perda da qualidade segurado auxílio doença
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Acórdão, Processo nº 0008372-19.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
...-se a aposentadoria desde a cessação do auxílio-doença antecedente. . É o relatório.PODER ..., a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... de 15 (quinze) dias consecutivos.”A qualidade de segurado se mantém com a filiação ao Regime ...perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 0000016-11.2020.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
...ício vindicado, visto que não detinha qualidade de segurado na data de início da incapacidade. ... segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível ...perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 0003274-58.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
..., a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ...A qualidade de segurado se mantém com a filiação ao Regime ...perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 0001984-44.2016.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... por incapacidade, reconhecendo-lhe a qualidade de segurado em razão da retificação de data de ... segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível ...perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 0005051-78.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... à parte autora o benefício do auxílio-doença, pelo período de incapacidade pretérita ..., a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ...qualidade de segurado se mantém com a filiação ao Regime ...perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 0001030-47.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
... o INSS a implantar o benefício de auxílio por incapacidade temporária a partir daDII em ..., a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... de 15 (quinze) dias consecutivos.” A qualidade de segurado se mantém com a filiação ao Regime ...perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 0003659-92.2019.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
...íntese, que a parte autora não detinha qualidade de segurado quando do início da incapacidade. É ... segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível ...perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5899807-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... da lei, a: I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; (..)”. Já ...8.213/1991, é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... para a concessão desses benefícios: a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições ... POR INVALIDEZ - AUXÍLIO DOENÇA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - OCORRÊNCIA - DOENÇA ...
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Acórdão, Processo nº 5338111-45.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
...ão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença. O MM. Juízo a quo julgou improcedente o ... cada uma das doenças apresentadas pelo segurado, segundo a jurisprudência desta Corte Regional:. ...No que se refere à qualidade de segurado, de acordo com os dados constantes ..., da Lei nº 8.213/91, vê-se que ocorreu a perda da qualidade de segurado. Dispõe o mencionado ...
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Acórdão, Processo nº 6071309-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-03-2020
...ão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Alega, em síntese, possuir os ...8.213/1991, é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... para a concessão desses benefícios: a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições ... POR INVALIDEZ - AUXÍLIO DOENÇA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - OCORRÊNCIA - DOENÇA ...
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Acórdão, Processo nº 0001638-82.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
..., a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... de 15 (quinze) dias consecutivos.” A qualidade de segurado se mantém com a filiação ao Regime ...perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 0003702-47.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
... o cumprimento da carência, bem como a qualidade de segurado. . É o relatório. PODER ... segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível ...perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5002965-50.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
.... A autarquia sustenta a perda da qualidade de segurado e posterior retorno ao ... da lei, a: I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada (..)”. Já ... segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho, ...
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Acórdão, Processo nº 6074168-55.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-03-2020
...ça que julgou procedente o pedido de auxílio-doença, desde o requerimento administrativo em ...8.213/1991, é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... para a concessão desses benefícios: a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições ... POR INVALIDEZ - AUXÍLIO DOENÇA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - OCORRÊNCIA - DOENÇA ...
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Acórdão, Processo nº 5065242-34.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... artigo 3º consta que será garantido ao segurado o direito à obtenção do benefício segundo os ... da lei, a: I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada (..)”. Já ... segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho, ... para a concessão desses benefícios: a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições ...ções cardíacas, diabetes mellitus e perda da visão de olho direito. O perito esclareceu:. ...
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Acórdão, Processo nº 0012146-96.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
...auxílio-acidente) desde o ajuizamento da ação em ... de três requisitos: i) manutenção da qualidade de segurado; ii) incapacidade total e temporária ...3.Opericiando é portador de doença ou lesão? Especifique qual(is)R: Sim. transtorno ...perda da qualidade de segurado. § 2º Os prazos do ...
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Acórdão Nº 5001220-66.2021.8.24.0066 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. ALEGADAS MOLÉSTIAS LABORAIS INCAPACITANTES. PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E, SUCESSIVAMENTE, A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO É DEVIDO QUANDO DEMONSTRADA INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO. LAUDO PERICIAL, NO CASO, CONCLUSIVO QUANTO À INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DA
...ária - Concessão/Restabelecimento de Auxílio-Doença c/c Aposentadoria por Invalidez e Pedido ... demanda com fundamento na ausência de qualidade de segurada ao Regime Geral de Previdência ... que a moléstia que acomete o segurado é de caráter temporário e o incapacita para o ...: ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-DOENÇA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - INCAPACIDADE ... -
Acórdão, Processo nº 0006083-15.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... improcedente o pedido de concessão de auxílio por incapacidade temporária. Em suas razões de ... aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, o artigo 25, inciso I da Lei nº 8.213/91 ... mensais sem interrupções que acarretem a perda da qualidade de segurado, previamente à DII ...
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Acórdão, Processo nº 5002898-51.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... se busca a concessão do benefício de auxílio doença ou de aposentadoria por invalidez. O MM. ...59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ...No que se refere à qualidade de segurada e a carência, em consulta ao CNIS, ... de graça, é forçoso concluir que houve a perda da qualidade de segurado, de modo que, quando do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000379-15.2017.4.04.7208),13-03-2018
... pelo INSS contra sentença que concedeu auxílio-acidente, após a cessação do auxílio-doença ... será concedido, como indenização ao segurado, quando, após a consolidação das lesões ... CONSOLIDADAS COM SEQUELAS DEFINITIVAS COM PERDA DE 75 % DA FUNÇÃO DO MI ESQUERDO COM FORÇA ... época do acidente o autor não detinha qualidade" de segurado, tanto que lhe foi indeferido o benef\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014086120194058500), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801408-61.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Jessica Larissa Souza Nolasco e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... que o INSS implante o benefício de auxílio-acidente em questão, no prazo de 15 dias, ... parcelas desde a cessação do auxílio-doença. . . Ao se ... indeferido pelo INSS por falta da qualidade de segurado, do que foi comunicado em 05/02/2019 ...perda da qualidade de segurado. . . A esse ... -
Acórdão Nº 5002562-35.2020.8.24.0103 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
APELAÇÃO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALMEJADA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. AUXILIAR DE MARCENEIRO QUE APRESENTA LUMBAGO COM CIÁTICA (CID M54.4), E SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR (CID M75.1). VEREDICTO DE PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO O RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA. INSURGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SUSCITADA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TESE INSUBSISTENTE. COMPETÊNCIA DEFINIDA
... 5002562-35.2020.8.24.0103 (concessão de auxílio-acidente), ajuizada por Valter Luiz Miguel, ... qualificado, alegando, em resumo, que é segurado da previdência social e que teve sua capacidade laboral reduzida diante de doença degenerativa agravada pelo trabalho[..]Por outro ...ência Social, perdendo, pois, sua qualidade de segurada em 15/08/2019. [..].Nestes termos, ... da inaptidão.Nesse diapasão "'a posterior perda da qualidade de segurado [..] não deve ... -
Acórdão Nº 0300370-54.2016.8.24.0048 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. ALEGADAS MOLÉSTIAS LABORAIS INCAPACITANTES. PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONCESSÃO DE OUTRO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CABÍVEL À ESPÉCIE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE. 1. Apesar de a incapacidade ter sido atestada em momento posterior à perda da qualidade de segurada, a patologia teve origem em momento...
...), postulando a concessão do benefício auxílio-acidente e, alternativamente, a concessão de ...Afirmou que recebeu auxílio-doença (NB 605.502.672-8) no período de 8/3/2014 a ... laboral, a autora não possui qualidade de segurada. De início, cumpre analisar a ... a compreensão do quadro clínico do segurado e para atestar se existe ou não incapacidade ... ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-DOENÇA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - INCAPACIDADE ... -
Acórdão, Processo nº 5069839-51.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
...:R E L A T Ó R I OCuida-se de ação de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A r. ... pedido, sob o fundamento de que se operou a perda da qualidade de segurado. Inconformada, apela a ...
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Acórdão Nº 0306395-97.2016.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-07-2022
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. NEXO CAUSAL. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A ORIGEM DEGENERATIVA DA DOENÇA DE LOMBALGIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS, CONTUDO, QUE PERMITEM CONCLUIR A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE CONCAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA E O ACIDENTE LABORAL SOFRIDO. AUTARQUIA, ADEMAIS, QUE JÁ HAVIA RECONHECIDO O CARÁTER ACIDENTÁRIO DA LESÃO NA COLUNA AO CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA NA ESPÉCIE ACIDENTÁRIA (N. 9
...auxílio-doença c/c concessão de aposentadoria por ... que a parte não mais ostentava qualidade de segurada no momento do início da sua ... "o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ..., é importante frisar que "'a posterior perda da qualidade de segurado não deve interferir ...