pericia previdencia resultado social
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Sentença nº 1000790-16.2021.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... Caso este não concorde com o resultado da perícia, deve então questioná-lo perante a Previdência Social ou a Justiça Comum, e não deixar o empregado ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação, c) reduzidíssimo grau de ... se deve ocupar de condutas que produzam resultado, cujo desvalor - por não importar em lesão ... Vestígios. Perícia. Nulidade. Inocorrência. Os crimes que deixam ...
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Decisão com número 5667589-18.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-11-2022
... Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Acidentária ... ( D e c i s ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ... autor mister se faz a realização de perícia médica, a fim de comprovar a origem e a ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos ... caso de grave moléstia comprovada por perícia médica, quando será paga a procurador ...
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... no setor pericial, vindo o AS, normalmente, mais a apaziguar o resultado negativo em explicações infindáveis aos segurados do que efetivamente ...
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Outros institutos jurídicos
... é ordenamento jurídico e a previdência social o seu principal objeto. Dele fazem parte algumas ... 13.063/14, que cuidou da dispensa da perícia médica. A Lei n. 13.357/17 aclarou esse tema ... O resultado dessa operação é o salário de benefício, ...
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Auxílio doença
... de contribuições para a previdência social ... 334 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Portanto, no momento da perícia o segurado deverá informar qual é a sua ... , referente à distribuição do resultado positivo obtido pela empresa, para o qual se ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional ... efeito do adicional de insalubridade, a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ção dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ... apresentará balancete ao INDESP, com o resultado da receita proveniente do adicional mencionado ... se tornar necessário o uso da perícia médica para atestar o seu estado físico ou ...
- Leis, LEI Nº 15.472, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Altera a Lei nº 13.415, de 5 de abril de 2010, que reorgan
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O objetivo social da norma constitucional é proteger a gestante ... (intenção deliberada de produzir um resultado lesivo para a vítima) ... A responsabilidade ... I — a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...
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Acórdão nº 2002.01.99.030474-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: GABRIELA DE ALVARENGA E ... é incontroversa por conta do resultado favorável da perícia médica a que se submeteu ...