periculosidade tempo exposição
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... normas contidas neste Código, assim em tempo de paz como em tempo de guerra, salvo ...e) a exposição do fato criminoso, com tôdas as suas ...c) periculosidade" do indiciado ou acusado;. d) segurança da aplica\xC3"...
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DECRETO Nº 93412, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986. Revoga o Decreto 92.212, de 26 de Dezembro de 1985, Regulamenta a Lei 7.369, de 20 de Setembro de 1985, que Institui Salario Adicional para Empregados do Setor de Energia Eletrica, em Condições de Periculosidade e da Outras Providencias.
... de risco, executando ou aguardando ordens, e em situação de exposição contínua, caso em que o pagamento do adicional incidirá sobre o salário ...área de risco, caso em que o adicional incidirá sobre o salário do tempo despendido pelo empregado na execução de atividade em condições de ...
- Súmula n. 364 do TST: não é válida a cláusula de negociação coletiva que fixe o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57900-65.2007.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TRANSCENDÊNCIA. 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 3. COISA JULGADA. 4. SEGURO DE VIDA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 5. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 6. DANO MORAL E MATERIAL. QUANTUM. REDUÇÃO. 7. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento
...REDUÇÃO. 7. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Não merece processamento ... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
...V- proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação;. VI- ...CAPÍTULO II Da cessação da periculosidade. ARTIGO 175. A cessação da periculosidade será ... da sentença condenatória, a exposição dos antecedentes do condenado e do ...
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Súmula nº 364 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Junio de 2016
...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE ..., ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. (ex-Ojs da SBDI-1 nºs 05 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11141-49.2007.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Confirmada a ordem de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Art. 190 - O ... 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51600-59.2006.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Diante da potencial contrariedade à Súmula 364 do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. O trabalho em condições intermitentes não afasta o convívio com as condições perigosas, ainda que...
...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Diante da potencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1024-30.2011.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-92.2007.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. A Corte Regional, ao não reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços (Telemar), deslindou a controvérsia em desconformidade com a jurisprudência pacífica desta Corte Superior, segundo
...Precedentes. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. De acordo com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182540-27.2008.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Agravo a que se dá provimento para afastar o óbice da ausência, no traslado do agravo de instrumento, da cópia da certidão de publicação do acórdão regional, e prosseguir na análise do agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROPORCIONALIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Ante a razoabilidade da
...RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. - PROPORCIONALIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Ante ... -
Em vigor
Código Penal
...Lei penal no tempo. ARTIGO 2. Ninguém pode ser punido por fato que ... perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 ... de um sexto a um terço se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-447900-06.2009.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. IMPOSSIBILIDADE. O entendimento contido no item II da Súmula n.º 364 desta Corte Superior, que previa a possibilidade de se estabelecer o pagamento proporcional ao tempo de exposição a risco do adicional de periculosidade por meio de normas...
...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. IMPOSSIBILIDADE. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-219-23.2011.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Esta Corte firmou entendimento, por meio da Súmula nº 364, que o empregado sujeito a contato permanente ou intermitente a condição de risco faz jus à percepção do adicional de periculosidade. O mero contato eventual com o agente perigoso, assim considerado o contato fortuito ou que, sendo habitual, se dá por tempo extremamente
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Esta Corte firmou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5-32.2010.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A concessão do referido benefício pautou-se apenas na situação de miserabilidade do reclamante; não há assistência sindical nos autos. Configurada a contrariedade à Súmula nº 219 desta Corte. Verba excluída da condenação. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Ao contrário do que decidiu o Tribunal -a quo-, esta Corte Superior entende que o...
...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Ao contrário do que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30941-63.2006.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE-FIM - EMPRESA DE TELEFONIA - EXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-144800-80.2005.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE. CANCELAMENTO DO ITEM II DA SÚMULA Nº 364 DO TST. Após o cancelamento do item II da Súmula nº 364 deste Tribunal Superior (Res. Nº 174/2011), a jurisprudência da SBDI-1 firmou-se no sentido de ser inválida cláusula de norma coletiva (autônoma) que fixa o...
...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO ... -
Acórdãos nº RO-144800/2005-0042-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE. CANCELAMENTO DO ITEM II DA SÚMULA Nº 364 DO TST. Após o cancelamento do item II da Súmula nº 364 deste Tribunal Superior (Res. Nº 174/2011), a jurisprudência da SBDI-1 firmou-se no sentido de ser inválida cláusula de norma coletiva (autônoma) que...
... PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL. AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. PREVISÃO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53640-73.2006.5.24.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DA NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. QUITAÇÃO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. FÉRIAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
...FÉRIAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127900-72.2006.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ELASTECIMENTO DA JORNADA POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA - HORAS EXTRAS HABITUAIS - INVALIDADE Esta Corte vem entendendo que é inaplicável a Súmula nº 423 do TST no caso de prestação de horas extras habituais além da 8ª diária, pois na edição do verbete não foi considerada tal hipótese. Nessas condições, é inválido o acordo de elastecimento da...
...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. - EXPOSIÇÃO POR TEMPO REDUZIDO Esta Corte vem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1245-36.2011.5.23.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FIXAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Diante de potencial violação do art. 7º, XXIII, da Constituição Federal, merece processamento o recurso de revista, na via do art. 896, -c-, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e provido. II -...
...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FIXAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107300-86.2008.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ASSISTÊNCIA SINDICAL NÃO COMPROVADA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. RESSARCIMENTO AO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Está pacificado o entendimento dessa colenda Corte Superior de que os honorários de sucumbência somente são cabíveis na Justiça do Trabalho quando o trabalhador...
...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO AGENTE PERIGOSO. REEXAME ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68800-58.2007.5.15.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com esteio nos arts. 130 e 131 do CPC e 765 da CLT. Logo, não há nulidade a ser declarada, quando o indeferimento de oitiva de testemunhas encontra lastro no estado instrutório
...3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Nos termos da Súmula 364 ... -
Acórdãos nº AIRR-401/2013-0137-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. METROVIÁRIOS. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. A decisão regional está em conformidade com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual o adicional de periculosidade se insere entre as medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantidas por norma de ordem pública (a
... PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ... tempo de exposição ao risco, desde que. ...