periculosidade motorista caminhão
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Acórdão Nº 0020031-50.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
... pedidos atribuídos na inicial; e periculosidade ... Apenas a reclamada, Gisele Vizzotto da ... O fato de o motorista realizar movimentações necessárias do ... e descarregamentos junto do caminhão e carreta, havendo expressa determinação da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 33-07.2015.5.09.0513)
... quanto ao tema -Adicional de periculosidade- , porque possivelmente houve divergência ... MOTORISTA. HORAS EXTRAS. JORNADA EXTERNA. POSSIBILIDADE DE ... que o motorista permanece dirigindo o caminhão e a quantidade de quilômetros rodados, ou seja, ...
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Sentença nº 1000265-71.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... ões extrafolha, adicional de periculosidade, horas extras, intervalos intrajornada e ... tinha que arrumar, era obrigação do motorista, para poderem carregar de novo; veio de Cuiabá, ... , enquanto estiver com a carga; o caminhão tinha tacógrafo; na maioria das vezes o autor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002349-92.2016.5.07.0034), 2018-06-07
... Motorista de Caminhão, as quais não são correlatas. Aduz ... 1.2.3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Aduz o recorrente que faz jus ao adicional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002377-26.2017.5.07.0034), 2020-08-21
... adicional de periculosidade ... Danos morais no valor de R$ ... quanto aos seguintes pontos: jornada do motorista e a obrigatoriedade de controle - lei nº ... MOTORISTA DE CAMINHÃO. ENTREGADOR DE MERCADORIAS. 1 - Foram preenchidas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002349-92.2016.5.07.0034), 2019-05-18
... Motorista de Caminhão, as quais não são correlatas ... 1.2.3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Aduz o recorrente que faz jus ao adicional ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10869-98.2015.5.15.0019)
... ÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... A questão relativa ao ... , que regulariza a jornada diária do motorista profissional. No entanto, não se verifica, nos ... que dia sim, dia não, abastecia o caminhão por ele utilizado, que contem 2 tanques de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 1013-44.2017.5.12.0013)
AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 364, I, DO TST. INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS. SÚMULA 296, I, DO TST. Na hipótese, a 6ª Turma considerou, com amparo no quadro fático delineado pelo acórdão Regional, configurada a exposição a agente periculoso de forma intermitente, nos termos do item I da Súmula 364,...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 364, I, ... DO TST ... PERICULOSIDADE. MOTORISTA. ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO. SÚMULA Nº 364 DO ... -
Sentença nº 1000944-88.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... , exercendo como última função a de motorista de caminhão. Afirma que seu contrato foi marcado ... 149 da CLT. Adicional de periculosidade Requer o reclamante adicional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001966-80.2017.5.07.0034), 2020-09-22
... ao ocupante das funções de vendedor motorista, das quais, no mais das vezes, sabe-se apenas a ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Considerando que o autor não exercia função ... inerente a sua atividade, tanto que o caminhão tinha cofre para guardar o numerário recebido ...
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Acórdão Nº 0020145-31.2021.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
PROVA EMPRESTADA. DISCORDÂNCIA DE UMA DAS PARTES. Cerceamento de defesa ou violação do contraditório não configurados. A prova emprestada utilizada é uma ata de audiência realizada no mesmo juízo. Além disso, os processos judiciais são públicos e na prova referida (ata de audiência), a própria recorrente fez parte. De outro lado, diante dos princípios da celeridade e da concentração de atos...
... ça, ao pagamento de adicional de periculosidade, à razão de 30% sobre o valor do salário base, ... 01-12-2012 para exercer a função de motorista carreteiro internacional. No entanto, aduz que, ... , informando apenas que já conduziu caminhão da Cuello; que seu chefe é Paulo Ricardo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000029120198250014), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0000002-91.2019.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: SANDOVAL LUIS XAVIER ADVOGADO: Italo Augusto Ferreira De Melo APELADO: SANDOVAL LUIS XAVIER ADVOGADO: Italo Augusto Ferreira De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. APOSENTADORIA POR...
... 73 e 97, no trabalho exercido como motorista, servente e motorista carreteiro, alcançando o ... de insalubridade, penosidade ou periculosidade, bem como a contagem diferenciada de tempo de ... 05/08/81 a 03/02/84, como motorista de caminhão de botijões, além de estar submetido a ruído ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001441-60.2015.5.06.0143), 27-04-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus fundamentos.
... ATIVIDADE EXTERNA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. A ilação que se faz em torno do ... 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. ACOMPANHAMENTO DO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 96-97.2015.5.04.0601) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TRANSPORTE DE TANQUE SUPLEMENTAR - ÓLEO DIESEL - INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 337, I, "A", DO TST. Não cumprido o disposto na Súmula 337, I, "a", do TST, não há como acolher a pretensão do Recorrente. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS -...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - TRANSPORTE DE TANQUE SUPLEMENTAR ... - ... - TRABALHO EXTERNO - MOTORISTA DE CAMINHÃO ... - POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA ... -
Acórdão Nº 0021014-28.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
... Adicional de periculosidade. Motorista. Condução de veículo com tanques de ... A condução de caminhão equipado com tanques de combustível, originais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000551-34.2017.5.06.0311), 23-08-2018
TRANSPORTE DE VALORES. EQUIPE DE ENTREGA DE MERCADORIAS. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Demonstrada nos autos a exposição da equipe de entrega ao risco de assaltos e violência e reprovável a conduta da empregadora, ao se omitir na adoção de medidas de segurança necessárias à preservação da integridade física dos trabalhadores, devida ao reclamante indenização por danos morais. Ante a ponderaçã
... ão recebia numerário, porém apenas o motorista, orientado a permanecer com o valor máximo de R$ ... postula o autor adicional de risco/periculosidade, mediante equiparação com os trabalhadores que ... depoente e os demais ficarem atrás do caminhão e eles arrombaram o cofre; que o depoente chegou ... -
Acórdão Nº 0021354-28.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA RECLAMADA. JORNADA. ART. 62 DA CLT. HORAS EXTRAS. Para incidência da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, de exclusão do regime legal da duração do trabalho, não basta o simples exercício de atividade externa, mas, sim, a incompatibilidade entre o trabalho executado e a possibilidade de fixação ou fiscalização da jornada. No caso em tela, os elementos presentes...
... viável, por tratar-se de atividade de motorista de caminhão. Aplicação da Súmula 338, I e II, ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não obstante as considerações do perito, o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 690-87.2016.5.05.0039)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. ECT. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. VALE ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. ADESÃO AO PAT . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A jurisprudência desta Corte pacificou entendimento de que a alteração da natureza jurídica do auxílio alimentação não interfere no caráter salarial da...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24718-35.2019.5.24.0056)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTRAJORNADA. 2. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO PIPA. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL. No caso concreto, o Relator, pela via monocrática, manteve,...
... 2. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO PIPA ... PROLAÇÃO DE ... – JORNADA 12X36 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - violação ao artigo 2º da Lei n ... -
Sentença nº 1000855-62.2021.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... -se a realização de perícia de periculosidade. O perito juntou aos autos o laudo técnico ... no exercício da função de motorista. Esclareceu o perito que os veículos possuíam ... há alegação de que o autor dirigia caminhão com capacidade de armazenamento de 1.000 ...
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Acórdão Nº 0020589-60.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-12-2020
... PERICULOSIDADE. MOTORISTA. O item 16.6 da NR 16 não distingue ... que o combustível contido no tanque do caminhão não é considerado perigoso, pois não é caso ...
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Acórdão Nº 0020348-27.2020.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS. RITO ORDINÁRIO. Em que pese seja exigida a indicação do valor correspondente a cada pedido, nos termos do art. 840 da CLT, não é exigida a sua liquidação prévia. Tal exigência obstaria o acesso à Justiça, motivo pelo qual não há como se considerar o valor atribuídos aos pedidos como definitivo, mas mera estimativa. Recurso do reclamante...
... ção o pagamento de adicional de periculosidade a ser calculado sobre o salário básico, e ... reclamada para exercer a função de motorista" internacional (Id 0653b0d, pg. 3) ... Na peti\xC3" ... ão inicial, o autor afirma que conduzia caminhão com dois tanques de combustível, em que o ... -
Processo nº 0016951-15.2015.8.19.0204 de Oitava Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2016
... ), auto de apreensão do caminhão ... motorista ... periculosidade" dos réus é inconteste, devendo \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1147-27.2017.5.09.0669)
... ícios / Adicional / Adicional de Periculosidade ... / Armazenamento de Líquido ... de combustível em tanque reserva de caminhão, se, somada a capacidade do ... tanque ... DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO COM TANQUE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1049-21.2011.5.23.0036) 18-04-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO. A controvérsia se assenta na configuração, ou não, do cerceamento do direito de defesa em face de ter sido rejeitada a contradita da testemunha do autor pelo juízo de 1º grau. O Regional consignou que, do exame dos autos constata-se que inexiste o alegado...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUE DE RESERVA DE COMBUSTÍVEL. CAPACIDADE ... revela que os tanques originais do caminhão comportam 540 litros de combustível e a ... o adicional de periculosidade para o motorista que conduz veículo com tanque suplementar para ...