Pergunta escrita
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Ninguém será prêso senão em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente ... Comunicação ao juiz ... ARTIGO ... ARTIGO 313 ... O ofendido não está obrigado a responder pergunta que possa incriminá-lo, ou seja estranha ao processo ... CAPÍTULO ...
-
A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... Todavia, em resposta a uma ulterior pergunta parlamentar sobre questão análoga que ocorre na Bulgária 5 – onde ... 7/08, julgado em 24 de abril de 2010 ... 2 Pergunta escrita de Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão, em 26 de outubro de 2006 ... 3 ... -
Covid-19: Terceira dose de vacina dependerá das novas cepas que surgirem, dizem especialistas
BARCELONA — A resposta para a pergunta se os idosos espanhóis precisarão de uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 no próximo ano está agora sendo escrita nos arredores de Jacarta (capital da Indonésia, com mais de 30 milhões ...
-
Aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 dependerá da quantidade de novas cepas que surgirem, dizem especialistas
BARCELONA — A resposta para a pergunta se os idosos espanhóis precisarão de uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 no próximo ano está agora sendo escrita nos arredores de Jacarta (capital da Indonésia, com mais de 30 milhões ...
-
Tornar-se professor de história: por que se lê e escreve no curso de história parfor/ufrrj?
O presente artigo é parte da pesquisa em desenvolvimento: Tornar-se professor de História: correlações de poder e força nas práticas de letramento na licenciatura de História PARFOR/UFRRJ. Busca apresentar o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Como foco de análise, faz uso do portfólio produzido pelos professores/alunos PARFOR na disciplina obrigatória de 6º...
... os professores/alunos escrevem sobre a experiência de leitura e escrita no curso de História/PARFOR, e as implicações dessas correlações para ... Quando se pergunta como leem e de que forma leem, os professores/alunos destacam o limitador ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , não podendo, porém, o patrono, sem prévia autorização escrita do assistido, praticar os atos ressalvados no artigo 106 ... Art. 107. A ... , o juiz, si a parte o requerer, mandará consignar a pergunta julgada impertinente ... Art. 247. Os depoimentos poderão ser ...
-
Leia decisão que condenou Monica Iozzi a indenizar Gilmar Mendes
Leia decisão que condenou Monica Iozzi a indenizar Gilmar Mendes
A pergunta "Cúmplice?" escrita sobre a imagem do ministro do Supremo Tribunal ... -
A/em favor, pronúncia de gratuito, muito e hetero
... Como a linguagem oral precede a escrita, a pergunta deveria ser: “Por que se escreve ‘muito’, e não ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ém poderá ser preso senão em fl agrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de ... 5 o , LXI, da cF). Pergunta-se: existem exceções ?” ... Resposta. Sim. Existem em nosso Direito ...
- Carlos bolsonaro e viúva de marielle, lado a lado na câmara
-
Direito constitucional
... Seção 4: Controle de Constitucionalidade Ou Questão 1: Buscar pergunta no exame XXI/2016 ... Questão 2: Buscar pergunta no exame XVII/2015 ... – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... capitalista. O que se pergunta é se o uso do nome, da imagem ... da falecida, ou a reprodução ... grande contribuição para a escrita da história. Outrossim, ... relatos sobre vidas privadas têm o condão ... -
Estado gel do corpo ficcional em 'Rosa canina' e 'Flores', de Mario Bellatin
Mario Bellatin cria um espaço de sentido peculiar na ficção, relacionado à expressão visual e performática da linguagem. Assim, escrever se apresenta como linguagem do corpo em seu projeto literário, um território de significância constantemente desterritorializado por sensações conectadas ao jogo narrativo, com imagens e símbolos, nas ações literárias. Um sentido de destruição criativa constitui
... corpo e pelo corpo como ficção, naquilo que consideramos a “escrita nômade” de Bellatin, por meio da anormalidade dos personagens, da sua ... do seu corpo — leva a considerar que não há resposta para a pergunta sobre o que acontece quando a ciência se equivoca, que atravessa toda a ... -
Ação Sindical e Fins
... ǯȱParaȱosȱ que pensam na justiça com letras grandes, uma pergunta se sobrepõe à escrita — nunca ...
-
Oficina: Processo Judicial
... recepcionista que está com o microfone e vocês podem fazer a pergunta verbalmente, como também vocês podem mandar a pergunta escrita, ...
-
Prefácio
... ão que articula todo o seu trabalho de reflexão teórica e de escrita pode ser traduzida em termos de uma pergunta de interesse social ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ... Defesa:- A pergunta é sobre o ingresso do senhor na política. Juiz Federal:- Ele está ...
-
Direito empresarial
... II – o disposto no inciso II do art. 47, havendo prova escrita da rescisão do contrato de trabalho ou sendo ela demonstrada em ... ão 01: Teoria Geral do Direito Empresarial Ou Questão 1: Buscar pergunta no exame XXIX/2019 ... Questão 2: Buscar pergunta no exame XXVII/2018 ...
-
Direito administrativo
... – Seção 3: Ato Administrativo Ou Questão 1: Buscar pergunta no exame IX/2012. Questão 2: Buscar pergunta no exame IX/2012. Questão ... chefia imediata, para, no prazo de cinco dias, apresentar defesa escrita, assegurando-se-lhe vista do processo na repartição, observado o ...
-
Resolução nº 171, de 1º de março de 2013
... I – entrevista – formulação de pergunta" escrita ou oral ao pessoal da unidade auditada ou vinculados, para obtenç\xC3" ...
-
Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... No fundo, a pergunta que se busca responder é: os ordenamentos jurídicos, tal como se ... tem sido uma pergunta recorrente e, ao tempo em que se termina a escrita deste artigo, ainda não há uma resposta definitiva, embora haja ...
-
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... tem a tarefa de conferir a melhor continuação à história escrita, gerando, assim, uma responsabilidade para com o passado e o futuro, a ... Pergunta-se, dessa maneira, sobre a possibilidade de escrita do romance nesses ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Pergunta-se: além do art. 29 do Código Penal, há outra previsão legal para ... tipo culposo é chamado de aberto porque a conduta culposa não é escrita. Sua construção conflita com o princípio da taxatividade, que reclama ...
-
Poder Judiciário e perfis institucionais desejáveis
Poder Judiciário e perfis institucionais desejáveis
... em termos de garantias e imunidades, a grande verdade é que a pergunta que foi a mim direcionada produziu inquietações hermenêuticas mesmo ... escrita deste Diário de Classe: afinal, como a composição da Corte impacta seus ... -
Ética profissional
... XV – fazer, em nome do constituinte, sem autorização escrita deste, imputação a terceiro de fato definido como crime; ... XVI – ... ção 1: Atividade da Advocacia e Mandato Ou Questão 1: Buscar pergunta no exame XXXV/2022 ... Questão 2: Buscar pergunta no exame XXIII/2021 ...