perigoso em ingles
-
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... ômica e contra o desempenho de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educação, ou que seja nocivo para sua saúde ou ...
-
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... para assegurar que não contenham nenhum resíduo que seja perigoso para o ambiente marinho ... Acondicionamento ... Fardos, contêineres, ...
-
Com Tite de olho em dupla da Seleção, ex-Santos brilha em vitória do Sporting sobre o Tottenham na Champions League
... Mais perigoso do time ingls, Richarlison at balanou as redes em linda jogada, mas estava ...
-
Com Tite de olho em dupla da Seleção, ex-Santos brilha em vitória do Sporting sobre o Tottenham na Champions League
... Mais perigoso do time ingls, Richarlison at balanou as redes em linda jogada, mas estava ...
-
Com Tite de olho em dupla da Seleção, ex-Santos brilha em vitória do Sporting sobre o Tottenham na Champions League
... Mais perigoso do time ingls, Richarlison at balanou as redes em linda jogada, mas estava ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção à pessoa com deficiência, proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezesseis anos ... É considerado empregado ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , deve ser rejeitado: “Seu emprego, desta feita, demonstra-se perigoso, por admitir uma visão fragmentada do sistema” ... (k) A ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , porque, em virtude de misteriosa obscuridade, ele exerce o mais perigoso de todos os poderes. Os autores que cuidaram, com mais afinco, sobre as ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... XIX, governar em ditadura não costumava ser nada de tão grave e perigoso como foram as ditaduras nacionalistas e comunistas que viriam ... 544 ...
- Vale a pena Ver de novo
- Vale a pena Ver de novo
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Parece-nos muito perigoso desconstituir a coisa julgada material, na fase executória, por simples ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... jurídicos ecológicos , ( a ) a posição ecocêntrica – o perigoso" monismo naturalista da deep ecology , ( b ) a posição antropocêntrica \xE2" ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... inexperientes, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso: Pena – prisão simples, de dez a dois meses, ou multa, de duzentos ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , sobretudo quando prestadas num ambiente inadequado - insalubre, perigoso, penoso, inclusive por causa da ritmicidade excessiva derivada dos ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ; logo, a sentença seria rescindível, sob pena de ser mantida em perigoso antagonismo com a Suprema Carta Política ... Faz-se oportuna a ...
-
Das Provas (arts. 155 a 184)
... Moreira também defende que: No sistema acusatório é sempre perigoso deferir ao Juiz a iniciativa de medidas persecutórias. Nos parece ...
-
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Constituição Federal proíbe expressamente o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de dezoito anos, e qualquer trabalho para ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... política, haveria um resíduo irracional, que seria perigoso contrapor à racionalidade. 67 A literatura sobre governança tende a ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... insalubre , perigoso ou extraordinário , bem assim com a possibilidade de uma aposentadoria ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... E tudo o que é metafísico não se prova e, o que me parece mais perigoso ainda, não se pode rechaçar por critério de legitimidade (558) ...
-
A história, a filosofia e o direito
... Aqui, os arts. 182 e 183 tornam o regime mais perigoso, pois o Tribunal Superior de Justiça terá seus magistrados eleitos por ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... III. Emprego ou trabalho perigoso ... 9. Onde a idade mínima para admissão a tipos de emprego ou de ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Nesse ponto de reversão ou fechamento perigoso, a humanidade poderia recuperar seu futuro. Não colocando seu destino nas ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... elementos perigosos por outro que não oferece perigo ou é menos perigoso, colocando em segundo lugar o equipamento de proteção pessoal para a ...