...
... a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ... Além disso, apenas por amor ao debate, sobrelevo que não houve qualquer mudança no julgado anterior ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000036-50.2013.5.07.0007), 2019-05-03
... ao processo do trabalho, fizesse jus a horas suplementares, ainda por amor ao debate, ainda assim não faria jus ao pagamento de horas extras, por ... é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001017-17.2015.5.06.0014), 16-02-2022
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos de declaração sejam acolhidos, deve estar presente omissão ou contradição na decisão embargada ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015,...
... a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ... Além disso, apenas por amor ao debate, sobrelevo que não houve qualquer mudança no julgado anterior ... -
Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... As frações de unidade, quando do cálculo da percentagem, devem dar lugar à admissão de um aprendiz ... Conforme o art. 429, ... seja: não mais a problemática da identidade, mas da ipseidade e do amor de si. Assumir politicamente tanto a fragilidade constitutiva do ser ...
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Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
... 290, cfn. fls. 81). Haveria frete com deter-minada percentagem" para os transportes sem declaração de valor das mercadorias e frete com \xE2" ... [ ... ] Esse comportamento pode ter como paradigma o amor ao próximo pregado pelo Cristianismo. Sem dú-vida, não há melhor ...
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Inicial de Embargos do executado. Contrato de renegociação de dívidas e outras avenças com garantidores
... Por amor" ao debate, e em atenção ao princípio da even-tualidade, acaso V. Exa. n\xC3" ... Deve ainda o índice se limitar à percentagem dos referidos juros pactuados no contrato ... Eis o posicionamento ...
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A aplicação da lei Maria da penha na delegacia de Palmas de Monte Alto-Ba
... violência, na cidade de Palmas de Monte Alto-BA, através de percentagem, para que dessa forma seja possível perceber em qual relacionamento a ... S.; SILVA, L. R. da. Lei Maria da Penha, violência, medo e amor: da denúncia ao perdão ... Jus Navegante , Teresina, Disponível em: ...
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Análise crítica das políticas de cuidado a idosos em portugal
... É, como Finch and Grooves 3 o conceitua, um trabalho de amor (labour of love) ... Os cuidados poderiam ser definidos, numa ... é positivamente diferenciado, através da aplicação de uma percentagem sobre o rendimento per capita do seu agregado familiar inferior à ...
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Do procedimento comum
... ção de Motivos daquele CPC: “Ocorre, porém, que o projeto, por amor aos princípios, não deve sacrificar as condições próprias da ... tarde; os motoristas de caminhão percebem salário à base de percentagem sobre o valor do frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3274, DE 02 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe Sobre Normas Gerais do Regime Penitenciario em Conformidade do que Estatui o Artigo 5 Numero Xv, Letra B, da Constituição Federal e Amplia as Atribuições da Inspetoria Geral Penitenciaria.
... e de ordem, também se compreendem os princípios de civismo e amor à Pátria, bem como os ensinamentos de religião, respeitada, quanto a ... da venda do sêlo penitenciário será aplicado (Vetado) em percentagem nunca inferior a 80% (oitenta por cento), nas obras e serviços ...
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Acórdão Nº 0000500-87.2015.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... Pois bem, pelo amor ao debate, anoto que, conforme estabelece o referido artigo, a violação ... econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001053-63.2015.5.06.0142), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMISSÕES E PRÊMIOS. A sonegação deliberada de documentos essenciais, consubstanciados em relatórios diários de vendas para apuração do valor devido a título de comissões e prêmios, aliada à franca divergência de informações extraídas da prova oral, atrai a aplicação dos artigos 333, II e 359 do CPC c/c 818 da CLT. Conclusão pela sucumbência da...
... Por amor ao debate, destacar que as atividades de vendas exercidas pelo Reclamante ... estabelece expressamente que "o pagamento de comissões e percentagem deverá ser feito mensalmente, expedindo a empresa, no fim de cada mês, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000113-47.2017.5.06.0007), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. - O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, desde que preenchidos integralmente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese sub judice, já que irregular o preparo. É que, o recurso ordinário foi manejado sob a égid
... Apenas por amor ao debate, friso que o STF, na sua recente decisão (no julgamento da ADPF ... ão sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem ... § 4º Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
... celebridades brasileiras, que Milton apresentava a mais alta percentagem de gens negros, pensei: tinha que ser no mínimo isso!) Primeiro a turma ...
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DECRETO Nº 28627, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Colegio Naval.
... imbuídos das noções de honra, lealdade, obediência e amor à profissão que irão abraçar, ministrando-lhes conhecimentos básicos ... a) maior percentagem no total de notas do 3º ano; ... b) maior nota em matemática; ... c) ...
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Acórdão Nº 0307861-35.2014.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL E SUA REPRESENTANTE LEGAL CONTRA PAI DE EX-ALUNO EM DECORRÊNCIA DE PUBLICAÇÃO INJURIOSA EM REDE SOCIAL E SUPOSTA AGRESSÃO VERBAL. RECONVENÇÃO EM QUE O PAI PEDE A CONDENAÇÃO DA ESCOLA E DA DIRETORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. RECURSO...
... sucumbncia fixados na reconveno deveriam ter como parmetro uma percentagem do valor da causa, como dispe o art. 85, 2 do CPC. Requerem, nestes ... No pensamos duas vezes, aqui que queremos que nosso filho, o AMOR das nossas vidas, estude. Pois o sonho se transformou em um pesadelo! ... -
Ética na Administração
... - Trabalha com a percentagem mínima para contratação de deficientes físicos (apenas a percentagem ... horas extras sem receber a remuneração devida, em nome do "amor à camisa"? ... - É certo ou errado dar aos funcionários ordens que ...
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Lei de Execução Penal. Dos deveres do condenado
Trabalho do Presidiário - Lei de Execução Penal (Julio Fabbrini Mirabete) - Do Trabalho - Trabalho Penitenciário - Finalidades do Trabalho Penitenciário - Reparação do Dano Pessoal - Filosofia Penal dos Espíritas (Professor Fernando Ortiz, de Cuba) - Indenização ao Estado. Das Sanções Disciplinares
... e, portanto mais perto da verdade, nos entregamos a transportes de amor e de virtude; do halo de fé que ilumina a fronte do mártir; da paz ... 29, §1º, d). À lei local cabe dispor sobre a percentagem do desconto destinada a tal indenização.” ... DAS SANÇÕES ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... para obter benefícios em suas atividades, mesmo que a percentagem que ... detém sobre o seu capital próprio for inferior a 50%. A ... Amor- ... WL]DomRA amortização é calculada usando o método linear ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001025-86.2014.5.07.0018), 2014-09-02
... percentagem ajustada sobre o valor do serviço ou negócio. A natureza jurídica da ... ão em norma coletiva para o rateio, por hipótese e somente por amor ao debate, a jurisprudência da Corte Superior tem se posicionado pela sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000728-33.2011.5.06.0141), 21-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇAS DE COMISSÕES/PRÊMIOS. Se as rubricas relativas a prêmios/comissões constantes nos contracheques correspondem ao previsto no contrato de trabalho para apuração da parcela variável, distanciando-se do formato aduzido na exordial e não restando comprovada a pactuação de outra fórmula supostamente inobservada, cumpre reconhecer a correta quitação das...
... reajuste no sal á rio fixo; extinguiram as comiss õ es por percentagem de vendas à vista e a prazo e em troca dessas parcelas foi ajustado o ... 30, pasta de documentos da empresa, indica, apenas por amor à precis ã o, que em agosto/2008 o autor recebeu pr ê mio produ ç ã ... -
jonas sá Música como sexo
... Blam!", uso uma virada de bateria dos Novos Baianos e cedi uma percentagem de direitos da música por isso. É só um exemplo ... Abandonada a ideia ... abordar: você ouvir atrás da porta a pessoa que você ama fazer amor com outro; um assassino imaginar a própria morte; narrar um sexo onde a ...
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Das penas privativas de liberdade
... É competência da Lei estadual fixar a percentagem da remuneração do preso destinada a esse encargo ... Ainda, segundo o ... P/ Cumprimento de pena no regime aberto ... Ao sol do amor: ... "Brilhando por luzes de Deus, ainda mesmo nas regiões em que a ...