Perfuração
42165 resultados para Perfuração
- Em vigor Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... perfuração" de poços, aparelhos e utensílios para pequenas indústrias de beneficiamento da produção; ... II- arames, herbicidas, inseticidas, fungicidas, ra\xC3" ...
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Lei nº 13.586 de 28/12/2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.
... II - 80% (oitenta por cento), quanto às embarcações com sistema do tipo sonda para perfuração, completação e manutenção de poços; e ... III - 65% (sessenta e cinco por cento), quanto aos demais tipos de embarcações. ... § ...
- Em vigor Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... XII - Prospecto: feição geológica mapeada como resultado de estudos geofísicos e de interpretação geológica, que justificam a perfuração de poços exploratórios para a localização de petróleo ou gás natural; ... XIII - Bloco: parte de uma bacia sedimentar, formada por um ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... perfuração de solo, dentre outros utilizados para os processos de recuperação e manutenção das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... a) barragens, açudes, perfuração de poços, diques e comportas para projetos de irrigação, retificação de cursos de água e drenagens de áreas alagadiças; ... b) armazéns ...
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Decreto nº 11.405 de 30/01/2023. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
... II – ao abastecimento de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos; ... III – ao fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas; ... IV – ao ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento; lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural ... Indústria de Produtos Minerais ... Não Metálicos ... beneficiamento de ...
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Petroleira russa inicia perfuração de poço no Amazonas
Agência O Globo - RIO - A Rússia está deixando claro que pretende se tornar uma potência cada vez maior do setor petrolífero: depois de ter se tornado a maior produtora de petróleo do mundo, superando a Arábia Saudita em dezembro do ano passado, o pa...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... 35. Pesquisa, perfuração, cimentação, perfilagem, (Vetado), estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo e gás natural; ...
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Sonda da Petrobras deve iniciar perfuração na Margem Equatorial em dezembro
O navio sonda da Petrobras que fará a perfuração do poço Pitu Oeste, no Rio Grande do Norte, saiu ontem (5) do Rio de Janeiro. Após trabalhos de limpeza de casco e abastecimento, a sonda deve iniciar a função na região da Margem Equatorial ainda em d...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Perfuração na Bacia Potiguar deve durar entre quatro e cinco meses, diz presidente da Petrobras
A perfuração em águas profundas do poço Pitu, localizado na Bacia Potiguar, na Margem Equatorial, deve durar entre quatro e cinco meses, afirmou nesta segunda-feira (2) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em postagem na rede social X (antigo...
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Petrobras inicia perfuração em poço na margem equatorial
A Petrobras iniciou ontem a perfuração em águas ultraprofundas do poço Pitu Oeste, a 53km da costa do Rio Grande do Norte. A iniciativa marca a retomada dos esforços para exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, que vai do litoral do Amap...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... II - 80% (oitenta por cento), no caso de embarcações com sistema do tipo sonda para perfuração ...
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Enauta anuncia perfuração de novo poço no Campo de Atlanta
A Enauta anunciou nesta sexta-feira que aprovou a perfuração de um poço adicional no Campo de Atlanta, localizado na Bacia de Santos (RJ). A previsão é que, ao entrar em operação no início de 2023, aumente significativamente a produção que será adici...
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Enauta inicia perfuração de poço exploratório na Bacia de Sergipe-Alagoas
A Enauta anunciou nesta segunda-feira que iniciou a perfuração do primeiro poço exploratório no Bloco SEAL-M-428 (Prospecto Cutthroat), na Bacia de Sergipe-Alagoas. A operação deve durar entre dois e quatro meses e está sendo feita por sonda em lâmin...
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Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostra de rocha
RIO — Quase seis meses após a chegada em Marte, o robô Perseverance, da Nasa, fez a primeira perfuração na superfície do planeta e coletou uma amostra de rocha. A novidade foi compartilhada nesta sexta-feira na conta oficial da missão no Twitter. O p...
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Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostra de rocha
RIO — Quase seis meses após a chegada em Marte, o robô Perseverance, da Nasa, fez a primeira perfuração na superfície do planeta e coletou uma amostra de rocha. A novidade foi compartilhada nesta sexta-feira na conta oficial da missão no Twitter. O p...
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Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostras de rochas
RIO — Quase seis meses após a chegada em Marte, o robô Perseverance, da Nasa, fez a primeira perfuração na superfície do planeta e coletou amostras de rochas. A novidade foi compartilhada nesta sexta-feira na conta oficial da missão no Twitter. O pró...
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Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostra de rocha
RIO — Quase seis meses após a chegada em Marte, o robô Perseverance, da Nasa, fez a primeira perfuração na superfície do planeta e coletou uma amostra de rocha. A novidade foi compartilhada nesta sexta-feira na conta oficial da missão no Twitter. O p...
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Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostra de rocha
RIO — Quase seis meses após a chegada em Marte, o robô Perseverance, da Nasa, fez a primeira perfuração na superfície do planeta e coletou uma amostra de rocha. A novidade foi compartilhada nesta sexta-feira na conta oficial da missão no Twitter. O p...
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Produtoras questionam taxas para perfuração de poços de petróleo no RN
Produtoras questionam taxas para perfuração de poços de petróleo
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.566 para questionar a validade da Lei Complementar estadual 272/2004 do Rio Grande do Norte. A norm...