perda da qualidade segurado auxílio doença
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014086120194058500), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801408-61.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Jessica Larissa Souza Nolasco e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... que o INSS implante o benefício de auxílio-acidente em questão, no prazo de 15 dias, ... parcelas desde a cessação do auxílio-doença ... Ao se debruçar ... indeferido pelo INSS por falta da qualidade de segurado, do que foi comunicado em 05/02/2019 ... perda da qualidade de segurado ... A esse respeito, ... -
Acórdão Nº 0300111-64.2016.8.24.0014 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-02-2022
... por invalidez acidentria/auxlio acidente/ auxilio doena acidentrio"ajuizada em desfavor do ... causal entre as mazelas que acometem o segurado e o trabalho exercido habitualmente. A propsito: ... , o postulante dever demonstrar a sua qualidade de segurado, o respectivo nexo causalentre a ... 4). Desse modo,"'a posterior perda da qualidade de segurado no deve interferir no ...
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Acórdão Nº 0306395-97.2016.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-07-2022
... que a parte no mais ostentava qualidade de seguradano momento do incio da sua ... o qual"oauxlio-doenaser devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... , importante frisar que"'a posterior perda daqualidade de seguradono deve interferir no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005546120144058300), 11-03-2020
PROCESSO Nº: 0800554-61.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: MARIA HELENA CARNEIRO BRAGA ADVOGADO: Henrique Arruda Dornellas Camara APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira
... o INSS a conceder o benefício de Auxílio-Doença ... A Sentença considerou, em ... a concessão de auxílio-doença para o segurado que não consiga desenvolver sua atividade por ... , assente-se que não se questiona a perda da qualidade de segurado da autora, eis que ... -
Acórdão, Processo nº 5072615-82.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... em que foi fechado o diagnóstico de uma doença que já estava em investigação desde 2016, ... a 2016, quando ainda ostentava a qualidade de segurada, considerando-se o período de ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... de graça, as contribuições anteriores à perda da qualidade de segurado apenas serão computadas ...
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Normas básicas da previdência social
... ção ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... VII – ... QUALIDADE DE SEGURADO ... Não basta trabalhar, é ... contribuindo enquanto recebem o auxílio-desemprego ... O facultativo efetua o ... em vida sem intervalos que acarretem a perda da qualidade. Se o segurado houver perdido a ... da concessão dos benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez, de ...
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Decisão monocrática Nº 1304100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... CONTRIBUIÇÕES POSTERIORES COM ATRASO SEM PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. POSSIBILIDADE DE TO. PERÍODOS DE AUXÍLIO-DOENÇA INTERCALADOS COM PERÍODOS CONTRIBUTIVOS ...
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Acórdão, Processo nº 0002505-18.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-03-2022
... para o trabalho, cabe analisar se a qualidade de segurado e a carncia tambm esto comprovadas, ... 8.213/91 ... Em havendo perda da qualidade de segurado, as contribuies ...
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Acórdão Nº 0300855-13.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-02-2022
... que o demandante no ostenta mais a qualidade de segurado, uma vez queno verte adequadamente ... a Previdncia Social (ainda que se visualize perda posterior). Quer dizer, a perda daqualidadede ...
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Acórdão, Processo nº 5369900-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-06-2022
... MP REJEITADA PELO SENADO. PERDA DE EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE DA NORMA APENAS ... ao INSS, em 17/01/2018, o benefício de auxílio-doença que foi indeferido pela autarquia, ao ... DA QUALIDADE DE SEGURADO E DA CARÊNCIA ... A parte autora ...
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Acórdão Nº 5015492-49.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-03-2022
... pedidos iniciais, diante da ausncia da qualidade de segurado do autor. Em suas razes recursais, ... autor, importante frisar que "'a posterior perda daqualidade de seguradono deve interferir no ...
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Acórdão Nº 5006727-32.2019.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-03-2022
... julgou procedente o pleito formulado por segurado da previdncia social (Evento 53- SENT1), ... O INSS insurge-se quanto qualidade de segurado doautor, ao fundamento de que"a parte ... : ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-DOENA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO -INCAPACIDADE POSTERIOR, ... PEDIDO DE CONCESSO DE BENEFCIO DE AUXILIO-ACIDENTE. SENTENA DE PROCEDNCIA. REEXAME ...
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Acórdão, Processo nº 5500195-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... do pedido, em razo da no comprovao da qualidade de segurada rural para obteno do benefcio, ... o caso, a carncia exigida, ser devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ... Art. 27-A. Na hiptese de perda da qualidade de segurado, para fins da concesso ...
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Acórdão, Processo nº 6208577-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... se busca a concessão do benefício de auxílio doença e a conversão em aposentadoria por ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... No que se refere à qualidade de segurado e a carência, como se vê dos dados ... AUXÍLIO-DOENÇA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. IMPROVIMENTO. TUTELA ...
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Acórdão, Processo nº 6071607-58.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-06-2021
... ão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença ... O MM. Juízo a quo julgou ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... Contudo, no que se refere à qualidade de segurado, de acordo com os dados constantes ... AUXÍLIO-DOENÇA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. IMPROVIMENTO. TUTELA ...
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Acórdão, Processo nº 5000219-70.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... ao benefcio pleiteado, pois perdeu a qualidade de segurado, alm de no haver comprovado a ... ATIVIDADE RURAL E URBANA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACIDADE LABORATIVA ...
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Acórdão, Processo nº 5044393-07.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-06-2022
... equivalente à carência necessária e qualidade de segurada para obtenção do benefício, ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... Art. 27-A. Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para fins da concessão ...
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Acórdão Nº 0300474-81.2014.8.24.0059 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
... que a parte autora no mais apresentava qualidade de segurado, pugnando pela improcedncia da ... : ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-DOENA - PERDA DAQUALIDADEDESEGURADO-INCAPACIDADE POSTERIOR, MAS ...
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Acórdão, Processo nº 5051369-30.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... julgar improcedente o pedido, em razo da perda da qualidade de segurado ... Com as contrarrazes ...
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Acórdão Nº 0008431-46.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-03-2022
... carter temporrio e que ela incapacita o segurado para o exerccio de seu labor. Tal requisito est ... O INSS insurge-se quanto qualidade de segurada daautora, ao fundamento de que"a ... : ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-DOENA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO -INCAPACIDADE POSTERIOR, ... PEDIDO DE CONCESSO DE BENEFCIO DE AUXILIO-ACIDENTE. SENTENA DE PROCEDNCIA. REEXAME ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029733120174058500), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado do instituidor à época do óbito. Ausência. Requisitos para a aposentadoria antes do falecimento. REsp 1.110.565/SE Termo inicial da pensão. 1. A demanda centra-se na possibilidade de concessão de pensão por morte a dependente do instituidor, na condição de filha menor e esposa. 2.Não merece acolhida a preliminar e...
... de benefício de Pensão por Morte, na qualidade de esposa e filha menor do instituidor, com DIB ... de agir quanto ao reconhecimento do auxílio-doença para o instituidor da pensão em razão e o segurado nunca ter requerido o benefício referido. No ... perda da qualidade de segurado (Id. 4058500.1181240) ... -
Acórdão Nº 0301374-17.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2022
... carter temporrio e que ela incapacita o segurado para o exerccio de seu labor. Tal requisito est ... seja concedido BENEFICIO PREVIDENCIRIO DE AUXILIO DOENA pelo prazo de 06 meses a partir desta data ... O INSS insurge-se quanto qualidade de segurado daautora, ao fundamento de que "a ... : ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-DOENA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - INCAPACIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 0003140-54.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... concesso do beneficio j que, aps a perda da qualidade de segurada, a autora apenas ... Aps a perda da qualidade de segurado, e para fins de cmputo da carncia, o segurado ...
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Acórdão, Processo nº 5062311-24.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... pela improcedncia do pedido, em razo da perda da qualidade de segurado, condenando a parte ...
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Acórdão, Processo nº 5002037-07.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... por invalidez, quais sejam: qualidade de segurado, cumprimento da carncia, quando ... mensais sem interrupo que acarrete a perda da qualidade de segurado ... 2 Os prazos do ...