Pergunta oral
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Acórdão nº RMS 33191 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se de mandado de segurança em que o Impetrante busca anular questão oral realizada em concurso público para Promotor de Justiça do Estado do ... 5. Possibilidade de se formular pergunta oral que remete diretamente ao art. 50, § 13, do ECA, pois à época da ...
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Acórdão nº 2010/0198436-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se de mandado de segurança em que o Impetrante busca anular questão oral realizada em concurso público para Promotor de Justiça do Estado do ... 5. Possibilidade de se formular pergunta oral que remete diretamente ao art. 50, § 13, do ECA, pois à época da ...
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Acórdão nº 2015/0169737-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. CONCURSO PÚBLICO. AVERIGUAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE O EDITAL E AS PERGUNTAS FEITAS À AUTORA. DECISÃO AMPARADA NAS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE APRECIAÇÃO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULAS 634 E 635 DO STF. DECIS
... recorrente, bem como se a pergunta que lhe foi feita na prova oral ... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... f) participar do debate oral ... Arrolamento de testemunhas e interposição de recursos ... ARTIGO 313 ... O ofendido não está obrigado a responder pergunta que possa incriminá-lo, ou seja estranha ao processo ... CAPÍTULO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001203-04.2014.5.06.0005), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. PROVA ORAL COLHIDA INTEGRALMENTE. POSSIBILIDADE DE NOVA VALORAÇÃO PELO TRIBUNAL. AMPLA DEVOLUTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 765, da CLT, os magistrados possuem ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pela célere tramitação das causas. Para tanto, aos juízes
... ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. PROVA ORAL COLHIDA INTEGRALMENTE. POSSIBILIDADE DE NOVA VALORAÇÃO PELO TRIBUNAL ... havendo registro, ou alegação em sede de recurso, de que alguma pergunta tenha sido indeferida. Desta forma, agiu com prudência o Magistrado ao ... -
Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... ARTIGO 66 ... Finda a inquirição, haverá debate oral, facultadas a réplica e a tréplica entre o acusador e o acusado, pelo ... desimpedidos que responderão "sim" ou "não" à seguinte pergunta enunciada pelo Presidente: "Cometeu o acusado F. o crime que lhe é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2636-38.2012.5.02.0033) 20-11-2018
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTA ... Não há falar em cerceamento de defesa pelo indeferimento da prova oral, uma vez que, nos termos dos arts. 370 do NCPC e 765 da CLT, o magistrado ...
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Acórdão nº REsp 1259482 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA LASTREADA EXCLUSIVAMENTE NA PROVA ORAL COLHIDA PELO JUIZ NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DIANTE DO NÃO ... em que o juiz – apenas o juiz, não a outra parte -, formule pergunta à testemunha antes da parte que a arrolou, somente poderia ensejar ...
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Acórdão nº 0015380-92.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 19 de Diciembre de 2016
... QUESTIONA A NOTA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NA ... AVALIAÇÃO ORAL, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A ... ARGUIÇÃO ENVOLVEU PONTO NÃO PREVISTO NO ... pergunta que foi direcionada à candidata no momento da avaliação ... oral versou ...
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Acórdão nº 0015380-92.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 19 de Diciembre de 2016
... QUESTIONA A NOTA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NA ... AVALIAÇÃO ORAL, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A ... ARGUIÇÃO ENVOLVEU PONTO NÃO PREVISTO NO ... pergunta que foi direcionada à candidata no momento da avaliação ... oral versou ...
- Acórdão nº HC 183696 / ES de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-281500-76.2007.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTA. Tendo o juiz formado seu convencimento por meio das demais provas dos ... acerca da formação do vínculo empregatício calca-se nas provas oral" e documental carreadas aos autos, que revelaram a existência de subordina\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42200-76.2007.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - Infere-se do acórdão Regional que a pergunta formulada pelo patrono do Reclamado a uma das testemunhas foi indeferida porque, pelo conteúdo de seu depoimento, já estava elucidada a questão e, portanto, ao indeferi-la o juiz não cerceou seu direito de produzir as provas necessárias. Recurso de Revista não conhecido. NULIDADE POR...
... DO DIREITO DE DEFESA - Infere-se do acórdão Regional que a pergunta formulada pelo patrono do Reclamado a uma das testemunhas foi indeferida ... Na hipótese, a prova oral produzida pela Reclamada não foi hábil a afastar a presunção de ... -
Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL.QUESTÕES. JUÍZO DE COMPATIBILIDADE. EXAME JUDICIAL. PERMISSÃOEXCEPCIONAL.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. PORMENORIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do MS 30.860, darelatoria do e. Ministro Luiz Fux, consagrou a tese de que, "havendoprevisão de um determinado tema, cumpre ao candidato estudar eprocurar conhecer,
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Do Homicídio (Art. 121)
... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... Resposta. Pergunta realizada em uma prova oral a qual, infelizmente, nenhum dos candidatos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1060/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Noviembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. Por sua natureza extraordinária, o recurso de revista não se presta à lapidação de matéria fático-probatória, sobre que os Tribunais Regionais são soberanos. O apelo que depende do revolvimento de fatos e provas para o reconhecimento de violação de lei, afronta à Constituição ou divergência pretoriana, no...
... ência pretoriana, no caso para se verificar a importância da pergunta feita à testemunha do autor, não merece conhecimento. Recurso de revista ... Recurso de revista não conhecido ... PROVA ORAL. IMPRESTABILIDADE. Ressalvado ponto de vista pessoal, por disciplina ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Com o que os procuradores da Repú- ... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] ... blica eram recrutados, muito ... A opção pela França ... [FF] — Uma pequena pergunta, antes de tratarmos de maio de 68, evidentemente. Como se tornou uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000860-75.2019.5.06.0411), 01-09-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. VOTO: Conheço os Embargos Declaratórios, eis que opostos tempestivamente (ciência do acórdão em 12/08/2020 e interposição do apelo em 19/08/2020 - IDs abc0bb1 e 962de94) e subscritos por advogado habilitado (ID 69b897f). Mérito: A embargante alega que este Ó
... alega que este Órgão Julgador não se pronunciou acercada prova oral, que confirmou que a empresa divulgou aos outros funcionários que ela ... que o gestor fez uma reunião com os funcionários? Pergunta: A reclamante foi ouvida no processo investigatório? Consta alguma ... - Acórdão nº 36954 de Primeira Turma, 17 de Junio de 2020
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... 74 História Oral dO supremO VOLUME 3 jogo político, a Comissão havia adotado ... pergunta que, durante décadas apaixonou muitos teóricos [sorrindo], eu ainda ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... de pesquisa do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988–2013)”. Nós estamos no ga ... minha opinião sobre as questões em geral, ela não fez nenhuma pergunta ... Nem sobre Mensalão, nada que eu pudesse considerar inconveniente. Uma ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... 26 HISTÓRIA ORAL" DO SUPREMO [VOLUME 13] ... [CHRISTIANE JALLES > CJ] — Seu pai tamb\xC3" ... Quando me aparece o porteiro da faculdade e pergunta: “O que o senhor está fazendo aqui?” Eu disse: “Bem. Eu vim aqui ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001996-04.2017.5.02.0078)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTA À TESTEMUNHA E DE NOVA PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Não prospera o agravo que não infirma os fundamentos da decisão agravada,...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTA À TESTEMUNHA E DE NOVA PROVA ... PERICIAL. DESNECESSIDADE ... Assim, verificada a contradição da prova oral colhida nos autos, conforme asseverou o ... Regional, premissa ... -
Sustentação oral no AgInt contra pronunciamento sobre o AREsp e o REsp
Araújo e Nery: Sustentação oral no AgInt
... Pois bem, sabendo que haverá hipóteses em que a decisão monocrática ensejará AgInt com sustentação oral, a pergunta a ser feita é a seguinte: quais seriam essas hipóteses? A resposta para ela é uma só: toda vez que, independentemente da análise do recurso de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Defesa:- A pergunta é sobre o ingresso do senhor na política. Juiz Federal:- Ele está ... em um rastreamento específico. A prova é de natureza documental e oral, não é pericial. Quanto ao requerimento de apuração dos prejuízos ...