perfuração do tímpano
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67200-39.2007.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se processa a admissibilidade da revista quando a parte articula, de forma genérica, suposta nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional, sem especificar sobre quais aspectos a Corte de origem não se teria manifestado. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. O Regional, ao analisar
... não haver provas suficientes ao reconhecimento de que a perfuração do tímpano do reclamante ocorreu em razão do procedimento de lavagem ... -
Acórdãos nº 0000058-84.2017.8.26.0623 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
Apelação criminal – Lesão corporal e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, em concurso material de delitos – Sentença condenatória pelos arts. 129, § 9º, do Código Penal, e 16, caput, da Lei n. 10.826/03. Recurso da defesa pleiteando a absolvição por insuficiência probatória. Subsidiariamente, pleito de reconhecimento do concurso formal próprio de crimes, fixação da pena-base no mínimo...
... perfuração do tímpano. Porte ilegal de arma de fogo - Prova igualmente ... -
Acórdãos nº 0020432-49.2009.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
APELAÇÃO Ação de Indenização por Danos Morais morte da filha dos Autores no Hospital de Base de São José do Rio Preto, após suposto erros em diagnósticos preliminares realizados na Policlínica deste Município Inadmissibilidade. Nas primeiras vezes que se submeteu a adolescente à consulta médica, não havia sinais de meningite. Não obstante, a mãe da menor não lhe ministrou corretamente os...
... E, outrossim, a adolescente possuía perfuração do tímpano desde os seis anos de idade, recusando-se a ... -
Acórdãos nº 0003661-96.2007.8.26.0242 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Erro médico Retirada de corpo estranho do ouvido que resultou em perfuração do tímpano da paciente Defeito do serviço com o agravamento do estado de saúde apresentado pela autora até então Demanda em face do hospital em que foi feito o atendimento – Responsabilidade objetiva Nexo de causalidade demonstrado Prova dos autos, inclusive pericial, que...
... de corpo estranho do ouvido que resultou em perfuração do tímpano da paciente Defeito do serviço com o ... -
Acordão nº 20080838647 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Marzo de 2009
DANO MATERIAL E MORAL. PERFURAÇÃO DO TÍMPANO DE UM OUVIDO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. Não há como acolher pleitos de indenização por danos materiais e morais se a perícia médica constatou a ausência de nexo causal, concluindo que a deficiência auditiva que atingiu apenas um ouvido do empregado foi causada por perfuração de membrana timpânica, e não pelo ruído no trabalho....
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Acórdãos nº 0000359-73.2012.8.26.0116 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2014
Responsabilidade civil – Agressão física que resultou em perfuração do tímpano do autor – Procedência em parte – Irresignação das partes – Agressão injusta suficientemente comprovada pelo autor – Tese defensiva e depoimentos das testemunhas do autor são frágeis e não subsistem diante dos demais elementos de convicção – Dano material adequado – Dano moral adequado (R$ 6.000,00) – Sentença mantida -
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Decisão monocrática Nº 212628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... prejuízo para o acusado, quando a natureza da lesão (“perfuração timpânica, em tímpano direito, de aproximadamente 10%”) autoriza ...
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Acórdão Nº 212628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVE EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXAME PERICIAL QUE ATESTA A INCAPACIDADE PARA EXERCER OCUPAÇÃO HABITUAL POR MAIS DE TRINTA DIAS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRECEDENTE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... (‘perfuração" ... timpânica, ... aproximadamente 10%’) autoriza afirmar que a realiza\xC3" ... GRAVE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... PERFURAÇÃO DO TÍMPANO DA VÍTIMA. REALIZAÇÃO ... DO EXAME COMPLEMENTAR 3 DIAS ANTES DO PRAZO ... -
Acórdão Nº 0020853-46.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido o nexo de causalidade nem se tratando de concausa, não resta caracteriza a doença ocupacional.
... que apesar de o perito do Juízo ter afirmado que não houve perfuração do tímpano, os demais documentos médicos trazidos aos autos demonstram o ... -
Acórdão nº 2015/0234852-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVE E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. IDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO
... sua orelha, causando-lhe a perfuração de seu tímpano. Salienta, ... -
Decisão monocrática Nº 223034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... nesta atividade, o Soldado PM Emerson Farias da Silva sofreu perfuração do tímpano esquerdo que lhe causou perda auditiva do órgão esquerdo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001337-40.2015.5.07.0014), 2017-11-10
... " ACIDENTE DE TRABALHO QUE RESULTOU EM PERFURAÇÃO DO TÍMPANO E DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE AUDITIVA. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001337-40.2015.5.07.0014), 2017-06-28
... " ACIDENTE DE TRABALHO QUE RESULTOU EM PERFURAÇÃO DO TÍMPANO E DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE AUDITIVA. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001337-40.2015.5.07.0014), 2017-01-24
... " ACIDENTE DE TRABALHO QUE RESULTOU EM PERFURAÇÃO DO TÍMPANO E DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE AUDITIVA. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001380-12.2018.5.07.0033), 2019-09-09
... A parte reclamante relata que adquiriu patologia PERFURAÇÃO NO TÍMPANO (CID 10 H 72.9) em razão das atividades desenvolvidas na ...
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Sentença nº 1000790-35.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... ção a ruído, o que teria lhe causado problemas auditivos e perfuração do tímpano. A reclamada nega o contato com tais agentes e defende o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001337-40.2015.5.07.0014), 2018-03-21
... "ACIDENTE DE TRABALHO QUE RESULTOU EM PERFURAÇÃO DO TÍMPANO E DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE AUDITIVA. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000237-54.2016.5.06.0172), 19-09-2018
ACORDAM os Integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso ordinário.
... ao médico do trabalho ficou constatado que estava com o tímpano perfurado, razão pela qual não foi considerado apto ... Diante disso, ... ção em orelha esquerda leve, esta lesão evoluiu para uma perfuração da membrana timpânica e otite média supurativa, o que tem indicação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000237-54.2016.5.06.0172), 03-10-2018
ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração para prestar os esclarecimentos supra, em complemento à prestação jurisdicional, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgamento.
... ao médico do trabalho ficou constatado que estava com o tímpano perfurado, razão pela qual não foi considerado apto ... Diante ... ção em orelha esquerda leve, esta lesão evoluiu para uma perfuração da membrana timpânica e otite média supurativa, o que tem indicação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001314-12.2014.5.06.0191), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. I. "É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC de 2015)". Inteligência da Súmula 461 do C. TST. II. Tendo a reclamada se desincumbido apenas parcialmente desse encargo probatório, cabível a condenação ao pagamento das diferenças de
... cheio de concreto que acertou o ouvido direito e acarretou em perfuração da membrana timpânica e perda auditiva leve no ouvido direito" , ... ção no ouvido, doença que pode ter causado a perfuração do tímpano e a perda auditiva do ouvido direito. Confira-se : ... "DISCUSSÃO E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011272-16.2013.5.06.0172), 28-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DANOS MORAIS. DOENÇA DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não comprovado o nexo de causalidade entre as enfermidades do autor e as condições de trabalho oferecidas pela empresa, não há que se falar em indenização. Com efeito, embora o julgador não esteja adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção por meio de outros...
... assinalam-se, grosso modo, pela persistência de uma perfuração da membrana timpânica através dos anos e pela presença de exsudato ... doença prévia, provavelmente a "otite aguda com perfuração do tímpano" noticiada no atestado de Id n.º 1745287. E, ainda que comprovado que o ... -
Acordao N° 1325999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Penal. Lesão corporal grave. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade. Laudo pericial complementar (art. 168, § 2º, do cpp). Causa de diminuição prevista no § 4º do art. 129 do código penal. Impossibilidade. Confissão espontânea. Reconhecimento. Súmula nº 231 do stj. Impossibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos nos termos da...
... prejuízo para o acusado, quando a natureza da lesão (“perfuração ... timpânica, em tímpano direito, de aproximadamente 10%”) autoriza ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000544-47.2013.5.06.0193), 16-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, sobretudo o exame pericial, não se pode considerar que a enfermidade que acomete o Reclamante guarda relação com as atividades prestadas ao Reclamado durante a vigência contratual. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pelo Perito...
... como portador de otalgia (H 92.0), que desencadeou em perfuração no tímpano esquerdo. Alerta que as fichas de fornecimento de equipamento ... -
Ementário do TJPR
... Perfuração do tímpano por fogos de artifício em festa popular é indenizável ...
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Acórdão Nº 0020669-91.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-08-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÕES POR DANO MATERIAL E MORAL. O laudo médico do perito do juízo é consistente no sentido da inexistência de nexo de causalidade entre a moléstia alegada e o trabalho desenvolvido na reclamada. Responsabilidade civil da empregadora inexistente. Improcedentes os pedidos de indenizações. Recurso do reclamante não provido.
... perfuração do tímpano esquerdo). Sua função principal era atendente da recepção ...