Periférico
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
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Violencia y espacio público en un municipio periférico de Montevideo: una aproximación multimétodo a las experiencias de niñas, niños y adolescentes
Objetivo: En los últimos veinte años Montevideo ha sido protagonista de un aumento sostenido de la violencia contra las personas, junto a su concentración territorial. Este artículo tiene por objetivo indagar sobre la exposición a la violencia en el espacio público de niños, niñas y adolescentes en un municipio periférico de la ciudad. Método: Enfoque multimétodo de investigación. Se trianguló...
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Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
O presente trabalho teve como suporte temático mais amplo a discussão entre Estado, Constituição e Desenvolvimento. Assim, a problemática da pesquisa delineou-se em torno de diferentes compreensões de desenvolvimento, uma delas levando à manutenção do subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro, e outra, presente no texto constitucional brasileiro de 1988, apontando para a necessidade de...
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Território e políticas públicas no cotidiano do capitalismo periférico
Este artigo objetiva refletir as conexões e mediações inerentes às categorias território usado e políticas públicas no contexto do capitalismo periférico, elegendo a escala do cotidiano como ponto de partida para as diferentes e articuladas problematizações em relação a territórios periféricos, políticas públicas e suas repercussões no contexto pandêmico, abordando também a realidade enfrentada...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
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Internacionalização de empresas no mundo periférico: um estudo de caso da construtora Norberto Odebrech
O presente artigo tem por objetivo colocar em debate possíveis paradigmas que joguem luz ao processo de internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Argumentamos que o modelo, hoje, mais difundido pelos grandes meios de comunicação é ancorado no conceito de Capitalismo de laços, sintetizados em obra de Sérgio Lazzarini. Buscamos nos distanciar dessa chave analítica e propor uma...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
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O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
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Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
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Um país periférico que pode dar o voto da vitória
Com suas ruas desertas repletas de placas de vende-se e ervas daninhas crescendo entre o asfalto, Varzy enfrenta as dificuldades de uma França que se sente esquecida, à margem da metrópole " e que pode ser peça-chave na eleição presidencial. Apoiado ...
- Rehabilitación de la Patagonia. Un territorio periférico escrito por la narrativa argentina actual
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Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
...Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido da relação empregatícia, há que se buscar a conciliação entre tais elementos a fim de se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-913-27.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ISONOMIA EM RELAÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEMIG. TERCEIRIZAÇÃO. Segundo consignou o Tribunal Regional, o serviço de teleatendimento prestado pela reclamante à CEMIG é periférico, pois não se relaciona com o objeto principal desta. Também está registrado que não houve comprovação de fraude e, ainda, que não há prova de que houvesse...
...TERCEIRIZAÇÃO. Segundo consignou o Tribunal Regional, o serviço de teleatendimento prestado pela reclamante à CEMIG é periférico, pois não se relaciona com o objeto principal desta. Também está registrado que não houve comprovação de fraude e, ainda, que não há prova de ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 030/2098. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. Obras. Contratação de empresa de engenharia para construção de muro periférico para escola municipal do Sítio Santa Teresa, Saloá/PE, com mão de obra e material da empresa. Valor Orçado: R$ 104.153,40 (cento e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Data e Loc...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
...ão da forma jurídica na realidade dependente latino-americana a partir do processo histórico de inserção do Brasil, enquanto país periférico formalmente independente, na totalidade capitalista. Nessa perspectiva, identifi ca-se que às determinantes específi cas do capitalismo dependente ... -
Localización y estructura de oportunidades: los entornos periféricos de los conjuntos de vivienda social de la ciudad de Córdoba (Argentina)
La ubicación geográfica de los distintos grupos sociales en la ciudad se relaciona con las modalidades diferenciadas en el acceso a los recursos urbanos presentes en una determinada localización y pone en evidencia procesos de desigualdad socioterritorial. El objetivo del artículo, es abordar la evolución de sectores urbanos periféricos conformados a partir de una política pública habitacional...
...Estas condiciones llevan a cuestionar el rol de . la política habitacional pública en la construcción del espacio barrial periférico, la estructura de . oportunidades que se despliega en el proceso de crecimiento por extensión y su relación con el Derecho a . la Ciudad. . ... -
Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question
Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial....
..., sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los ... -
As drogas, os inimigos e a necropolítica
A criminalização discricionária e seletiva de determinadas drogas, no que pese o discurso oficial de proteção à saúde, é utilizada como dispositivo de controle social. As drogas atualmente criminalizadas, em escala mundial, são substâncias que têm seu uso ligado a minorias étnicas. Ao contrário do quanto assevera o discurso oficial (de proteção à saúde), a proibição do uso destas substâncias...
...O jovem negro e periférico será, via-de-regra, colocado (não apenas pelo Estado, mas também pela mídia e reproduzido pela sociedade) como traficante de drogas, sujeito a ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 028/2019. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. Obras. Contratação de empresa de engenharia para Construção de muro periférico para escola do bairro da Cohab, Saloá, com mão de obra e material da contratada. Valor Orçado: R$ 83.047,64. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/12/2019 às 10:00h. Edital e anexos podem ser obtidos no ho...
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La apropiación urbana de los migrantes aymaras en la ciudad de El Alto (Bolivia): Un estudio sobre las dinámicas urbanas y laborales / Urban appropriation of aymara migrants in the city of el alto (Bolivia): a study about urban and labor dynamics
La ciudad de El Alto (Bolivia) generalmente es descripta como un cinturón homogéneo de pobreza y de población de origen aymara. En cambio aquí se pretende debatir con esta imagen ya que se presenta evidencia empírica que demuestra la diferenciación socio espacial y el desarrollo urbano desigual (y combinado) de dicha ciudad según localización centro-periferia. De aquí la pertinencia de esta...
...En el barrio periférico, a diferencia del barrio céntrico y antiguo, ocurre la configuración de territorios rururbanos, donde los migrantes empobrecidos mantienen un hilo ... -
A subsidiariedade como princípio densificador da efetivação dos direitos sociais prestacionais no Estado federal brasileiro: o caso do Município de Pelotas/RS
Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da prestação do direito social à saúde. As dimensões do pacto federativo analisadas foram a competência administrativa e a competência de arrecadar diretamente recursos financeiros. A partir dessas duas competências, pôde-se identificar a existência (ou não) do equilíbrio entre o ente central e o ente
...A partir dessas duas competências, pôde-se identi!car a existência (ou não) do equilíbrio entre o ente central e o ente periférico. O estudo pautou-se pelo princípio da subsidiariedade, pois tal princípio refere-se à distribuição de competências. A pesquisa empregou o ... -
Expansão do saneamento no país traz ganhos para as mulheres
No bairro periférico Nosso Recanto, no município de Pará de Minas (MG), a falta d’água nas torneiras e a ausência de coleta e tratamento de esgoto faziam parte da ...
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O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space
O artigo tem como delimitação do tema a possibilidade de implementação de políticas públicas tributárias, por parte do ente municipal que visem à mitigação da exclusão social, especialmente nas áreas que se convencionou chamar de “cidade ilegal”. O problema de pesquisa questiona se o município, enquanto ente federado em busca da consolidação de sua autonomia plena pode atuar no enfrentamento de...
... tributárias locais aptas a enfrentar a exclusão urbana e mitigar desigualdades históricas, comuns entre os países de capitalismo periférico. No primeiro ponto há uma contextualização da formação das cidades clandestinas e do problema habitacional, passando-se à análise da ... -
TRAJETÓRIAS REPRODUTIVAS FEMININAS E PRODUÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE ORIENTADO ÀS GESTANTES NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO/RS: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Analisaram-se trajetórias reprodutivas de mulheres moradoras de bairro periférico de São Leopoldo (RS). Reflete-se sobre como dinâmicas de gênero, classe, raça e idade se interseccionam nessas trajetórias e na produção de cuidado. Foi uma pesquisa qualitativa sobre experiências de gestação de usuárias do pré-natal de uma Unidade de Saúde da Família. Os resultados
... Carolina Pereira Montiel 1 Laura Cecilia López 2 Resumo: Analisaram-se trajetórias reprodutivas de mulheres moradoras de bairro periférico de São Leopoldo (RS). Relete-se sobre como dinâmicas de gênero, classe, raça e idade se interseccionam nessas trajetórias e na produção de ... -
Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
...ção de direitos já consagrados na ordem internacional, instituintes de novos direitos em diversos países, sobretudo nos de capitalismo periférico. . Palavras-chave: Globalização, Direito Transacional do Trabalho, Acordos Marco Globais Multilaterais. . ABSTRACT: The article seeks to ...