periodicidade do pcmso
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Um modelo de gestão do PCMSO
... Estes últimos deverão ser discriminados para cada uma das atividades prescritas, juntamente com a periodicidade da sua realização, nos termos da norma técnica ... — O programa deve definir o intervalo temporal máximo e mínimo para a repetição de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131426-13.2015.5.13.0006) 05-12-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º13.015/2014. ECT. CARTEIRO. EXAMES PERIÓDICOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. A discussão dos autos diz respeito à obrigação da ECT em proporcionar a realização de exames complementares de saúde relacionados à atividade de carteiro, em razão dos riscos ergonômicos a que estaria sujeita a categoria. No caso, o Regional consignou que a
... que a reclamada não comprovou a realização dos exames na periodicidade" determinada em seus normativos internos Programa de Controle Médico de Sa\xC3"úde Ocupacional (PCMSO) e Manual de Pessoal da ECT (MANPES), tampouco determinou a realização ... -
As consequências da gestão deficitária do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... clara, a população trabalhadora e todos os riscos a que está exposta, as condutas médicas de controle em função dos riscos e a periodicidade de todos os exames prescritos. Deverão ainda ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao ...
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Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
... 5.2. Periodicidade dos exames audiométricos: O exame audiométrico será realizado, no mínimo, no momento da admissão, no 6º (sexto) mês após a mesma, anualmente ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Se o empregador paga alguma gratificação com periodicidade regular, ressai a presunção consagrada pela Súmula 207 do STF: “As ... Trabalho que exigem das empresas a elaboração e implantação do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR 7) e do PPRA ...
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Elaborando o PCMSO dentro de um modelo de gestão
... 7 — Rol dos requisitos para a solicitação, periodicidade e os critérios para a leitura e interpretação dos exames de raios X de tórax, este último observando as padronizações da Organização ...
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Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7
... -7), intitulada Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, aprovada pela Portaria SSST n. 24, de 29.12.1994, publicada no DOU do dia ... ções clínicas especiais, exames toxicológicos com curta periodicidade, avaliações epidemiológicas, entre outras providências ... As ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO" —, que tem natureza preventiva. 336 337 Aliás, o Ministério da Previd\xC3" ... , conforme Certificado de Aprovação do MTE; IV — da periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo ...
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Sugestão de modelo de gestão para o PCMSO
... — O exame clínico vai obedecer aos seguintes prazos e periodicidade: ... 1 — Exame admissional: será realizado antes que o empregado assuma suas atividades; ... 2 — Exame periódico: será realizado de ...
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Programas de segurança e saúde do trabalho
... : NR-9 - PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), NR-7 - PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), NR-18 - PCMAT ... planejamento anual, metas, cronogramas de execução, periodicidade de revisão do programa, que, segundo a norma, deverá ser realizado ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... o denominado Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), disciplinado na Norma Regulamentadora (NR) 7, da citada Portaria n ... 7) manter relatórios técnicos lavrados em periodicidade adequada aos riscos existentes, e toda documentação relativa aos ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... contidas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, que possui o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto ... ônimo de “diário” e que também não implica qualquer periodicidade ...
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Direito individual do trabalho
... ão das informações pertinentes ao cumprimento do acordado, periodicidade da distribuição, respeitando os limites estabelecidos em lei quanto à ... á realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e fiscalizar o meio ...
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Considerações técnicas e da ética médica acerca dos novos dispositivos da nova NR-07
... das diretrizes da nova NR-07, da exigência do monitoramento pelo PCMSO da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização, bem ... engessado da antiga redação da NR-07 com relação à periodicidade rígida da prescrição dos exames complementares, sobretudo da ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... : o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) ... @327 ... - periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA ... @348. Quando ...
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eSocial
... ão de cargo, salário, cláusula contratual, remuneração e periodicidade de pagamento, jornada de trabalho, entre outros ... Considerações ... Esse evento monitora os exames exigidos pela NR-07 e pelo PCMSO ... Não deve ser informado afastamentos nesse evento, mesmo que ocorra ...
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NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... A periodicidade de avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I deverá ser, no mínimo, semestral, podendo ser reduzida a critério do médico coordenador, ...
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Pilares para a gestão do PCMSO
... deve definir as rotinas e os procedimentos para o levantamento de dados do perfil de saúde da população de trabalhadores, sua periodicidade e a metodologia adotada, indicando nominalmente o(s) responsável(is) técnico(s) pela execução destas ações ... I.1 — A partir dos ...
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As consequências da gestão deficitária do PCMSO
... clara, a população trabalhadora e todos os riscos a que está exposta, as condutas médicas de controle em função dos riscos e a periodicidade de todos os exames prescritos. Deverão ainda ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao ...
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Dosimetria
... de extremidades, deve ser feita através de dosimetria com periodicidade mensal e levando-se em conta a natureza e a intensidade das exposições ... e mediante recibo, a cada trabalhador e ao médico coordenador do PCMSO ou médico encarregado dos exames médicos previstos na NR-07. 32.4.7 ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... • de acordo com a periodicidade especificada no Anexo n. 6 (Trabalhos Sob Pressões Hiperbáricas) da NR-15 (Atividades e Operações Insalubres) para os trabalhadores expostos a ...
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Apêndice
... i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no ... A periodicidade de avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I deverá ser, no ...
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Decisão da Presidência nº 122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ção e manutenção de AET - Análise Ergonômica do Trabalho; de PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e de PPRA - Programa ... sentença, sem prejuízo de eventual modificação quanto à periodicidade e quanto ao valor (artigo 537, §1º, do CPC), revertidas ao Fundo dos ...
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Decisões Monocráticas nº 122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ção e manutenção de AET - Análise Ergonômica do Trabalho; de PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e de PPRA - Programa ... sentença, sem prejuízo de eventual modificação quanto à periodicidade e quanto ao valor (artigo 537, §1º, do CPC), revertidas ao Fundo dos ...
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Estatística dos procedimentos no âmbito do MPT/MG acerca do temário meio ambiente do trabalho
... J — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO; ... L — Programa de Proteção Respiratória — PPR; ... M — ... ações, foi a prescrição dos exames ocupacionais fora da periodicidade exigida pela NR-7 ... III — A ausência do estudo do nexo causal ...