perdão tácito

22740 resultados para perdão tácito

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000225-09.2014.5.06.0011), 19-06-2017

    EMENTA: DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. IMEDIATIDADE. A demissão por justa causa pressupõe a existência de motivos graves e inescusáveis, capazes de tornar impossível a manutenção da relação empregatícia. É imprescindível, outrossim, que a dispensa seja aplicada de maneira imediata ao cometimento do ato censurado do trabalhador, caso contrário será atraído o instituto do perdão...

    ... do trabalhador, caso contrário será atraído o instituto do perdão tácito. No caso vertente, o lapso temporal decorrido entre a ciência do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000937-41.2016.5.06.0233), 02-02-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. É assente o entendimento de que não basta, para a aplicação da justa causa na rescisão contratual, a tipicidade da conduta do empregado, sendo necessária, além disso, a concorrência de outros requisitos, de ordem subjetiva e circunstancial, para aferir-se a validade da penalidade imposta, a exemplo do dolo ou da culpa do empregado, da adequação e...

    ... da pena, gradação da mesma e, ainda, ausência de perdão tácito ou expresso por parte do empregador. No caso, a prova produzida ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000205-72.2015.5.06.0014), 05-02-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO TARDIO. PERDÃO TÁCITO EMPRESARIAL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ITEM I DA SÚMULA Nº 396 DO TST. Em que pese a autora ter manifestado a sua intenção em retornar ao emprego 11 (onze) meses após a cessação do benefício previdenciário, no caso sub judice, não se observa perda ou renúncia tácita à estabilidade, justificando-s

    ...ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO TARDIO. PERDÃO TÁCITO EMPRESARIAL . APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ITEM I DA SÚMULA Nº 396 ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37040-65.2005.5.02.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. PERDÃO TÁCITO. A fundamentação adotada pelo Regional decorreu da interpretação sistêmica do artigo 5°, V e X, da Constituição da República e 186, 187 e 927 do CC para concluir que, ao se manter no emprego, a reclamante demonstrou que o episódio havia sido superado. Daí por que a controvérsia, tal como dirimida pelo Regional,

    ...CONFIGURAÇÃO. PERDÃO TÁCITO. A fundamentação adotada pelo Regional decorreu da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000690-50.2011.5.06.0002), 10-05-2013

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. PERDÃO TÁCITO. INOCORRÊNCIA. É certo que o ordenamento jurídico estabelece algumas bússolas a serem seguidas, quando se trata da aplicação da pena capital. Dentre elas situa-se a imediatidade. De fato, o empregador que, tendo conhecimento de falta praticada por empregado, não lhe impõe, no tempo mínimo necessário, as punições que a lei lhe faculta, em tais...

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000085-06.2017.5.06.0193), 29-04-2021

    RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci

    ...perdão tácito ou expresso. Sendo certo, também, que a capacidade financeira do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-14403/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Noviembre de 2000

    JUSTA CAUSA. PERDÃO TÁCITO. Admitido pelo próprio Autor e pelo Eg. Regional o pagamento do aviso prévio e do FGTS acrescido de 40%, decai o direito do empregado em reclamar a sua reintegração, em face da configuração da renúncia tácita ao emprego. Recu rso de revista desprovido. \

    ...A C Ó R D Ã O. 1ª Turma. JOD/nr/lm. JUSTA CAUSA. PERDÃO TÁCITO. Admitido pelo próprio Autor e pelo Eg. Regional o pagamento do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001039-31.2013.5.06.0019 (01515-2006-121-06-00-7)), 15-08-2016

    RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência

  • Acórdão Nº 0020820-93.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-05-2020

    DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE E IMEDIATIDADE . Comprovadas a falta grave do empregado e a imediatidade da punição, é válida a dispensa por justa causa. Tendo o reclamante sido suspenso do trabalho por ocasião da deflagração de investigação complexa, não há como reconhecer a existência de perdão tácito por parte da empregadora, pois ele não retornou ao trabalho e foi efetivamente demitido...

    ... investigação complexa, não há como reconhecer a existência de perdão tácito por parte da empregadora, pois ele não retornou ao trabalho e foi ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001467-74.2017.5.06.0018), 21-01-2019

    JUSTA CAUSA. REQUISITOS. Para que a aplicação da justa causa ocorra de forma válida, é preciso haver a presença dos requisitos objetivo (tipicidade - tatbestand), subjetivos (autoria, havendo dolo ou culpa) e circunstanciais (adequação, imediatidade, ausência de perdão tácito e singularidade da punição). No caso, a medida patronal adotada não foi adequada, porquanto não houve gravidade suficiente

    ... culpa) e circunstanciais (adequação, imediatidade, ausência de perdão tácito e singularidade da punição). No caso, a medida patronal adotada ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000203-91.2015.5.06.0341), 01-08-2016

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A aplicação da justa causa depende da observância de diversos requisitos, de natureza objetiva, subjetiva e circunstancial. No campo dos requisitos objetivos encontramos a tipicidade da falta (a previsão legal da conduta como hábil à caracterização da justa causa), a gravidade da falta e a natureza da matéria envolvida (na medida em que o

    ... elas, a imediaticidade da punição (para não caracterizar o perdão tácito), a singularidade da punição e a gradação de penalidades ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001174-38.2015.5.06.0192), 03-10-2018

    DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORAIS. A indenização por danos morais não pode ser arbitrada em valor tão alto que traga o enriquecimento sem causa da vítima, ademais a capacidade financeira do causador do dano, por si só, não autoriza tal fixação; nem em valor tão irrisório que deixe o agente causador à vontade para...

    ...ço efetivo para amenizar a ofensa ou lesão; a ocorrência de perdão tácito ou expresso e, por fim, o caráter pedagógico do instituto. Nesse ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001282-07.2016.5.06.0233), 16-09-2019

    DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. DOENÇA OCUPACIONAL. A indenização por danos morais não pode ser arbitrada em valor tão alto que traga o enriquecimento sem causa da vítima, ademais a capacidade financeira do causador do dano, por si só, não autoriza tal fixação; nem em valor tão irrisório que deixe o agente causador à vontade para reincidir na ilicitude. Deve-se, sim, sopesar a...

    ...ço efetivo para amenizar a ofensa ou lesão; a ocorrência de perdão tácito ou expresso e, por fim, o caráter pedagógico do instituto. Nesse ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001130-29.2014.5.06.0006), 24-10-2016

    EMENTA: DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência de...

    ...perdão tácito ou expresso. Sendo certo, também, que a capacidade financeira do ...
  • Acórdão Nº 0020515-71.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-05-2021

    RESCISÃO INDIRETA. O pedido de rescisão indireta deve ser formulado tão logo ciente a empregada do descumprimento das obrigações do contrato, não sendo razoável que isso ocorra após quase dois anos da extinção do vínculo empregatício motivado em pedido de demissão aceito pela reclamada. Entende-se aplicável ao caso o princípio da imediaticidade ou da atualidade, pois, decorrido considerável lapso

    ... insurgência da parte prejudicada, presumível a incidência de perdão tácito. Negado provimento ao recurso da reclamante. ACÓRDÃO Vistos, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000834-19.2014.5.06.0002), 04-02-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ALEGAÇÃO DE FALTA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE IMEDIATIDADE - CONVERSÃO DA JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTO MOTIVO. 1. A ausência de imediatidade entre a despedida e o momento em que o empregador toma conhecimento da falta cometida pelo empregado caracteriza a hipótese de perdão tácito, impondo-se a conversão da rescisão contratual motivada em dispensa sem...

    ... da falta cometida pelo empregado caracteriza a hipótese de perdão tácito, impondo-se a conversão da rescisão contratual motivada em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001453-06.2015.5.06.0101), 30-01-2017

    DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência de retratação...

    ...perdão tácito ou expresso. Sendo certo, também, que a capacidade financeira do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000706-96.2014.5.06.0002), 20-11-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz há de levar em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhaç

    ...perdão, tácito ou expresso. In casu , entendo excessivo o valor de R$ 10.000,00 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001607-66.2013.5.06.0142), 13-02-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci

    ...perdão tácito ou expresso. Sendo certo, também, que a capacidade financeira do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001526-11.2013.5.06.0145), 28-11-2016

    DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência de retratação...

    ...perdão tácito ou expresso. Sendo certo, também, que a capacidade financeira do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000884-29.2017.5.06.0232), 07-03-2019

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM REDUZIDO. Por critérios subjetivos, a indenização não pode ser arbitrada em valor tão alto que traga o enriquecimento sem causa da vítima, ademais a capacidade financeira do causador do dano, por si só, não autoriza tal fixação; nem em valor tão irrisório que deixe o agente causador à vontade para reincidir na ilicitude. Devemos sim sopesar a capacidade econôm

    ...ço efetivo para amenizar a ofensa ou lesão; a ocorrência de perdão tácito ou expresso e, por fim, o caráter pedagógico do instituto. Nesse ...
  • Acórdão Nº 0022163-40.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-05-2018

    EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATANTE. A Lei nº 8.666/93, em seu art. 71, § 1º, não afasta a responsabilidade do tomador do serviço, tendo em vista a presunção da culpa in vigilando e/ou in eligendo, subsumidas nos arts. 186 e 927 do novo Código Civil. Responsabilidade subsidiária amparada nas Súmulas nº 331, V, do TST, e nº 11 deste Tribunal. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA

    ...JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE ATUALIDADE. PERDÃO TÁCITO. Não há justa causa para a despedida se o empregador, ao tomar ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000547-77.2020.5.06.0121), 10-06-2021

    RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci

    ...perdão tácito ou expresso. Sendo certo, também, que a capacidade financeira do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001018-47.2020.5.06.0201), 28-04-2022

    RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e)

    ...perdão" tácito ou expresso, além da regra inserta no artigo 223-G da Consolidaç\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000701-48.2017.5.06.0009), 10-06-2021

    RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci

    ...perdão tácito ou expresso. Sendo certo, também, que a capacidade financeira do ...

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